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O PAN – Lisboa, um comunicado pelas Cidades Protetoras da Terra

por Editor

Nota à Imprensa

PAN QUER QUE LISBOA ADIRA À REDE DE CIDADES PROTETORAS DA TERRA

Lisboa, 29 de junho de 2020 – O Grupo Municipal de Lisboa do PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta amanhã, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para que Lisboa adira à Rede de Cidades Protetoras da Terra e reconheça o crime de Ecocídio, apoiando publicamente a sua inclusão no conjunto de crimes para os quais o Tribunal Penal Internacional tem competência de intervenção.

A Rede de Cidades Protetoras da Terra é um movimento internacional entre cidades que se comprometem a cooperar com a sociedade civil para proteger os ecossistemas e a vida selvagem, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Com esta recomendação, o Grupo Municipal do PAN pretende que a Câmara Municipal se comprometa a ser parte ativa na construção de um novo e necessário paradigma ambiental, assegure que os investimentos futuros terão em consideração as práticas ambientais das instituições envolvidas e assuma cinco importantes objetivos:

  • Criar uma estratégia para atingir um futuro com neutralidade carbónica;
  • Promover a transição de uma vida sustentável para uma vida regenerativa;
  • Proteger e melhorar os ecossistemas, os habitats e as espécies da cidade;
  • Ser pioneira na redução e eliminação do uso único de plástico;
  • Promover a divulgação da emergência climática e ecológica.

Através deste compromisso, a cidade estará também a apoiar publicamente a inclusão no Estatuto de Roma do crime de Ecocídio, o qual consiste na perda grave, dano ou destruição dos ecossistemas, com o objetivo de alcançar assim uma lei que proteja a natureza e contribua para uma maior responsabilização coletiva na proteção do mundo natural.

“As sucessivas negociações sobre o clima têm falhado e continuamos a assistir à destruição acelerada da biodiversidade, apontada como o principal motor da transmissão de doenças de animais para os humanos e do aparecimento da COVID-19. Esta crise epidemiológica é a prova de que a forma como tratamos a natureza tem repercussões diretas na nossa vida em sociedade e que é urgente tomar decisões mais ambiciosas pela proteção do nosso planeta”, afirma a deputada do PAN, Inês de Sousa Real. 

A recomendação pode ser consultada em: https://www.am-lisboa.pt/302000/1/014328,000420/index.htm

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