Home Opinião A guerra do IVA na eletricidade!

A guerra do IVA na eletricidade!

por Nardia M

O Presidente do PSD releva a legalidade da sua proposta e recorda a proposta do PS, em 2013, em que defendia redução do IVA para a taxa intermédia, o que tem aquecido a guerra entre o PSD e o PS à volta da redução da taxa do IVA na eletricidade. 

Na sequência  de uma reunião com o primeiro-ministro sobre a Cimeira dos Amigos da Coesão, Rui Rio reiterou que a proposta social-democrata é legal e é para avançar, dizendo, “Esta proposta é legal. As regras europeias que não permitem mexer de uma forma completamente livre no IVA tem que  ver com a salvaguarda do princípio da concorrência e aqui não estamos a interferir em nada no princípio da concorrência”, afirmou o presidente do PSD.

Rui Rio entende que  a proposta do PSD inclui as devidas compensações ao impacto desta proposta sendo que a proposta alternativa do PSD é a de reduzir as verbas dos gabinetes ministeriais ao montante igual ao que era em 2019, corte nos custos intermédios e ainda um ajuste no superavit que permite mantê-lo nos 0,2% e recordou que “ O grupo parlamentar do PS, em 2013, exatamente no período de maior aperto da troika, faz uma proposta no parlamento de projeto de resolução para que o IVA baixe de 23 para 13% e, entre os deputados que assinam, está o atual secretário de Estado da Energia”, recorda o líder do PSD e garantiu que, se as propostas “não provocarem um desequilíbrio orçamental”, podem ter o voto do PSD.

Mostrando o isolamento do grupo parlamentar do PS, o Bloco, já admitiu votar favoravelmente a proposta do PSD, E sem  medo do “papão”, o PCP admite votar a favor para reduzir o IVA na energia

O lider do PCP, Jerónimo de Sousa avisa o PS que “não pretende abrir crises” políticas e questiona se a votação às alterações às leis laborais “foi uma coligação negativa ou foi uma coligação positiva PS, PSD e CDS?”

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Na verdade o PS da esquerda liberal esquecido que está do calibre do PSD esticou demais a corda com as esquerdas e vai ver surgir um OE que não o seu com o qual terá de conviver na governação ou provocará eleições antecipadas mal possa e por tal o secretário-geral do PCP diz que o seu partido poderá votar a favor das propostas de alteração ao Orçamento do Estado que sugerem a redução da taxa do IVA da eletricidade, independentemente de quem as assinar.

“Não há aqui linhas vermelhas no sentido de considerar que uma boa proposta deixa de ser boa só por causa da sua origem“, acentua Jerónimo de Sousa dizendo ainda que “se existirem propostas justas por parte do PSD”, o PCP acompanha”.

Jerónimo de Sousa afirmou que não é a primeira vez que o PCP avança com uma proposta neste sentido:”se este ano, neste Orçamento, alguém mudou de posição não foi o PCP, foi o PSD”.

Embora eu não conheça a proposta do PSD, que pode permitir alguma confusão e votações cruzadas que podem levar a que não sobre nada“, avisou o secretário-geral do PCP.

Se o PS não nos acompanhar em relação a algumas medidas, há uma responsabilidade do PS, mas não venham com esse papão”, avisou o secretário-geral do PCP, pois”Nós não estamos aqui para abrir crises, estamos aqui para construir uma proposta de Orçamento do Estado que sirva Portugal e os portugueses.”.

Contra imposições do Governo o deputado Duarte Alves garantiu que o partido está a “analisar as propostas” e não exclui qualquer possibilidade reforçando o afirmado pelo seu secretario geral! 

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