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Cultura do estupro e dominação masculina

por Carolina Rodrigues

Recentemente, o Brasil acompanhou com comoção o caso de uma menina de 10 anos que engravidou após ser violentada pelo tio. Como se não bastasse a atrocidade do caso,  a criança, que era violentada desde os 6 anos, teve sua vida exposta após o Tribunal de Justiça conceder a ela o direito previsto na lei brasileira de interromper a gravidez por tratar-se de fruto de estupro. O caso, que deveria correr em sigilo pela preservação da vítima, ganhou repercussão a partir de reações da ministra e também pastora evangélica Damares Alves. Após enviar emissários da Secretaria de Mulheres para acompanhar o caso, Damares se manifestou em suas redes sociais lamentando a decisão da Justiça de autorizar o aborto. O gesto da ministra resultou em uma onda de indignação por parte de grupos religiosos, que, a partir de informações fornecidas pela extremista de direita Sara Giromini acerca do hospital onde a menina estava internada, organizaram um protesto no local.  

Embora chocante e desolador, o caso da menina de São Mateus não se trata de um episódio isolado. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, o Brasil registrou recorde de violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no país em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada pelas secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Informações do Sistema Único de Saúde dão conta de que ao menos seis abortos por dia são realizados em meninas de 10 a 14 anos nos hospitais públicos brasileiros.  

Apesar de a maioria da população desconhecer esses dados, o que eles nos revelam é algo incontestável: a existência de uma cultura do estupro no Brasil. Em termos gerais, a expressão informa sobre a  banalização e normalização da violência contra as mulheres, em especial a violência sexual, que se reproduz a partir de atitudes que reforçam a objetificação do corpo feminino e a culpabilização das vítimas. Comumente, em sociedades que se estruturam sob o sistema patriarcal, como é o caso do Brasil, o modelo de interação entre os gêneros consiste na dominação dos homens sobre as mulheres, onde o corpo da mulher é objetificado e posto a serviço do desejo dos homens.  

Em seu livro “A Dominação Masculina: a condição feminina e a violência simbólica”, o sociólogo francês Pierre Bourdieu elucida que esse poder de dominação ultrapassou o âmbito doméstico de uma relação historicamente baseada em uma estrutura patriarcal atingindo as demais áreas sociais, sendo esta incorporação imperceptível aos olhos dos indivíduos. De acordo com o autor, “a ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica que tende a ratificar a dominação masculina sobre qualquer alicerce.” (BOURDIEU, 2014, p. 6). Bourdieu define  o poder simbólico como “este poder invisível no qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”. (BOURDIEU, 2014, p. 16) Nessa linha, a violência simbólica é imperceptível e reproduzida pelas instituições sociais como um discurso naturalizado, imutável e perfeitamente aceitável –  por intermédio da linguagem e do próprio pensamento – que faz com que o homem aprenda a lógica da dominação masculina e a mulher absorva essa relação, ambos  inconscientemente.  

O Estado, a família, a igreja e a escola sempre foram e continuam sendo as instituições mais importantes responsáveis pela construção dos papéis desempenhados pelos gêneros. Em se tratando da dominação masculina, a igreja sempre exerceu papel preponderante ao perpetrar  noções moralistas de inferioridade feminina, condenando qualquer tipo de prática considerada subversiva aos costumes, como roupas ou determinados comportamentos. Não menos importante, o Estado muitas vezes se utiliza do ideal de família  patriarcal como núcleo duro da sociedade, atribuindo excesso de importância ao homem em detrimento da mulher. Por isso, em um contexto de fortalecimento da extrema direita e, portanto, da política conservadora, assistimos ao crescimento vertiginoso da violência contra as mulheres. O Congresso Nacional, sobretudo os representantes da chamada bancada evangélica, tem se demonstrado extremamente misógino e avesso às políticas para as mulheres. Soma-se a isto o fortalecimento do fundamentalismo religioso, que acaba por promover a demonização do corpo feminino.  

Em suma, a violência que atinge os corpos femininos, que emudece vozes e castra desejos, reaparece prontamente sempre que a dominação masculina é posta à prova e a hierarquia dos gêneros ameaça ser abalada. Por tratar-se de mero objeto do gozo masculino, a mulher, coisificada pela sociedade falocêntrica, necessita ser lembrada de sua submissão mediante a violência: eis o imperativo da cultura do estupro.  

A pura criminalização e a mobilização de aparatos repressores, portanto,  mostram-se insuficientes para alterar uma violência tão arraigada na nossa sociedade. Além de ações em âmbito penal, o combate à violência contra a mulher deve perfazer caminhos que levem à igualdade de gêneros. Nesta esteira, faz-se fundamental vencermos o conservadorismo político e o obscurantismo religioso, que acabam por inviabilizar políticas que facilitam esses caminhos, como a educação sexual nas escolas, por exemplo; fundamental para que casos como o da menina de São Mateus se tornem menos frequentes.  

Por: Carolina Rodrigues  

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