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••| AVISO à navegação nr. 4 – FH |••

por Joffre Justino


Finalmente o PR João Lourenço  reuniu os seus conselheiros da Republica e num gesto de unidade nacional, informou a situação que se vive e auscultou a opinião dos restantes líderes nacionais. 

Há semanas que vinha propondo isso mesmo e estou bastante feliz, que esta reunião  tenha acontecido, para bem da imagem do nosso País em termos de democracia e concertação nacional . 

Mas permitam-me que diga que achei excessiva a recomendação, para que se instale em Angola o “ Estado de Emergencia “ neste momento . Creio mesmo que muitos dos conselheiros do PR ( com o devido respeito que todos merecem ), desconhecem os contornos legais e operacionais das autoridades, numa situação destas. 

Trata-se de uma posição extrema e  que pode ser mais extremada por quem a executa no terreno. Este país é geograficamente imenso e existem povos a residir em locais recônditos  de províncias fronteiriças longínquas. Não somos Portugal nem Itália.. somos territorialmente, dezenas de vezes maiores do que estes países europeus. 

E se juntarmos a isso o baixo nível de escolaridade e de percepção da maioria dos nossos militares e policiais e outros funcionários e a população, temos de convir que muita coisa negativa poderá acontecer a coberto de um “ Estado de emergência “ ! 

Varias vezes o ser humano  dá sinais de memória curta ! Nem no tempo mais crítico da guerra civil, o PR JES, decretou em Angola o Estado de emergência. E as mortes naquele tempo eram muitas e os sofrimentos dos angolanos eram enormes . Será que na reunião explicaram aos presentes o que é de facto um Estado de Emergência ? . 

Certamente que muitos não sabem que se trata de qualquer coisa como um “ Estado de sítio “ . Ninguém vai trabalhar ou apenas muito poucos o fazem. Ninguém  se pode deslocar a uma província ao encontro de sua família, se estiver p.exe. em Luanda em serviço ou numa outra localidade com familia em Luanda ou em  província, mesmo que não esteja infectado! 

Enfim … Viagens dentro do país mesmo na própria viatura ficam totalmente proibidas !  

Sr. Presidente João Lourenço, na sua qualidade de alto magistrado deste Estado-Nação pondere  bem, antes de tomar a decisão mais drástica e que poderá ser a mais dramática que poderás vir a tomar no teu consulado . Acho que no momento actual temos que reforçar a vigilância epidemiológica, aumentar e difundir mais as orientações comportamentais, melhorar as infraestruturas de assistencia sanitária  e fomentar e estreitar laços de solidariedade nacional e internacional para podermos combater com sucesso, este diabólico Virus. 

Penso que não é preciso  ainda “ embarcar”  já , para um Estado de Emergência, neste País ( se é que vai ser mesmo necessário mais tarde ) …  devido ao pouco  conhecimento jurídico e até pratico  que se tem disso! Não devemos sugeitar a nossa população aos exageros policiais e de outros funcionários públicos, por excesso de zelo e desconhecimento das leis .. que qualquer Estado de Emergência,  sempre provoca ! .  

Em resumo:-  Estado de Emergência … ainda NÃO, mas programa de emergência e solidariedade total, no combate ao CoronaVirus … SIM ! 

Essa a minha modesta opinião. 

Bem hajam ! 

Abrço Fernando Heitor

( Luanda , Angola -25/3/20)

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