Home Opinião O Clã dos Santos em fim de festa …. (1)

O Clã dos Santos em fim de festa …. (1)

por Joffre Justino
Isabel dos Santos and Sindika Dokolo
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Ninguém conseguirá, provavelmente, provas, mas a convicção que existe nos meios das oposições moderadas (uma parte delas votantes MPLA) é que o cenário vivido com o Luanda Leaks é o processo de limpeza/aniquilamento, no regime do clã dos Santos, para que seja possível iniciar em Angola uma “vida nova”, nos negócios, na economia ( Savimbi chamou a tal “calças novas” e foi alvo da chacota que cobria o que agora se vê…a corrupção que já campeava desde 1979,…) e sem tocar em demasiada gente pois toda ela é mesmo “do MPLA”.

Note-se que dois  anos e meio depois da lei do repatriamento de capitais, segundo a diretora nacional dos serviços de Recuperação de Ativos  da PGR angolana, Eduarda Rodrigues, em abril deste ano, admitiu que Angola não conseguiu recuperar qualquer verba de forma voluntária, mas, coercivamente, mas que terá conseguido recuperar perto de 4.000 milhões de dólares, isto é 3.630 milhões de euros,  em dinheiro e bens, mas Jonuel Gonçalves disse num media  que , “Tirando os 500 milhões de dólares de Londres, não há nenhum volume deste tamanho que tenha voltado para Angola”, sublinha o investigador, referindo-se ao processo de transferência indevida de 500 milhões de dólares (450 milhões de euros) para um banco em Londres, em 2017, em que é coarguido o ex-governador do banco central angolano Valter Filipe, o que deixava os de fora sem saber bem que pensar sobre um processo essencial para que Angola recuperasse o que era seu e se passeava planeta fora, luxuosos ambientes das elites globais fora…

Num processo que começou a 26 de junho de 2018, com os deputados a aprovarem, sem votos contra, a Lei sobre Repatriamento de Capitais, que dava um prazo de seis meses, até 26 de dezembro do mesmo ano, para fazerem regressar sem penalizações as verbas investidas ilegalmente fora de Angola, processo que, soube-se em abril passado, não trouxe qualquer dinheiro de regresso ao país e que levou o parlamento a aprovar, em 21 de novembro de 2018, a lei sobre o repatriamento coercivo de capitais, que acabou por estender-se à perda alargada de bens, processo que começou a contar a partir de 26 de dezembro que como se vê em pouco resultou ainda, era evidente que algo o PR angolano tinha de fazer…

Assim, segundo Francisco Queiroz, ministro da Justiça angolano, em outubro do ano passado,havia que pôr os órgãos de justiça a “perseguir os que detêm estes bens”, em defesa dos interesses dos cidadãos.

E especificando a diretora dos Serviços de Recuperação de Ativos da PGR angolana disse que  desde a entrada do período coercivo, o Estado angolano recuperou 2,3 mil milhões de dólares (2.090 milhões de euros) e cerca de mil milhões de dólares (909 milhões de euros) em património do Fundo Soberano de Angola, num processo ligado a José Filomeno dos Santos (filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos) e dentro do país, ter-se-á conseguido  resgatar 2.400 milhões de kwanzas (6,5 milhões de euros), 19,3 milhões de dólares (18,9 milhões de euros) e uma pequena quantia de 143 euros.

“Temos muita informação a chegar e acho que é prematuro levantar mais dados agora. O serviço é novo, foi criado em dezembro, fui nomeada em janeiro, trabalhei sozinha durante dois meses e só agora é que os meus colegas começaram a trabalhar. Temos muito que trabalhar, mas estou muito expectante e acho que vamos recuperar mesmo muitos ativos para o Estado”, salientou ainda na mesma ocasião.

Há ainda que realçar que, em  2017, a PGR angolana introduziu em juízo 12 processos referentes a crimes contra a corrupção, branqueamento de capitais e abuso de confiança,  e que  em 2018, o número subiu astronomicamente para 637, e em 2019 e só  até março, abriram cerca de 100 processos apenas na Direção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção.

Perante esta informação que mostra a fragilidade do processo complexo que é um repatriamento de capitais somos capazes de entender que havia que fazer algo mais espetacular e atacar o núcleo duro da alegada corrupção, o clã dos Santos e daí entendermos que possa não ser “por acaso” o aparecimento de uma fuga sem precedentes de documentos confidenciais que foram então analisados pelo Consórcio Internacional dos Jornalistas de Investigação (ICIJ) e por eles divulgados apontado para  a gestão quase diária dos negócios de Isabel dos Santos e de Sindika Dokolo, o esposo da filha do ditador José Eduardo dos Santos. 

Talvez por isso as afirmações de Sindika Dokolo «O timing da investigação levanta suspeitas», ou  «Um dos nossos gabinetes de avogados, PLMJ, já tinha sido pirateado em 2015», (curioso pois nesse ano Angola ainda vivia sob o consulado do clã santista e do pai do mesmo),  

Mas a realidade é que  os «Luanda Leaks» se centram unicamente na gestão das duas fortunas, a dele, filho do primeiro banqueiro do Zaire de Mobutu, e  a filha mais velha do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no poder em Angola durante 38 anos.

E neste jogo de esconde-esconde surge a acusação ridicula, que esconde a verdadeira mas que poderá estar guardada para fase seguinte, «Nós sabíamos que várias das nossas empresas tinham sido alvo de um hacker português, estes documentos foram guardados e estão, hoje, a ser instrumentalizados para controlar por completo os nossos bens no estrangeiro. Eles utilizam os órgãos de comunicação social para manipular a opinião dos governos». 

Então como surgem os  mais de 715 000 ficheiros, a maioria deles confidenciais que relacionam  o funcionamento interno de cerca de 400 empresas e filiais, criadas desde 1992 (nota curiosa esta data, 1992, que releva o que já temos dito o histórico é bem antigo e nós vamos além dos 19 aninhos de Isabel dos Santos e a sua venda de ovos, pois apontamos para 1979…) e espalhadas por 41 países, onde o casal tem ações.?

“Fundindo o poder político e económico como muitas elites pós-coloniais, os generais, os manda-chuvas do MPLA e a família de José Eduardo dos Santos, o líder do partido formado na União Soviética que assumiu a presidência em 1979, apossaram-se das riquezas de Angola”, terá dito o autor de“A Pilhagem de África”, o jornalista do “Financial Times” Tom Burgis anos 2015 ao Expresso, relatando ainda a ascensão de Manuel Vicente, o “sr. Petróleo de Angola”, que surge com José Eduardo dos Santos  por detrás da espantosa expansão da exploração petrolífera levada a cabo pela Sonangol, Manuel Vicente que Isabel dos Santos e o pai sanearam da Sonangol apesar  de ter sido até seu vice-presidente e potencial PR, mas depois afastado e hoje recuperado pelo PR João Lourenço!

Como surgiram as tais Trocas de e-mails, com todo o tipo de documentos em anexo, contratos públicos e privados, extratos bancários, atas de conselhos de administração, organigramas, relatórios, formulários para empréstimos ou até mesmo documentos pessoais, provenientes de contas de e-mail de funcionários da Fidequity, umas das sociedades do casal sediada em Portugal e de outras várias empresas ou prestadores de serviços que o CIJI apresentou ao mundo e que fala português, frtancês, espanhol, alemão, holandês e até somali?

Ora os documentos terão ido parar às mãos da   Plataforma de Proteção de Whistleblower (denunciante) de África (PPLAAF), imagine-se uma jovem (ainda que com gente bem prestigiada no seu sieo…), organização lançada por dois advogados para protegerem os responsáveis pela fuga de documentos de interesse público no continente que os entrega então ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).

O PPLAAF foi fundado em 2017 por advogados, ativistas anticorrupção e jornalistas investigativos, (um dos seus administradores é Baltazar Garzón) o PPLAAF – sigla francesa para Plateforme de Protection des Lanceurs d’Alerte en Afrique  e que procura proteger os denunciantes na África contra retaliações dos que foram denunciados de corrupção desvios de dinheiro e bens etc..

O co-fundador do PPLAAF, veterano advogado francês de direitos humanos William Bourdon, disse em uma recente conferência do ICIJ em Paris que proteger os denunciantes deve ser um dever de todos os governos e sociedades, “O sacrifício e a coragem deles são cruciais para abrir os olhos do mundo para as enormes, complexas e ocultas ameaças ao interesse público”, disse ele, “Seu sacrifício, sua coragem é crucial para abrir os olhos do mundo para as enormes, complexas e ocultas ameaças ao interesse público.

Note-se que, dequalquer forma, Bourdon, não é um qualquer, pois representou Edward Snowden, Julian Assange, Hervé Falciani (Swiss Leaks) e Antoine Deltour (Lux Leaks) e conhece  os “enormes riscos” enfrentados pelos denunciantes em todo o mundo, e tem a noção  que em muitos países africanos o governo e / ou militares frequentemente controla o judiciário, (como sucede em Angola…) e no caso do Luanda Leaks disse em  conferência de imprensa como é óbvio que o material para o Luanda Leaks provavelmente veio de várias fontes.

E atrevemo-nos a dizer que os que apontam como a verdadeira fonte do Luanda Leaks está mesmo em Luanda e será certamente muito bem relacionado com a origem dos negócios de Isabel dos Santos, sem nunce lhe ter perdido o rasto 

Claro que o coordenador da investigação para o ICIJ, Fergus Shiel, teve de ser cauteloso, dizendo, «Nós não conhecemos a origem da fuga. A nossa parceira PPLAAF disse-nos apenas que estes documentos são provenientes de várias empresas e de um Whistleblower (denunciante), que queria denunciar um comportamento criminoso», 

Como é óbvio nas centenas de milhares de páginas, deste processo incrível  Isabel dos Santos e Sindika Dokolo estão em geral por detrás do palco  usando  meia dúzia de intermediários, homens e mulheres de confiança que colocam na liderança de uma «teia de sociedades» espalhada por todo mundo, envolvendo gestores, advogados, notários, banqueiros, contabilistas, gabinetes de auditoria que pouco ou nada questionam as origens dos fundos e  o controlo que a família dos Santos exerceu sobre a economia angolana, nem os montantes astronómicos das transações financeiras ou imobiliárias e por muitas queixas que façam na verdade  Isabel dos Santos e Sindika Dokolo nunca foram realmente pressionados até hoje por todos os Estados onde  investiram parcelas da sua riqueza sem qualquer problema de fundo.

Assim os meios financeiros circulavam via Espanha, via o Luxemburgo via Portugal, via o Dubai, os EUA, a França, a Suíça e n paraísos fiscais, aos milhões, em dinheiro líquido, em diamantes, sendo a raiz de haver uma população a viver no limiar da pobreza, a Angolana e com todos em silencio desde 1979, apesar de uns resmungos aqui e ali do FMI, do Banco Mundial, de um ou outro departamento da ONU, mas tudo em geral sempre muito complacente para com os do clã santista !

E claro que os facilitadores  são, espanhóis como são portugueses, ou suíços, ou  britânicos, ou malteses ou  monegascos que recebem em  prestação de serviços milhões sendo a  mais baixa nos milhares de euros permitindo  a conversão destes  milhares de milhões de dólares em fábricas, investimento de capital, propriedades, iates e carros de luxo, em Angola, na Europa, no Brasil, nos EUA, em França, na Espaha ou no Médio Oriente..

Mas a 27 de Setembro de 2017, o clã dos Santos até então  intocável em Angola e sempre bem vindo no resto do mundo  viu o jogo mudar quando José Eduardo dos Santos cometeu o erro de se afastar do cargo de PR sem deixar herdeiro na família pensando que controlando a presidência do MPLA controlaria a presidência da republica o que não sucedeu, vendo-se afastado também e pelo seu “herdeiro” João Lourenço de presidente do MPLA do partido Estado de Angola e desde então a família acumula, em Angola, contrariedades de vária ordem.

Ora e perante a crise do petroleo João Lourenço vive a liderança de uma crise brutal em Angola e luta pela sua sobrevivência politica num ambiente que foi controlado Durante 40 anos todo o aparelho de estado, (em especial as forças armadas),  todo o tecido económico e social foi controlado por José Eduardo dos Santos e os seus parceiros  assumiram o controlo das principais empresas de Angola e dos principais cargos polticos e administrativos, dos petróleos, aos  diamantes, aos media, às  telecomunicações, aos bancos, às obras publicas e construção civil , ao  imobiliário, à alimentação e à grande distribuição. 

Com este passado o casal tinha a impressão que dominava  centenas de empresas e organismos do Estado a todos os escalões e com  tal casal usufruía de um  o volume de negócios anual da zona dos  dois mil milhões de dólares, com os seus activos  a serem avaliados em mais de dez mil milhões.

José Eduardo dos Santos geriu o poder numa grande contenção na presença e no discurso  e hoje não tem outra solução que seja a de continuar a ser um homem silencioso mesmo perante a família a ser alvo de ataque com  o seu filho José Filomeno dos Santos, ex-patrão do Fundo Soberano de Angola, a ter de viver  seis meses na prisão e a aguardar em liberdade provisória o resultado da acusação de  acusado de desvio e branqueamento de capitais e a filha e o genro a terem de fugir de Luanda à pressa e a verem os seus bens arrestados, no passado dia 23 de Dezembro, acusados pelo Estado de terem provocado perdas de mais de mil milhões de dólares, receitas do erário público.

Sindika Dokolo, abre as hostilidades respondendo aos Luanda Leaks acudsando-os de seriam uma das peças montadas, pacientemente diremos nós, por João Lourenço e que com a finalidade, diz Sindika da obter a execução pública do casal. «Este não se contenta em ser designado chefe de Estado, atrevendo-se a renegar a mão daquele que o alimentou durante anos, sem temer nem as consequências ou confidências», mas nossa opinião a razão é outra e prende-se com a derrota politica que foi o não retorno dos capitais angolanos desviados de Angola.

João Lourenço tem eleições a cumprir, em 2021 no máximo as Autárquicas e em 2022 as Legislativas / Presidenciais e não as pode perder o que implica claro que os corruptos terão de pagar já que não quiserem devolver repatriar os capitais tirados do país e para o conseguir ou para limpar a face da derrota só resta a solução de atacar a cabeça da hidra da corrupção de 40 anos – o clã dos Santos na face visível da “empresária de sucesso” Isabel dos Santos.

Daí a  ameaça permanente sobre o clã, em Angola e no estrangeiro. E os mesmos que usaram das sanções contra a UNITA para a derrotarem sofrem agora o susto de verem cair sobre eles a mesma ameaça global com a  generalização de  procedimentos sanções nacionais e internacionais e o arresto dos bens do casal cercando-os na Europa, ou  nos EUA , e até mesmo na República Democrática do Congo, atacando as contas, as ações, as propriedades enfim uns  mil milhões de dólares essenciais para um que está quase à beira de default perante o desastre do preço do barril de petróleo.

E por mais que recorde asd suas benfeitorias como Sindika faz, «Nós temos 20.000 funcionários directos em Angola, depois temos ainda empregos indirectos com os postos de venda da Unitel e da Zap. Nós pagamos impostos na Europa e somos o primeiro contribuinte fiscal em Angola. Nós trabalhamos e investimos neste país mais, mais do que qualquer outro grupo», o PR Joao Lourenço mostra-se implacável e o general Hélder Pitta Grós, o Procurador-Geral da República, PGR angolano, reunirá esta quinta-feira, 23,  em Lisboa, com a magistrada Lucília Gago, a Procuradora-Geral portuguesa, segundo o Expresso e a SIC, que cita fonte oficial em Angola tendo dito ao Expresso e à SIC que “se necessário” irá pedir a colaboração das autoridades portuguesas, no âmbito da investigação aos negócios de Isabel dos Santos, e para  notificar os portugueses que estão envolvidos no processo.

Sindika bem ataca  Manuel Vicente, antigo colaborador próximo do antigo ditador  e que se tornou, aliado que está com João Lourenço, o pior inimigo do clã que se atreveu a afastá-lo da Sonangol, onde agora domina Carlos Saturnino um homem de mão de Manuel Vicente…

Na verdade João Lourenço em vez de deixar cair Manuel Vicente e apesar do compromisso na luta contra a corrupção,  pressiona pelo contrário Portugal não para o arresto dos bens de Manuel Vicente, mas para arquivar as acusações contra ele, prometendo que a justiça angolana o julgaria .

É pois Carlos Saturnino, que volta a assumir o cargo de PCA da Sonangol que faz as primeiras acusações contra Isabel dos Santos, acusando-a publicamente durante a Assembleia Geral de 2018 de ter desviado 135 milhões de dólares através de empresas offshore.

Assim as iniciativas do governo angolano em curso, em Angola e noutros países dever-se-ão multiplicar nas próximas semanas, após as revelações da equipa de jornalistas coordenados pela ICIJ.

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