Home Opinião Greve Feminista, 14 de fevereiro. Basta de silêncio para com os femicídios!

Greve Feminista, 14 de fevereiro. Basta de silêncio para com os femicídios!

por Joffre Justino

No dia 14 de fevereiro, junta-te a Rede 8 de Março e vem fazer muito barulho para mostrar a nossa indignação pelo crescente número de feminicídios nesse país. Serão (pelo menos) 10 minutos de muito barulho pelas mulheres que aqui não estão, vítimas da violência machista. Traz uma panela, colher e força, para mostrar que se submissas nos querem, rebeldes nos terão!

Basta de silêncio para com os femicídios! Vivas nos queremos, nem uma a menos!

No ano passado, quando nos reunimos a dia 14 de Fevereiro, já se haviam registado 10 mulheres assassinadas por violência doméstica e de género, quase metade do número de 2018. O ano acabou com 28 mulheres vítimas de violência de género. Neste ano, já foram 2 as mulheres assassinadas por homens em Portugal. Desde que começaram a registar-se em 2005, já somam mais de 540 mulheres.

Como gritamos incansávelmente na rua, “não são mortes, são femicídios!” – isto é, assassinatos de mulheres pelo facto de serem mulheres em sociedades patriarcais, nas quais o domínio masculino se exerce em todas as esferas sociais e sobretudo sobre os corpos e vidas das mulheres. Grande parte dos femicídios são cometidos por parceiros, ex-parceiros íntimos e membros da família, contrariando o mito da casa e das relações familiares serem espaços seguros, pois é também aí que a violência de género é exercida – e é sobretudo aí que é ignorada, escondida e silenciada. 

A violência em relações íntimas começa cedo no namoro, onde já se reproduzem atitudes e dinâmicas machistas e se normaliza o amor romântico patriarcal, a submissão ao relacionamento amoroso e a dependência emocional. A violência nestes termos não é exclusiva do que entendemos por espaço doméstico, é um caminho que começa muito antes e a prevenção deve começar na educação.

Esta realidade obriga-nos a uma forte reflexão sobre as razões das violências machistas, tão enraizadas apesar das campanhas de sensibilização e da ainda insuficiente legislação. Está na hora de agir para acabar com o femicídio, a violência doméstica e todas as outras formas de violência contra a mulher. Não importa quantas leis sejam aprovadas ou quantos discursos sejam proferidos para lamentar a vida roubada a estas mulheres se, enquanto sociedade, não estivermos dispostas/os a questionar as estruturas patriarcais e capitalistas que reduzem as mulheres a corpos objetificados e mercantilizados; que louvam a abnegação feminina em detrimento da autonomia individual; que sustentam uma justiça que invoca a Bíblia, o comportamento e a roupa da vítima, e o excessivo amor do femicida como atenuantes criminais ou simplesmente arquivam casos de violência machista.

Exprimimos a nossa revolta perante esta epidemia, também global, uma injustiça normalizada, consentida socialmente e vista como secundária. O femicídio é a arma mortal do machismo. Como tal, nós feministas da Rede 8 de Março exigimos que:

Todas as mulheres assassinadas em circunstâncias semelhantes sejam consideradas oficialmente vítimas de femicídios;

O femicídio seja crime de género e não apenas homicídio no código penal português;

O conceito de violência machista seja oficialmente adotado para denominar os atos de violência de género no âmbito doméstico;

A educação cívica/sexual nas escolas tenha em foco a conscientização e prevenção da violência no namoro, ensinando a identificar padrões de violência e formas de saída;

Se crie um observatório nacional público dos femicídios para produzir planos de ação que acompanhem o exercício da justiça, da educação, da ação social, da segurança e a ação dos coletivos e associações feministas;

Sejam reforçados o financiamento e apoios específicos para que as mulheres violentadas em sua casa sejam protegidas sem terem que a abandonar;

Os agressores sejam efetivamente afastados das vítimas assim que exista queixa;

As forças de segurança cumpram o dever de proteger quem denuncia violência doméstica; que, junto com as/os funcionárias/os da justiça e de saúde, tenham formação específica na área de violência doméstica e de género; e que existam consequências para quem se recuse a aplicar os valores de igualdade de género inscritos na Constituição Portuguesa e nos tratados internacionais ratificados pelo Estado Português;

A justiça esteja do lado das mulheres e as vozes das vítimas sejam ouvidas. É imperativo que se promovam medidas efetivas contra os agressores machistas, assim como de prevenção da violência que ponham fim à masculinidade misógina.

Mais um ano, neste dia 14 de Fevereiro, no qual o patriarcado e o capitalismo perpetuam o falso ideal do amor romântico patriarcal, protestamos bem alto e exigimos mudanças efetivas na proteção das mulheres. Lutamos pela memória das que foram assassinadas. Continuamos a fazer da luta contra os femicídios uma prioridade social. E convocamos todas e todos para a Greve Feminista Internacional de 8 de Março de 2020!

Queres contribuir? https://ppl.pt/causas/greve-feminista

Lisboa

18h00 | Largo do Rossio | Concentração “Nem uma menos, Vivas nos queremos”

Contacto: Rebeca Moore (915526346)

Porto

10h00 – 12h00 e 16h00 – 19h00 | Rua Formosa 297, 1º Trás | Oficina de cartazes “Descola-te”

20h00 | Jantar das Valentinas

Contacto: Tainara Machado (913642727)

Braga

18h30 | Concentração junto ao Tribunal Judicial da Comarca de Braga “Varrer a Injustiça da Justiça Machista!”

Contacto: Marta Calejo (917735063)

Coimbra

20h30 | O Burrito | Bingo Feminista

Contacto: Clara Sandra (917832942)

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