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Cabo Verde: ter as crianças no centro das atenções

por Antonio Sousa

Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres sugeriu à ONU a criação de um dia, o 01 de Junho, dedicado às crianças de todo o mundo pretendendo-se lembrar vários aspetos relacionados com as crianças:

  • O afeto, amor e a compreensão;
  • Alimentação adequada;
  • Cuidados médicos;
  • Educação gratuita;
  • Proteção contra todas as formas de exploração;
  • Crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.

São dezenas de milhar as crianças em África  que ainda são forçadas a serem carne para canhão para poderem aceder a algum alimento enquanto que Portugal tinha somente à sua frente no KidsRights Index apenas a Islândia e seguindo-se-lhe depois a Suiça e dramaticamente no fundo do pelotão, lá estão dois países africanos o Chade e a Serra Leoa e o Afeganistão. 

Mas se existem ainda muitos países, em Africa onde as crianças vivem muito mal e com muitas necessidades mas há países onde ha evolução positiva e um deles é Cabo Verde.

Assim, para lembrar o Dia Mundial da Criança lembremos A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde.

Ela pediu hoje uma “ação concertada” na proteção dos direitos das crianças e “uma atenção especial” da família para minimizar os impactos do isolamento social.

“Cabo Verde, assim como o resto do mundo, enfrenta desafios sem precedentes, que colocam em risco a realização dos direitos humanos de grupos mais vulneráveis, sobretudo as crianças. Somos todos interpelados, Governo, família, instituições, sociedade civil, a uma ação concertada, na proteção dos direitos das crianças”, pediu a instituição cabo-verdiana.

Numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Criança, que se celebra hoje, a CNDHC de Cabo Verde pediu igualmente uma “atenção especial”, sobretudo da família, para minimizar os impactos do isolamento social, provocados pela pandemia da covid-19.

E por causa da pandemia do novo coronavírus, a CNDHC considerou que uma das maiores preocupações tem a ver com a proteção dos direitos das crianças durante o período de confinamento, já que muitas delas estão “confinadas em lares desajustados, com pouca capacidade protetora, colocando a criança em situação de risco de violência”.

“A Organização Mundial da Saúde alertou os Estados para o impacto desta crise mundial na saúde mental das pessoas. A criança pela sua condição imatura, pela sua dependência dos cuidadores, pelas suas limitações inerentes à fase de desenvolvimento em que se encontra, requer uma atenção especial, sobretudo da família”, sustentou a mesma fonte.

Para a comissão cabo-verdiana, a impossibilidade de estar com os amigos e com os professores e de brincar ao ar livre também podem ter “consequências graves que possam comprometer a sua saúde mental e o processo de desenvolvimento e crescimento saudável”.

“Os impactos desta crise a nível económico e social afetaram muitas famílias, exacerbaram as desigualdades sociais e muitas crianças viram-se privadas de bens essenciais, como alimentação de qualidade, a saúde, a água, o saneamento, a habitação, entre outros”, lamentou a instituição cabo-verdiana

Mesmo com a tomada de um conjunto de medidas alternativas ao processo de ensino-aprendizagem, a CNDHC considerou que a condição de vida de muitas crianças, privadas do acesso à eletricidade e às tecnologias de informação e comunicação, comprometeram o acesso igualitário à educação.  

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania apelou ainda à sociedade cabo-verdiana, à família, às instituições e ao Estado “para que todas as ações e medidas tenham as crianças no centro das decisões, garantindo a proteção necessária e promovendo medidas que permitam a sua participação”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de Cabo Verde define criança como todo o indivíduo antes de completar os 12 anos de idade.

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