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Desigualdades na dinâmica demográfica na Península Ibérica (1990/2019)

por Vítor Lima

Espanha e Portugal são duas realidades demográficas muito distintas. Em Espanha há elevada imigração e crescimento da população autóctone. Em Portugal, observa-se uma imigração comparativamente modesta e quebra na população autóctone. Por outro lado, são evidentes as diferenças na formação de riqueza (aumento do PIB), muito mais baixa em Portugal no século XXI.

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Sumário

1 – Evolução demográfica em Espanha e Portugal (1990/2019)

2– Imigração

2.1 – Principais origens da imigração em Espanha

2.2 – Principais origens da imigração em Portugal

3 – Emigração

3.1 – Principais destinos da emigração espanhola

3.2 – Principais destinos da emigração portuguesa

1 – Evolução demográfica em Espanha e Portugal (1990/2019)

A evolução demográfica numa dada área – país, cidade, aldeia – reflete a sua saúde económica global, o grau de conflitualidade interno ou, face ao exterior. Isto é, se são os possidentes locais ou, entes exteriores que determinam a vida social e económica nessa área geográfica. 

Num dado espaço geográfico, quando a situação se mostra favorável a uma vida tranquila e geradora de bem-estar, manifesta-se uma tendência para um aumento populacional, resultante de cuidados conducentes à redução da mortalidade, aumento da longevidade ou ainda, da atração que exerce sobre pessoas vindas de fora, seja de áreas próximas ou mesmo, de outros continentes. 

As taxas de natalidade tendem a baixar na maioria das comunidades humanas. Podem situar-se próximas do patamar que garante uma reprodução regular e moderada da população – dois filhos por mulher; embora haja áreas onde esse mínimo não é atingido – por exemplo, na Europa Ocidental ou no Japão.

Se o bem-estar social se reduz, a sua população tende a reduzir-se, seja pela baixa natalidade, inerente à penúria de oportunidades de uma vida boa, como pela saída (emigração) para outras áreas geográficas, mais próximas ou mais distantes. 

Nos tempos que correm, com o crescente desvario do modelo de gestão económica capitalista e as burlas políticas em que se consubstanciam as chamadas “democracias representativas” surgem as gritantes desigualdades entre as várias áreas do planeta. Umas, apresentam baixas taxas de natalidade e populações tendencialmente envelhecidas e outras, evidenciando um elevado número de jovens, que se confrontam com baixas probabilidades de trabalho e subsistência nos seus locais de origem e que emigram para qualquer lado onde possam melhorar o seu usufruto da presença no planeta.

A Península Ibérica, há muito repartida entre dois estados-nação – e, sem prejuízo dos direitos à autodeterminação de alguns povos que ali vivem – apresenta situações distintas e mesmo mais diferenciadas se se proceder a uma segmentação pelas respetivas comunidades ou regiões. Porém, vamos cingir-nos às duas entidades políticas – Espanha e Portugal; não temos dados para as comunidades ou regiões.

Procedemos à apresentação da população residente nos dois estados-nação para os últimos trinta anos, evidenciando a evolução da população total e os seus segmentos constituintes – população autóctone e população imigrada; bem como os impactos implícitos resultantes das saídas para outros países, seja de elementos ali nascidos, como de imigrantes que redirecionam as suas vidas, para outras paragens. Mais adiante abordaremos a evolução da emigração nos dois países.

População residente
EspanhaPortugal
totalimigrantesautóctonestotalimigrantesautóctones
10001000%1000%10001000%1000%
201947100610413,04099687,0102968888,6940891,4
201746658594712,74071187,3102918808,6941191,4
201546440589112,74054987,3103418658,4947791,6
201046667628013,54038786,5105737637,2981092,8
20054401041079,33990390,7105127717,3974192,7
20004066616574,13900895,9103316516,3967993,7
19953980810202,63878897,4100445335,3951194,7
1990388818222,13806097,999704364,4953595,6

Destaca-se, em primeiro lugar a grande diferença entre as dinâmicas populacionais no período 1990/2019, para os dois países. Nesses trinta anos, a população residente em Espanha cresce 21,1%; e em Portugal 3,3%; isto é, aumentos de 8,2 M de pessoas em Espanha e, cerca de 300 mil em Portugal.

O peso da população imigrada em Portugal é mais elevado do que em Espanha na última década do século XX; porém, a partir de 2005, como se vê no quadro acima, a população imigrada em Espanha, quase quadruplica na primeira década do século atual (mais 4,6 M) enquanto no mesmo período o acréscimo verificado em Portugal é apenas de uns 110 mil indivíduos.

Se observarmos a evolução da população de raiz local, em Espanha ela cresce 7,7% e em Portugal decresce 1,3%, durante os trinta anos considerados Quanto à população imigrada em Espanha, ela aumentou 7,4 vezes face a 1990 e, em Portugal apenas duplicou. A partir de 2010, o peso dos imigrantes no total da população em Espanha eleva-se muito acima do registado em Portugal.

2– Imigração

A imigração é um fator de primeira relevância, particularmente em Espanha onde é determinante para a forte progressão demográfica; num acréscimo demográfico global superior a 8,2 M, 5,3 M correspondem à subida do número de imigrantes e 2,9 M de população autóctone. Em Portugal, o aumento dos imigrantes no período (450 mil) é o elemento que evita uma redução populacional global, uma vez que a população autóctone se reduz cerca de 100 mil pessoas em 1990/2019.

A evolução, nos dois países, da população autóctone, da imigrada e do crescimento médio do PIB, evidencia claramente as suas diferenças (ver nas ligações abaixo referidas, textos sobre as desigualdades na Península e o empobrecimento português[1]

                                                      Espanha                                                   %                     

Pop Total (período)Pop Imigr (período)Pop Autoc (período)PIB médio (anual)
1990/20004,591,020,023,10
2000/201014,76278,943,532,42
2010/20190,93-2,801,511,05

                                                    Portugal                                                      %

Pop Total (período)Pop Imigr (período)Pop Autoc (período)PIB médio (anual)
1990/20000,040,490,023,02
2000/20102,3417,091,351,02
2010/2019-2,6216,43-4,100,79

A observação dos últimos quadros revela que há grandes diferenças no crescimento populacional total, e que é muito mais elevado em Espanha. Na década mais recente, há um decréscimo da população imigrada em Espanha, enquanto em Portugal se mantém regular a evolução da mesma.

Quanto à população de raiz, a sua evolução em Portugal, no presente século, é mais débil do que em Espanha, chegando mesmo a haver redução populacional na última década. E, quanto à evolução do PIB, ela revela em Portugal, um grau de formação de rendimento claramente inferior ao observado em Espanha, acentuando assim o caráter periférico do país, no presente século.

2.1 – Principais origens da imigração em Espanha

1990200020102019
Marrocos133341Marrocos266706Marrocos763734Marrocos711792
França100111França174641Roménia727521Roménia622555
Alemanha80772Alemanha160472Equador496666Equador415310
R. Unido61463R. Unido118972Colômbia376161Colômbia367816
Argentina42923Argentina79339R. Unido319145R. Unido302020
Portugal35909Portugal65690Argentina282553Argentina259946
Outros367086Outros791465Outros2965780Outros3424764
Total821605Total1657285Total6280065Total6104203

Para além do constante predomínio dos imigrados marroquinos em todo o período de trinta anos, nota-se a presença em lugares cimeiros de vários países europeus, incluindo Portugal mas, apenas na última década do século XX; e isso, mesmo num contexto de duplicação da entrada de novos residentes portugueses na década terminada em 2000. A partir de 2010, observam-se valores globais muito mais elevados – perto de quatro vezes os registados em 2000 – um valor que não será ultrapassado daí em diante o que revela uma certa estagnação da população imigrada na última década, época da profunda crise financeira, com sequelas no desemprego e na capacidade de absorção de novos imigrantes.

A partir de 2010 o perfil da comunidade imigrante altera-se, face a 2000, com o surgimento, em grande número, de imigrantes romenos e sul-americanos; todos, porém, apresentam uma menor presença em 2019, incluindo nesse decrescimento, a comunidade marroquina O Reino Unido mantém-se como o único país europeu a constar no topo e, com um forte incremento no século atual, quando comparado com o observado em momentos anteriores; e, certamente, o seu perfil socio-económico – muito distinto dos restantes imigrantes – estará centrado em pessoas que encontram em Espanha uma carga fiscal mais amena e um clima mais saudável.

Num contexto próximo da paridade, a imigração de mulheres mostra-se ligeiramente superior à dos homens, excepto em 2000, 2005 e 2010.

2.2 – Principais origens da imigração em Portugal

1990200020102019
Angola154254Angola169591Angola156251Angola158958
França75053França95316Brasil134245Brasil136526
Moçamb.36695Brasil91614França90792França92335
C. Verde36695Moçamb.74985Moçamb.70228Moçamb.71421
Brasil35931C. Verde53008C. Verde59532C. Verde60543
Alemanha19705Ucrânia28315Ucrânia46533Ucrânia47323
Outros77449Outros138643Outros205244Outros321056
Total435782Total651472Total762825Total888162

O perfil das origens dos imigrantes em Portugal é muito estável a despeito de, nos 30 anos considerados, o seu número ter duplicado. Essa estabilidade é evidente em todo o período para os angolanos e, neste século, para os oriundos de França, Moçambique ou Cabo Verde. A presença de brasileiros cresce substancialmente no final do século passado e estabiliza na última década, dadas as dificuldades da situação económica vivida em Portugal. O conjunto dos ucranianos consolida a sexta posição na última década considerada. 

A presença de mulheres entre os imigrados em Portugal é sempre maioritária, por pequenas margens; porém, desde 2015, as mulheres representam 53-54% do total.

3 – Emigração

No atual contexto de maior densidade das relações entre os países e os seus povos há vários elementos que favorecem movimentos migratórios. 

As desigualdades mantêm-se muito marcadas e, em muitos casos, crescentes. Por outro lado, há um maior e mais rápido conhecimento da situação laboral em outros países por parte dos potenciais emigrantes, bem como maiores facilidades de trânsito. A existência legal de bloqueios à entrada de emigrantes é muitas vezes subvertida para que se forme nos países mais ricos um proletariado profundamente explorado, precarizado, marginalizado e, submetido a todas as arbitrariedades, no país de destino, como no percurso de acesso.

Para além dessas bolsas de emigrantes ultra-explorados e mesmo perseguidos – para que se acentue a sua fragilidade no trabalho e na vida – o acesso ao trabalho no exterior do estado-nação de origem vulgarizou-se, sobretudo com destino aos países mais ricos ou menos pobres.

As melhorias gerais da formação escolar ou profissional e o domínio de línguas estrangeiras, mormente o inglês, constituem fatores que facilitam o encontro de trabalho fora do país de origem. Embora seja maior o fluxo de migrantes que se deslocam dos países mais pobres para outros mais ricos, também há casos de deslocação de gente dos países mais ricos para se domiciliarem em países mais pobres, tendo em conta as vantagens próprias de climas mais atrativos, custo de vida mais baixo e incentivos fiscais oferecidos pelos governos hospedeiros.

Entre as motivações para a emigração, historicamente muito relacionadas pela procura de trabalho em condições mais compensadoras, há ainda a considerar quantos fogem, apressadamente das suas áreas de origem perante guerras, conflitos étnicos e inerentes atrocidades.

Os fluxos de emigração, a espanhola e a portuguesa têm, dimensões relativas e evolução, muito distintas.

A emigração espanhola apresenta nos dois momentos mais distanciados valores muito próximos e que se revelam como os mais elevados durante o período considerado. A sua dimensão decai lentamente até atingir um mínimo em 2010 – pouco acima de um milhão de pessoas, correspondentes a 2.3% da população. 

Segue-se, em 2015, uma subida de uns 200000 emigrantes, certamente como fruto da crise financeira e do desemprego que atingiu o país… demasiado grande para uma humilhante intervenção da troika. Note-se que 2015 é o único momento relevado no quadro em que a população global se reduz; porém, a emigração espanhola que decai até 2010 volta a crescer, particularmente no período 2010/15.

                                                            População residente e emigração

EspanhaPortugal
totalemigrantestotalemigrantes
10001000%10001000%
20194710014453,110296263225,6
20174665813462,910291226722,0
20154644012712,710341246123,8
20104666710872,310573195018,4
20054401011142,510512174516,6
20004066612903,210331199519,3
19953980813623,410044192219,1
19903888114393,79970187318,8

Se os emigrados espanhóis variam entre 2,3 e 3,7% da população global, num quadro relativamente estável no lapso de tempo de trinta anos, no caso português a situação é muito diferente. 

No período 1990/2010 os emigrantes portugueses correspondem a cerca de 18/19% da população residente, excepto em 2005, onde se revela um nível mais baixo; no período subsequente a sua representatividade cresce substancialmente, até aos dias de hoje, na sequência da intervenção da troika e das medidas anti-sociais que daquela decorreram, levadas a cabo pelas duas alas do partido-estado PS/PSD. Isso enquadra-se num processo de empobrecimento relativo que vem de longe e que se materializa, no último ano, num volume de emigrantes correspondente a cerca de um quarto da população residente. 

A tradição de uma emigração portuguesa particularmente masculina, vem mudando nos últimos anos e, em 2015 como em 2019, a parcela de mulheres no total passou a ser dominante. A maior escolaridade, um espírito de maior independência face aos homens e à família, por parte das mulheres, são factores que, associados às dificuldades de trabalho ou de remuneração condigna, conduzem a volumes de emigração anual que lembram os observados poucos anos antes do fim do regime fascista, em 1974. Os reduzidos salários vigentes em Portugal e a precariedade laboral podem ser observados nos textos referidos abaixo[2].

3.1 – Principais destinos da emigração espanhola

1990200020102019
França447770França306070França285868França303245
Argentina179945Argentina107660EUA90296Alemanha155083
Alemanha133808Alemanha101500Argentina84969EUA120608
Venezuela92458EUA86286Alemanha81357Argentina99769
EUA80702Venezuela75453Venezuela74051R. Unido98372
Brasil51448R. Unido64301R. Unido67738Venezuela73054
Outros452888Outros549009Outros402273Outros594811
(Portugal)(12207)(Portugal)(15191)(Portugal)(13976)(Portugal)(16112)
Total1439019Total1290279Total1086552Total1444942

Como se viu atrás, a emigração espanhola é relativamente estável tal como é estável o grupo dos principais destinos, entre os quais se destaca, a grande distância, a França; outros países europeus destacáveis são a Alemanha e o Reino Unido A Argentina e a Venezuela destacam-se entre os países latino-americanos e, por seu turno, os EUA mantendo-se sempre entre os principais destinos, apresentam um grande aumento em 2019.

O conjunto dos países agregados entre os “outros” é vasto e com um volume significativo – aproximadamente próximo da soma dos três principais destinos Para os anos considerados, Portugal surge entre o 15º e o 20º lugar, com valores baixos e regulares quanto à atração de emigrantes espanhóis. Dada a proximidade geográfica, das línguas e das culturas, razões de ordem económica impedem uma emigração mais volumosa de pessoas do estado espanhol para Portugal; essas razões pesam mais para quantos se dirigem de Portugal para o país vizinho, reconhecidamente com melhores condições salariais e de vida.

Sem o recurso a uma avaliação mais detalhada nota-se, para alguns países, lugares cimeiros quer na imigração quer na emigração. Assim, os fluxos de imigração são superiores para países como Argentina, Portugal ou Reino Unido; o contrário sucede, particularmente no caso da França, claramente o principal destino da emigração espanhola.

3.2 – Principais destinos da emigração portuguesa

1990200020102019
França806641França586242França649528França687530
Brasil244319EUA200363Suíça223088Suíça226361
EUA209386Brasil176510EUA176803Brasil185489
Canadá152654Suíça151328Brasil164705EUA176315
Alemanha111027Canadá141057Canadá138589Canadá148513
Suíça109787Alemanha102455Reino Unido129340R. Unido146879
Outros239643Outros637431Outros468339Outros1060472
(Espanha)(42238)(Espanha)(75768)(Espanha)(112032)(Espanha)(109184)
Total1873457Total1995386Total1950392Total2631559

A tradicional emigração em França sofre um recuo na última década do século passado e volta a crescer em 2010 e 2019, o mesmo sucedendo com os emigrados para o Brasil. A emigração na América do Norte também decai no final dos anos noventa, mantendo-se relativamente estável posteriormente.

A Suíça apresenta-se como o país para onde a emigração portuguesa se mostra mais dinâmica ao ponto de se fixar no segundo principal destino, no presente século. Por outro lado, a comunidade portuguesa na Alemanha perde importância no final do século XX, ultrapassada pelo volume de emigrantes no Reino Unido, já no atual século.

No caso da Espanha, a sua relevância como destino de emigrantes portugueses cresce claramente até 2010 tendo, em seguida apresentado um pequeno recuo, uma vez que a crise financeira promoveu um volume muito elevado de desempregados em Espanha.

Nota

Todos os elementos estatísticos foram colhidos na base de dados do jornal Expansión

Vítor Lima

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