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Botelho Moniz, um general com sentido estratégico

por Joffre Justino

Estamos ainda em 1958 quando num domingo, 27 de Julho de 1958, Humberto Delgado escreve aos generais Júlio Botelho Moniz, Lopes da Silva, Costa Macedo e Beleza Ferraz pedindo que impeçam a tomada de posse de Américo Tomáse, nesse momento que poderia ter sido histórico na verdade Botelho Moniz mantém-se fiel ao regime, mostrando como a questão que o vai motivar mesmo contra Salazar é mesmo o iniciar-se uma guerra nas colónias, visível que estava que o momento histórico não era favorável aos velhos Impérios, nem o mercantilista como o português, nem aos industrialistas como o inglês, ou o francês.

Há muito a refletir, a escrever e a debater em volta desta terrível década de 60, quando Portugal foi empurrado para uma guerra colonial estupida e inútil  e quando, um pouco antes, se poderia ter poupado o país a 16 anos de fascismo se em 1958 as Forças Armadas tivessem apoiado um seu general, Humberto Delgado, e o tivessem pelo voto, levado à Presidência da Republica e empurrado Salazar de novo para Santa Comba Dão.

Não foi o que sucedeu e hoje pagamos tal com uma economia fragilizada pela rotura gerada pelo fim de um Império abrupto em vez de num processo paulatino que a todos teria beneficiado

Entre as personalidades históricas dessa década está Botelho Moniz que antes de andar pelos EUA andou pelas nazis forças armadas é verdade e que por lá deve ter aprendido o que o perdeu – a submissão ao ditador!

Mesmo assim o general Botelho Moniz mereceria mais investigação e mais respeito, o que só não acontece porque, entendemos nós, o 25 de abril nascendo das Forças Armadas se viu por estas demasiado afastado ao ponto de recusar a calamidade que foi a Guerra Colonial para Portugal e para todos os PALOP !

Essa é a razão pela qual escrevemos que homenageamos, na humildade do nosso estatuto, este general que pelo ato que praticou nos idos março abril de 1961 mereceria uma homenagem do Estado democrático e de Direito e, curiosamente, feito por uma Direita que se fosse de passado democrático o faria…mas…..

Iniciemos então o texto, ….

Citando Joffre Alves  no seu blog, que encontramos em, http://abril-de-novo.blogspot.com/2009/04/abrilada-de-1961-o-golpe-palaciano.html“Entrementes, a política externa norte-americana soprava no sentido da autodeterminação e independência dos povos e alterava gradualmente a sua política de tolerância para com o colonialismo português, fruto da eleição de John Kennedy. Todos estes factos alvoroçaram a consciência da corrente militar reformista do regime, criando a necessidade imperativa de passarem à ação.

Desse grupo, tutelado e com ligações próximas ao ex-presidente da república, o marechal Craveiro Lopes, faziam parte o general Botelho Moniz, Ministro da Defesa Nacional, general Beleza Ferraz, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, coronel Almeida Fernandes, Ministro do Exército, tenente-coronel Costa Gomes, subsecretário de Estado do Exército, general Albuquerque de Freitas, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, para além de outros militares.

Estes militares ocupavam postos chave a nível político e militar desde a remodelação ministerial de agosto de 1958, e conheciam a impossibilidade de pôr em prática um conjunto de reformas, que achavam essenciais não apenas para a reorganização da instituição militar, como também para o próprio regime poder lidar com os novos desafios que se adivinhavam em termos coloniais, devendo-se assumir que a abrilada se iniciou em agosto de 1958 quando, após as muito tensas presidenciais desse ano, estes militares passaram a ocupar importantes posições no governo liderado por Oliveira Salazar tendo assumido a «total ineficiência em que se encontrava o nosso Exército». 

Essa ineficiência, ia da organização territorial do exército na Metrópole e no Ultramar, como assumiam Botelho Moniz, Almeida Fernandes e Costa Gomes e que se entendiam constituindo uma de elite estratégica do Exército português conhecendo bem modelos organizativos dasForças Armadas de diferentes países. 

Para Costa Gomes, a ideia predominante quando a nova equipa chegou ao governo e com a qual se confrontaram e era a de que dominava o fascismo luso, como aposta estratégica perante o conflito americano-soviético, segundo o qual  estaria iminente uma terceira Guerra Mundial com a sua origem na Europa. 

Na verdade, o anterior ministro da Defesa, o salazarista Santos Costa defendera a reorganização das «forças coloniais» na qual «estava prevista a possibilidade de as províncias de Angola e Moçambique mandarem uma divisão cada uma para combater na Europa, nessa previsível terceira Guerra Mundial» o que estesnovos responsáveis governativos não concordavam com os princípios que enformavam a legislação de Santos Costa, argumentando que a evolução do panorama internacional, marcada pelo conflito do Suez e, acima de tudo, pelo deflagrar da guerra na Argélia, tinha contribuído para «alterar essa mentalidade dominante»

Assim, 15 de agosto de 1959, o Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou mesmo um novo plano de reorganização das forças militares ultramarinas. A ideia fundamental deste novo normativo, salientou o então ministro da Defesa, era a de que Portugal deveria «intensificar o esforço militar no Ultramar, procedendo à remodelação da orgânica militar na Guiné, Angola e Moçambique, de forma a torná-la adequada à guerra subversiva, e atribuindo meios mais apropriados e melhor dotados, em particular, algumas novas unidades militares ou de segurança […] consideradas indispensáveis nas regiões fronteiriças ou mais penetráveis», passando a ser obvia a tónica na defesa do império colonial.

Entretanto, os militares da linha Santos Costa opunham-se às mudanças ancorados nas dificuldades financeiras e nas criticas quer do ministro das Finanças, quer do próprio chefe do governo, Oliveira Salazar, que, segundo Fernando Valença, na altura na Secretaria Geral da Defesa Nacional, não só «protelou sistematicamente a instituição dos mecanismos indispensáveis para o efeito» como «deu apoio à pertinaz resistência do Ministério das Finanças em consignar as verbas necessárias», acabando por colocar «as maiores barreiras para concretizar aquelas medidas», o que põe em causa a “inteligência estratégica” de Salazar e até a sua visão perante o império colonial que como ditador geria, e Costa Gomes reconhece que entre 1958 e 1961 não foram implementadas as medidas sugeridas, cruciais para «prevenir uma guerra no Ultramar». 

Assim, este pensamento de urgência na necessidade de mudar a realidade envolvente mostrou estar bem presente numa reunião do Conselho Superior Militar no final de fevereiro de 1961, vivida já com os factos quer do assaltoao Santa Maria quer dos bombardeamentos a napalm em Angola, na Baixa do Kassange, quer do 4 de fevereiro de 1961 quando o cónego das Neves lidera um ataque às prisões de Luanda, tudo momentos que deverão ter pesado na reflexão aí vivida

Na verdade nessa reunião, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Albuquerque de Freitas intervém explicita contra o pensamento dominante no regime salazarento e de forma  incisiva num memorando levou as chefias militares a debaterem a «continuação da vida política em Portugal para além do desaparecimento do atual chefe do Governoacentuando os riscos advindos da situação em Angola, que levavam o  general Albuquerque de Freitas a assumir ser possível que a «coesão dos militares», a base efetiva do regime, se esboroasse  perante o «facto de já haver vítimas nos que em África se batem com galhardia e convicção pela causa da Pátria», o que leva Costa Gomes a dizer que foi nesta reunião, sobretudo devido à intervenção de Albuquerque de Freitas, que «começou a tomar corpo a ideia da necessidade de se proceder, com urgência à reforma de alguns organismos e entidades»

O embaixador Elbrick, acentue-se recebera instruções do Departamento de Estado para se encontrar com Oliveira Salazar para lhe comunicar que  os Estados Unidos iriam, doravante, alterar a sua relativa «tolerância» para com o colonialismo português e que tencionavam votar favoravelmente uma proposta de resolução sobre Angola no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e ainda antes de se encontrar com Salazar, Elbrick almoçou como se disse acima com Botelho Moniz a quem transmitiu o conteúdo das instruções que tinha recebido do Departamento de Estado e dizendo que considerava necessário que Portugal declarasse na Organização das Nações Unidas que estava «envidando esforços para assegurar o progresso desses territórios aos quais iríamos conceder uma autonomia progressiva no sentido de, num futuro indeterminado, poderem escolher o seu destino». 

Não seria de imediato  necessário «falar em prazos» mas o plano poderia desenvolver-se em«dez, vinte ou trinta anos» e os Estados Unidos, por seu turno, «estavam dispostos a conceder auxílio económico generoso para o desenvolvimento de Portugal metropolitano permitindo assim que verbas portuguesas fossem libertadas para o desenvolvimento do Ultramar».

A estas afirmações ministro da Defesa terá admitido a necessidade de «mudanças» na política colonial e afirmado que seria  aconselhável uma mudança na política portuguesa, com a formação de um governo com uma larga base de apoio incluindo  no mesmo«elementos da oposição não comunista» e com a realização de «reformas drásticas» na política ultramarina de onde surgiria «o estabelecimento de províncias autónomas, multirraciais, ligadas a Portugal numa relação de tipo Commonwealth», ainda que reconhecesse que Portugal não poderia efetuar «mudanças abruptas» na sua política ultramarina sendo algum tempo para instituir as mencionadas reformas. 

Botelho Moniz contava com a fidelidade declarada do Exército, a neutralidade prometida do Chefe do Estado-Maior da Armada[7] e do Ministro do Interior[8], e a oposição evidente do Ministro da Marinha, Quintanilha Dias[9], e do subsecretário de Estado da Aeronáutica, coronel Kaúlza de Arriaga[10].

O plano de Botelho Moniz era simples, pois consistia em ganhar o apoio consistente das altas patentes das Forças Armadas, e através de estreitos contactos com a embaixada americana, exigir reformas institucionais, e em última instância pressionar o presidente Américo Thomaz[11] a destituir Salazar do cargo, seguindo, sempre, a mais estrita legalidade constitucional. O plano em causa não previa o envolvimento de oficiais de baixa e média patente, mormente dos capitães, considerados desnecessários, fiado na garantia de lealdade das altas esferas castrenses.

A 25 de Março o general Botelho Moniz endereçou ao Presidente do Conselho uma carta muito crítica sobre a questão da guerra colonial, que originou de pronto um encontro entre ambos, ocorrido a 28 de Março de 1961. Nessa missiva, e na reunião subsequente, o Ministro da Defesa Nacional expôs ao ditador as suas razões e dúvidas, que aqui resumimos.

O Governo não teria capacidade operacional para fazer frente ao conflito no ultramar e também suportar as hostilidades internacionais e a generalidade da condenação, que nesse contexto, desaprovavam a intolerável política colonial, que deixara quase totalmente isolado o regime, devido aos constantes protestos movidos e aprovados no Conselho de Segurança e nas Nações Unidas contra a política colonialista portuguesa, sistematicamente condenada. Havia o imperativo de liberalizar o regime, sem um «choque psicológico de envergadura», preconizando imediatas reformas com o fito de encontrar um «campo de entendimento comum». Insistia na necessidade de chamar para a esfera governamental «um vasto campo» de «valores novos», a fim de injectar sangue e novas ideias, pois a base de apoio do Estado Novo estava limitada «a valores políticos gastos», que urgia renovar, embora «dentro da continuidade», claro. A carta, como um verdadeiro programa, preconizava a melhoria do «baixo nível de vida das classes rural, operária e média», dando como real alternativa a formação dum estado federado entre Portugal e as Províncias Ultramarinas, do género da Comunidade Britânica de Nações, a BritishCommonwealth of Nations. Por sua vez, alegava, a guerra criava uma «insustentável situação às Forças Armadas», sendo, ao invés, «uma missão de suicídio da qual não seremos capazes de sair» sem uma solução política, que o regime, aliás, «nem parece capaz de a procurar».”

É importante recordar agravamento da situação em Angola com a violência das ações  da UPA, União dos Povos de Angola,  a partir de  15 de março de 1961, que levaram a que ogeneral Botelho Moniz tenha  convocado uma reunião do Conselho Superior do Exército que foi decisiva no evoluir da «Abrilada», pois foi onde Botelho Moniz pôs em destaque «as dificuldades e as resistências encontradas no sentido de se concretizarem as teses sobre a necessidade de modificações profundas na política nacional», e informou que tinha já enviado uma missiva a Oliveira Salazar, onde tinha seguido também o memorando que Albuquerque de Freitas apresentara na reunião do Conselho Superior Militar de 29 de fevereiro.

ministro da Defesa chamava, na carta, a atenção do Presidente do Conselho para «a gravidade do atual momento político internacional» que «enche de preocupações o país» e ao qual as forças armadas «não podem ser indiferentes», recordava que, por diversas vezes, tinha já exposto a Salazar «a difícil conjuntura atual» e apontado «medidas pertinentes para se desanuviar a situação», sendo «necessário definir responsabilidades que poderiam representar o aniquilamento total ou a sobrevivência das Forças Armadas, uma vez que a ação política do Governo parecia incapaz de poder fazer face aos acontecimentos».

Era assumido que nos últimos dias, a situação se tinha «agravado e deteriorado», sendo urgente «um choque psicológico de envergadura» com o intuito de «desanuviar o ambiente político nacional e o pesado clima internacional», que levavam a que  o ministro da Defesa julgasse que «o quadro político da atual situação» era «muito estreito» e que se tinha «sucessivamente apertado, estando hoje confinado a valores políticos gastos e, em muitos casos, sem idoneidade moral bastante que se imponha», sendo necessário alargar «o âmbito da cooperação ao maior número dos que acima de tudo querem servir o país», impondo-se por conseguinte, «chamar ao tablado político valores novos e outros, experimentados sim, mas indiferentes ou mesmo inconformistas por terem perdido a fé», até porque até nas Forças Armadas, a situação era «angustiosa», caminhando-se para «uma situação insustentável, onde poderemos ficar à mercê de um ataque frontal, com forças dispersas por quatro continentes, sem meios bastantes e com uma missão de suicídio da qual não seremos capazes de sair, uma vez que a política lhe não encontra solução nem parece capaz de a procurar». Era agora imperioso tomar as medidas adequadas para que «se não desagregue a coesão das forças armadas, a última força que pode impedir que a Nação caia no caos e na irresponsabilidade .

Após receber a carta, como s e disse Oliveira Salazar decidiu encontrar-se com Botelho Moniz, o que sucedeu por duas vezes, nos dias 28 e 29 de março e Viana de Lemos, oficial do gabinete do ministro, recorda-se que Botelho Moniz regressou da primeira reunião «cansado mas sorridente», julgando ter «convencido» Oliveira Salazar da gravidade da situação. Porém, Moniz e Lemos souberam nessa mesma noite que «alguns partidários mais influentes do regime» tinham pressionado fortemente o Presidente do Conselho. Consequentemente, «no dia seguinte, a conversa […] foi mais dura» e Botelho Moniz considerava que «a porta se estava fechando novamente».

“A 5 de Abril o almirante Thomaz, condescendente, recebeu mudo e calado o ministro Botelho Moniz, insistindo este na urgência em demitir o primeiro-ministro por via legal, tudo muito asséptico, conforme as regras constitucionais. Mas a mostrar ao adversário os trunfos que tinha.

O general, ingenuamente, ainda não sabia que com ditadores não há vias constitucionais, nem legalidade institucional. Nem tão-pouco renúncias da cadeira do poder, donde só se sai empurrado ou a cair de podre. Thomaz, em conluio com Salazar, fez o mesmo que este, rogou tempo para fingir reflectir sobre a importância do assunto, ia ver o que se podia fazer…

Com o tempo a correr prazenteiramente – demora pedida pelo ditador e pelo almirante – e sem que o incauto general soubesse ou suspeitasse, a ala direita e salazarista do regime organizava-se para responder ao golpe palaciano legal, cerrando fileiras precisamente em torno de Oliveira Salazar e Américo Thomaz, firmemente apoiados nos indefectíveis, um eixo constituído pelo brigadeiro Santos Costa[12], coronel Kaúlzade Arriaga e Adriano Moreira[13]. Os ultramontanos passavam, subterraneamente, ao ataque.

a 9 de Abril o general Botelho Moniz comunicava ao embaixador americano que ia persuadir o presidente Thomaz a «neutralizar ou demitir» o presidente Salazar, e em caso extremo de recusa daquele, só então tomaria o poder. 

A 11 de Abril Botelho Moniz colocou o Exército de prevenção. Porém, Kaúlza – notoriamente empolgado – e o almirante Quintanilha, afectos á linha dura do regime, responderam da mesma maneira, colocando a Força Aérea e a Marinha de Guerra de precaução, para defenderem o bastião do poder.

A situação decaiu num moroso impasse, perdido o efeito surpresa deste golpe previamente anunciado e com hora marcada, coisa inaudita. Botelho Moniz ainda quis jogar mais uma cartada no tabuleiro constitucional, pedindo uma audiência privada ao mais alto magistrado da Nação, o qual amestrado no ardil de ganhar tempo, foi protelando sempre para mais tarde.

Por entre meias-palavras e falinhas mansas, enquanto retarda a audiência, o chefe de Estado nesse mesmo dia 11 de Abril estabelece um plano de acção e reacção conjunta com Salazar, para o qual precisavam de algum tempo a fim de organizar a resposta. O destino de Botelho Moniz estava traçado, mas este ainda não o sabia, nem compreendera o significado de tantas evasivas.

Batia a meia-noite quando Thomaz se dignou, enfim, receber o ainda esperançado general. A reunião correu, obviamente, mal para o campo reformista, pois o almirante continuava a fazer orelhas moucas ao seu persistente pedido de exonerar o “Botas”.

Do lado do regime as peças também se movimentavam com relevo especial para  o antigo ministro da Defesa, Santos Costa que numa carta enviada a Salazar a 3 de abril de 1961, alertava o Presidente do Conselho para a gravidade da situação em Angola, acusando os atuais responsáveis governativos de «inépcia», «inconsciência» e «irresponsabilidade», acabando por conduzir o país a uma «catástrofe» e exigindo, um reforço em larga escala do pessoal militar em Angola e também em Moçambique, pois era o momento de se deixar de «brincar aos militares, como nestes últimos tempos se tem feito sendo necessário, «urgentemente», colocar em Angola «10 000 homens devidamente organizados, armados e comandados» e «ainda ter prontos aqui para seguirem para Moçambique à primeira voz, outros 10 000». Só assim seria possível «salvar Portugal».

E três dias depois, Santos Costa insistia numasegunda missiva a Salazar onde o acusava de ter deixado «esfrangalhar» a sua reorganização militar com o «magnífico resultado que se está vendo». Ora, eram os conceitos presentes nessa reorganização militar que importava retomar, pois era «um perigo praticar em África a disseminação dos efetivos militares, pulverizar e reduzir a nada em áreas imensas e a centenas de quilómetros de distância, as forças da defesa». Em África, acrescentava Santos Costa, era necessário «fazer uma guerra de massas e não uma guerra técnica». Por isso, o Presidente do Conselho não podia «pactuar com os negativistas, com os incompetentes, com os pusilânimes, quem sabe se com os vendilhões do templo». Dirigindo-se diretamente a Salazar, Santos Costa afirmava:

«Vossa Excelência tem que assumir as suas responsabilidades plenas, tem que determinar, tem que exigir, tem que forçar o imediato envio para Angola de 10 a 12 000 homens que constituam um corpo seriamente organizado em todos os graus da hierarquia e dotado dos elementos de combate indispensáveis que não nos faltam porque os possuímos […] Não tem que se contentar com ‘sugerir’, mas sim que ordenar; ‘eu quero’, ‘eu exijo’, ‘eu determino’. Tudo em nome da Nação».

Botelho Moniz, pelo seu lado,  estaria preparado para informar Tomás que as Forças Armadas iriam assumir o controlo do país, com um novo governo, e uma base política de apoio «alargada», chefiado por Marcelo Caetano ou por Pinto Barbosa, tendo também pedido àembaixada americana, o apoio necessário para convencer o governo dos Estados Unidos a não efetuar qualquer declaração pública sobre Portugal nos próximos dias, pois Botelho  Moniz temia  que qualquer intervenção publica do governo americano, ou mesmo da embaixada, relacionada com o problema colonial português originassem, (como aconteceu depois) manifestações «antiamericanas» que só beneficiariam Salazar e que poderiam dificultar o golpe de Estado que estava em preparação

Mas a revolta parecia  estar em marcha só que estritamente no sossego dos gabinetes dos “poderosos” e a 9 de abril, Botelho Moniz, Almeida Fernandes e Costa Gomes reuniram-se com o comandante e o segundo comandante da Região Militar de Lisboa para uma «troca de impressões» e para colocar estes oficiais «ao corrente da situação», enquanto  enviavam ao comando da 2.ª Região Militar «instruções para ir pondo diretamente os comandos das respetivas unidades ao corrente da situação» e no dia 10 de abril o general Silva Domingues, governador militar de Lisboa, reuniu com os seus «subordinados», sendo «claramente posto o problema da substituição de Oliveira Salazar» e claro, na pequenez da Lisboa de então na noite de 10 para 11 de abril, segundo Franco Nogueira, «correm já abertamente nos meios políticos os ecos do que se está passando», pelo que «amigos pessoais e políticos» de Salazar «acorrem pressurosos e assustados».

A 11 de abril, Santos Costa alerta Salazar com «indicações alarmistas sobre os atos rebeldes e conspiratórios» liderados por Botelho Moniz, com, planos de  «…limpeza na hierarquia militar”pelo que «em face do que se passou ontem no Quartel-General do Governo Militar, eu, na posição de V. Ex.ª imporia ao ministro do Exército a imediata substituição do Governador Militar». Caso o ministro do Exército não concordasse, «substituía-o também imediatamente pelo general Gomes de Araújo, dando-lhe como Subsecretário de Estado o brigadeiro Mário Silva, o tenente-coronel Jaime Filipe da Fonseca, ou outro que de acordo com ele o Araújo preferisse». sugerindo ainda «a demissão compulsiva de outros militares, como o comandante da 3.ª Região Militar (Tomar) e o comandante da GNR» e apelava a uma «observação cuidadosa dos movimentos do comandante da Guarda Fiscal», enfim fazendo ele a limpeza que atribuía ao seu rival.

Na noite de 11 de abril, Botelho Moniz e Almeida Fernandes solicitaram a Américo Tomás uma nova audiência com carácter urgente. O Presidente acedeu, mas antes encontrou-se com Oliveira Salazar na sua residência no Restelo. Tomás informou Salazar de todos os «pormenores», explicando-lhe «os motivos da audiência» que se preparava para conceder a Moniz e, ao mesmo tempo, reiterando-lhe «a sua confiança» e avisando-o da «atitude de firmeza que se propõe assumir perante o que prevê serem as exigências do ministro da Defesa». Por último, acentuou-lhe «a necessidade de ação rápida e drástica nos dias, mesmo nas horas que se seguem». Depois de colocar Salazar ao corrente das suas intenções, Américo Tomás informou Kaúlza de Arriaga que seria «conveniente tomarem-se, na Força Aérea, algumas medidas de segurança». De imediato, Kaúlza chamou à sua residência o general Mira Delgado que, na altura, substituía o CEMFA Albuquerque de Freitas, ausente nos Estados Unidos, e outros generais da Força Aérea. A todos expôs a situação e ordenou que a Força Aérea entrasse de prevenção, sendo a ordem «prontamente executada».

O general Botelho Moniz e Almeida Fenandes lá se  encontraram finalmente com o Presidente da República a quem tornaram a salientar a urgência de uma «ampla remodelação ministerial» e a necessidade de refletir sobre se «não teria chegado o momento daquela remodelação abranger também a pessoa do presidente do Conselho» cujas «qualidades» se achavam «muito enfraquecidas», pois,«Infelizmente», acrescentou o ministro do Exército, Salazar não estava já «em condições de poder dar à ação governativa o impulso forte que era exigido pela atual conjuntura nacional e internacional». Américo Tomás ficou impressionado com a «espécie de ultimato que indiretamente lhe era posto» e respondeu não estar convencido de que essa fosse «a única solução, nem sequer a solução a dar à situação a que se tinha chegado» e recordou que a Força Aérea e a Marinha não se tinham «manifestado nesse sentido» e que, mesmo da parte do Exército, «sabia por informações recebidas, não estar todo ele de acordo com tal solução», o que só pro si e perante esta afirmação os referidos conspiradores deveriam ter mostrado bem mais atenção a estes recados e agido em conformidade.

A 12 de abril, o Presidente da República encontrou-se com Oliveira Salazar, e este já tinha concluído que «urgia tomar, sem demora, uma resolução, antes da possível eclosão do movimento militar em curso e que parecia iminente». Apresentou então ao Presidente da República um conjunto de mudanças que se propunha efetuar ao nível político e militar, comunicando-lhe que pretendia assumir a pasta da Defesa. Tomás mostrou-se de acordo e ficou decidido que na manhã seguinte seriam publicadas em Diário do Governo as exonerações dos ministros da Defesa e do Exército e do subsecretário de Estado do Exército.

Na realidade, estava consumado o contragolpe enquanto que os golpistas se enrolavam em meandros legalistas…

Assim a   13 de abril de 1961 tudo aconteceu com os defensores do regime salazarento a atacarem com Kaúlza de Arriaga a chamar ao seu gabinete o chefe da Casa Militar do Presidente da República e também Sollari Allegro, da presidência do Conselho, a quem expôs a situação e solicitou que «transmitissem urgentemente» a Américo Tomás e a Oliveira Salazar que se tornava «imperioso» agir logo ao «começo da tarde» e demitir Botelho Moniz, Almeida Fernandes, Costa Gomes e Beleza Ferraz, pois caso contrario existia «a maior probabilidade de, após as 17 horas, estarem presos os Presidentes da República e do Conselho de Ministros ou se estar em guerra civil». 

Kaúlza reuniu-se também com o general Gomes de Araújo a quem pediu para que este, assim que fosse nomeado CEMGFA, se dispusesse a «intervir junto dos chefes militares do Exército no sentido de evitar que estes comparecessem na reunião das 17 horas com o General Botelho Moniz, que, então, já não deveria ser Ministro da Defesa Nacional».

Seguindo a via estabelecida Américo Tomás e o ditador Salazarlogo durante a manhã de 13 de abril, enviaram à residência particular do general Botelho Moniz uma carta do Presidente da República, na qual este afirmava que, «depois de ter ponderado demorada e angustiadamente» nos pedidos que lhe haviam sido endereçados para afastar Oliveira Salazar, decidira, antes pelo contrário, «reiterar» a sua «confiança» no Presidente do Conselho e Salazar enviava de seguida a Botelho Moniz e Almeida Fernandes as suas cartas de demissão, por ele assinadas, não podendo pois Salazar e Tomás fugir às responsabilidade de empurarem o pais e o Im+perio para uma guerra colonial de 13 anos desastrosos para todos e numa altura em que no resto do mundo tudo se movimentava.

Sabendo de antemão da reunião planeada para a tarde de 13 de abril e com as principais decisões tomadas na véspera, Salazar antecipara-se e, de manhã, comunicara aos responsáveis pela Abrilada a sua demissão e se general Botelho Moniz, procurou manter o seu plano e como recorda Costa Gomes, uma vez que Américo Tomás não tinha «aceite as recomendações» de Botelho Moniz foi convocada uma reunião, «preparatória de um golpe militar onde se destituiria o presidente do Conselho e, talvez também, o Presidente da República» que aconteceu no Palácio da Cova da Moura, sendo dirigida pelo próprio ministro da Defesa Nacional e onde esteve o antigo Presidente da República, marechal Craveiro Lopes, que, segundo Costa Gomes, «estava de alma e coração connosco», sendo  com esta personalidade de Craveiro Lopes que os «abrilistas» contavam para substituir Américo Tomás. Para além disso, escreve Franco Nogueira, «sabe-se por Lisboa, em meios políticos restritos, a notícia de que Moniz, para o caso de ser obtida a demissão de Salazar, conta com a conivência e a cooperação de Marcelo Caetano; mas este apenas passaria a intervir publicamente quando triunfante o golpe militar». Estiveram ainda presentes na reunião Almeida Fernandes, Costa Gomes, Albuquerque de Freitas, Silva Domingues, governador militar de Lisboa, o general Valadares Tavares, comandante da 1ª Região Militar, com Quartel-General no Porto, e um conjunto de outras chefias militares

Mas às 15 horas, a Emissora Nacional suspendeu a sua programação para anunciar as demissões do ministro da Defesa, do ministro e subsecretário de Estado do Exército e do CEMGFA, bem como a nomeação para os respetivos cargos de Oliveira Salazar, do brigadeiro Mário Silva, do tenente-coronel Jaime da Fonseca e do general Gomes de Araújo. Este último, conforme combinado previamente com Kaúlza de Arriaga, «atuou junto dos chefes militares do Exército, tendo, em consequência, a maioria destes desistido de comparecer na reunião das 17 horas». Também o ministro da Marinha tinha proibido os «chefes militares da Armada de comparecerem».

As chefias militares temerosas porque a cadeia de comando estava alterada estando tudo a entrar na «ilegalidade», enfim face à legalidade fascista entraram em hesitações e recuos com Albuquerque de Freitasa ser  decisivo recordando que «dentro da legalidade» Botelho Moniz já não era o ministro da Defesa e que Almeida Fernandes e Costa Gomes tinham igualmente sido demitidos e como o novo CEMGFA tinha já tomado uma série de providências, não sendo possível contar «com o Estado-Maior do Exército nem com o da Armada; nem tão-pouco com qualquer oficial-general da Força Aérea, salvo ele próprio». Mais do que isso: «não é possível contar com a maioria das unidades; estão firmemente ao lado do governo as corporações militarizadas […] se se quiser prosseguir no projeto que ali os juntou, haverá que usar a força». O problema maior era que «essa decisão», de recorrer ao uso da força, «está para além de todos os planos» e, «se tomada, teria resultados mais que duvidosos». Por tudo isto, «sem embargo de pessoalmente ter assumido atitude ao lado dos ministros demitidos», Albuquerque de Freitas entendia ser seu dever «renunciar». Na verdade, «não se pretendia um ato de força mas uma ameaça tão esmagadora que por si seria bastante e isso já não era possível». 

Na noite de 13 de abril de 1961, a programação normal da televisão portuguesa viu-se interrompida pela transmissão de uma mensagem ao país de Oliveira Salazar, o chefe do governo português há praticamente três décadas. Salazar surgiu perante as câmaras para anunciar e justificar aos portugueses uma remodelação governamental e também algumas mudanças ocorridas ao nível das chefias das Forças Armadas. O Presidente do Conselho de Ministros assumia a pasta da Defesa, adiantando palavras que rapidamente se tornariam célebres: «se é precisa uma explicação para o facto de assumir a pasta da Defesa Nacional […] a explicação concretiza-se numa palavra e essa é Angola […] Andar rapidamente e em força é o objetivo que vai pôr à prova a nossa capacidade de decisão […] a fim de defender Angola e com ela a integridade da Nação».

As palavras de Salazar ecoavam o início da guerra colonial em Angola nos meses anteriores, com os incidentes na Baixa do Cassange, em janeiro, em Luanda, a 4 de fevereiro, e a ofensiva no Norte de Angola, a 15 de março. A situação em Angola e a necessidade de tomar medidas rápidas e eficazes para suster a ofensiva dos nacionalistas angolanos, eram as razões apontadas por Salazar para a remodelação governamental e a assunção da pasta da Defesa Nacional. Na realidade, porém, as mudanças em curso tinham causas bem mais profundas. Nesse dia, Oliveira Salazar demitira o ministro da Defesa Nacional, general Júlio Botelho Moniz, o ministro do Exército, coronel Almeida Fernandes e o subsecretário de Estado do Exército, tenente-coronel Costa Gomes. Nas Forças Armadas, o afastamento mais significativo fora o do Chefe do Estado-Maior-General (CEMGFA), general Beleza Ferraz. Mas as razões que motivavam a demissão destes oficiais apenas indiretamente estavam ligadas à situação em Angola. Os homens agora afastados tinham acabado de protagonizar uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de derrubar não apenas o Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, como o próprio Presidente da República, Américo Tomás. Fora a chamada «Abrilada de 1961», a última tentativa significativa de intervenção militar na vida política portuguesa antes de 1974 e, na sua fase derradeira, uma tentativa de promover um verdadeiro golpe de Estado, com o afastamento dos dois principais responsáveis políticos do país.

Os militares não conseguiam persuadir Oliveira Salazar da necessidade de mudanças a nível militar e, também, a nível político. A Abrilada entrava assim na sua última fase, em que o grupo militar reformista decidiu avançar, num primeiro momento, para um golpe de estado constitucional com o intuito de convencer o Presidente da República a afastar Oliveira Salazar e, num segundo momento, quando se tornou claro que Américo Tomás não o faria, para um «pronunciamento militar» que conduzisse ao afastamento dos dois governantes.

A seguir às conversas de Botelho Moniz com Salazar, começaram a exercer-se pressões cada vez maiores sobre o chefe do governo para que este agisse. Neste contexto, assumiu especial relevo o papel desempenhado pelo antigo ministro da Defesa, Santos Costa. Numa cartaenviada a Salazar a 3 de abril de 1961, Santos Costa alertou o Presidente do Conselho para a gravidade da situação em Angola, acusando os atuais responsáveis governativos de «inépcia», «inconsciência» e «irresponsabilidade», acabando por conduzir o país a uma «catástrofe». Recomendou-lhe, depois, um reforço em larga escala do pessoal militar em Angola e também em Moçambique. Era chegada a altura de se deixar de «brincar aos militares, como nestes últimos tempos se tem feito». De nada serviam «os homens que às pinguinhas vamos pondo em Luanda por via aérea». Era necessário, «urgentemente», colocar em Angola «10 000 homens devidamente organizados, armados e comandados» e «ainda ter prontos aqui para seguirem para Moçambique à primeira voz, outros 10 000». Só assim seria possível «salvar Portugal».

19Três dias depois, Santos Costa enviou uma segunda missiva a Salazar na qual o acusava de, após a sua saída do governo, ter deixado «esfrangalhar» a sua reorganização militar com o «magnífico resultado que se está vendo». Ora, eram os conceitos presentes nessa reorganização militar que importava retomar, pois era «um perigo praticar em África a disseminação dos efetivos militares, pulverizar e reduzir a nada em áreas imensas e a centenas de quilómetros de distância, as forças da defesa». Em África, acrescentava Santos Costa, era necessário «fazer uma guerra de massas e não uma guerra técnica». Por isso, o Presidente do Conselho não podia «pactuar com os negativistas, com os incompetentes, com os pusilânimes, quem sabe se com os vendilhões do templo». Dirigindo-se diretamente a Salazar, Santos Costa afirmava:

«Vossa Excelência tem que assumir as suas responsabilidades plenas, tem que determinar, tem que exigir, tem que forçar o imediato envio para Angola de 10 a 12 000 homens que constituam um corpo seriamente organizado em todos os graus da hierarquia e dotado dos elementos de combate indispensáveis que não nos faltam porque os possuímos […] Não tem que se contentar com ‘sugerir’, mas sim que ordenar; ‘eu quero’, ‘eu exijo’, ‘eu determino’. Tudo em nome da Nação».

Entretanto, perante a ausência de qualquer resposta por parte de Salazar, Botelho Moniz solicitou uma audiência com o Presidente da República. No dia 5 de abril, teve oportunidade de expor a Américo Tomás os argumentos anteriormente apresentados ao chefe do governo e de lhe manifestar a opinião de que, provavelmente, Oliveira Salazar teria de ser afastado da presidência do Conselho. Mas a reação do Presidente às propostas de Moniz esteve também longe de satisfazer as suas expectativas. O ministro da Defesa decidiu pedir uma segunda audiência a Américo Tomás, na qual procuraria convencer o Presidente da República de que deveria «neutralizar» ou «demitir» Salazar e nomear um novo Presidente do Conselho. Se esta aproximação falhasse, Moniz estava preparado para informar Tomás que as Forças Armadas iriam assumir o controlo do país, apoiando um novo governo, com uma base política de apoio «alargada», chefiado por Marcelo Caetano ou por Pinto Barbosa. À embaixada americana, o ministro da Defesa pediu apoio no sentido de convencer o governo dos Estados Unidos a não efetuar qualquer declaração pública sobre Portugal nos próximos dias. Moniz receava que qualquer atitude do governo americano, ou mesmo da embaixada, relacionada com o problema colonial português pudesse dar azo a manifestações «antiamericanas» que só beneficiariam Salazar e que poderiam dificultar o golpe de Estado que estava em preparação

A conspiração estava agora em marcha: a 9 de abril, Botelho Moniz, Almeida Fernandes e Costa Gomes reuniram-se com o comandante e o segundo comandante da Região Militar de Lisboa para uma «troca de impressões» e para colocar estes oficiais «ao corrente da situação». Ao mesmo tempo, enviaram ao comando da 2.ª Região Militar «instruções para ir pondo diretamente os comandos das respetivas unidades ao corrente da situação». No dia seguinte, foi o general Silva Domingues, governador militar de Lisboa, que reuniu com os seus «subordinados», sendo «claramente posto o problema da substituição de Oliveira Salazar». Na noite de 10 para 11 de abril, recorda Franco Nogueira, «correm já abertamente nos meios políticos os ecos do que se está passando». Deste modo, «amigos pessoais e políticos» de Salazar «acorrem pressurosos e assustados».

A 11 de abril, Santos Costa transmitiu a Oliveira Salazar «indicações alarmistas sobre os atos rebeldes e conspiratórios» liderados por Botelho Moniz, apresentando-lhe «um plano de limpeza na hierarquia militar». Na opinião de Santos Costa, «em face do que se passou ontem no Quartel-General do Governo Militar, eu, na posição de V. Ex.ª imporia ao ministro do Exército a imediata substituição do Governador Militar». Caso o ministro do Exército não concordasse, «substituía-o também imediatamente pelo general Gomes de Araújo, dando-lhe como Subsecretário de Estado o brigadeiro Mário Silva, o tenente-coronel Jaime Filipe da Fonseca, ou outro que de acordo com ele o Araújo preferisse». Santos Costa sugeria ainda «a demissão compulsiva de outros militares, como o comandante da 3.ª Região Militar (Tomar) e o comandante da GNR» e apelava a uma «observação cuidadosa dos movimentos do comandante da Guarda Fiscal».

Na noite de 11 de abril, Botelho Moniz e Almeida Fernandes solicitaram a Américo Tomás uma nova audiência com carácter urgente. O Presidente acedeu, mas antes encontrou-se com Oliveira Salazar na sua residência no Restelo. Tomás informou Salazar de todos os «pormenores», explicando-lhe «os motivos da audiência» que se preparava para conceder a Moniz e, ao mesmo tempo, reiterando-lhe «a sua confiança» e avisando-o da «atitude de firmeza que se propõe assumir perante o que prevê serem as exigências do ministro da Defesa». Por último, acentuou-lhe «a necessidade de ação rápida e drástica nos dias, mesmo nas horas que se seguem». Depois de colocar Salazar ao corrente das suas intenções, Américo Tomás informou Kaúlza de Arriaga que seria «conveniente tomarem-se, na Força Aérea, algumas medidas de segurança». De imediato, Kaúlza chamou à sua residência o general Mira Delgado que, na altura, substituía o CEMFA Albuquerque de Freitas, ausente nos Estados Unidos, e outros generais da Força Aérea. A todos expôs a situação e ordenou que a Força Aérea entrasse de prevenção, sendo a ordem «prontamente executada».

Perto das 23 horas, Botelho Moniz e Almeida Fenandes encontraram-se finalmente com o Presidente da República a quem tornaram a salientar a urgência de uma «ampla remodelação ministerial» e a necessidade de refletir sobre se «não teria chegado o momento daquela remodelação abranger também a pessoa do presidente do Conselho» cujas «qualidades» se achavam «muito enfraquecidas». «Infelizmente», acrescentou o ministro do Exército, Salazar não estava já «em condições de poder dar à ação governativa o impulso forte que era exigido pela atual conjuntura nacional e internacional». Américo Tomás ficou impressionado com a «espécie de ultimato que indiretamente lhe era posto» e respondeu não estar convencido de que essa fosse «a única solução, nem sequer a solução a dar à situação a que se tinha chegado». Afirmou ainda que a Força Aérea e a Marinha não se tinham «manifestado nesse sentido» e que, mesmo da parte do Exército, «sabia por informações recebidas, não estar todo ele de acordo com tal solução».

No dia seguinte, o Presidente da República encontrou-se com Oliveira Salazar, numa reuniãoque durou mais de duas horas. Salazar tinha agora concluído que «urgia tomar, sem demora, uma resolução, antes da possível eclosão do movimento militar em curso e que parecia iminente». Apresentou então ao Presidente da República um conjunto de mudanças que se propunha efetuar ao nível político e militar, comunicando-lhe que pretendia assumir a pasta da Defesa. Tomás mostrou-se de acordo e ficou decidido que na manhã seguinte seriam publicadas em Diário do Governo as exonerações dos ministros da Defesa e do Exército e do subsecretário de Estado do Exército.

O dia 13 de abril de 1961 viria a revelar-se decisivo. Pressentindo o perigo e o desenlace da conspiração, os defensores do regime passaram à ação. De pronto, Kaúlza de Arriaga chamou ao seu gabinete o chefe da Casa Militar do Presidente da República e também SollariAllegro, da presidência do Conselho. A ambos expôs a situação e solicitou que «transmitissem urgentemente» a Américo Tomás e a Oliveira Salazar que se tornava «imperioso» agir logo ao «começo da tarde» e demitir Botelho Moniz, Almeida Fernandes, Costa Gomes e Beleza Ferraz. Se tal não sucedesse existia «a maior probabilidade de, após as 17 horas, estarem presos os Presidentes da República e do Conselho de Ministros ou se estar em guerra civil». Kaúlza reuniu-se ainda com o general Gomes de Araújo. Explicou-lhe rapidamente a situação, pedido para que este, assim que fosse nomeado CEMGFA, se dispusesse a «intervir junto dos chefes militares do Exército no sentido de evitar que estes comparecessem na reunião das 17 horas com o General Botelho Moniz, que, então, já não deveria ser Ministro da Defesa Nacional».

Conforme planeado por Américo Tomás e Oliveira Salazar, ainda durante a manhã de 13 de abril, chegou à residência particular do general Botelho Moniz uma carta do Presidente da República, na qual este afirmava que, «depois de ter ponderado demorada e angustiadamente» nos pedidos que lhe haviam sido endereçados para afastar Oliveira Salazar, decidira, antes pelo contrário, «reiterar» a sua «confiança» no Presidente do Conselho. Pouco depois, Botelho Moniz e Almeida Fernandes receberiam as suas cartas de demissão, assinadas por Oliveira Salazar.

O regime tinha, por conseguinte, atuado de forma rápida e decisiva. Sabendo de antemão da reunião planeada para a tarde de 13 de abril e com as principais decisões tomadas na véspera, Salazar antecipara-se e, de manhã, comunicara aos responsáveis pela Abrilada a sua demissão. O general Botelho Moniz, porém, persistiu no seu plano. Era chegada a hora das grandes decisões. Como recorda Costa Gomes, uma vez que Américo Tomás não tinha «aceite as recomendações» de Botelho Moniz foi convocada uma reunião, «preparatória de um golpe militar onde se destituiria o presidente do Conselho e, talvez também, o Presidente da República».

Esta reunião teve lugar no Palácio da Cova da Moura, sendo dirigida pelo próprio ministro da Defesa Nacional. Presente esteva o antigo Presidente da República, marechal Craveiro Lopes, que, segundo Costa Gomes, «estava de alma e coração connosco». Era com a figura de Craveiro Lopes que os «abrilistas» contavam para substituir Américo Tomás. Para além disso, escreve Franco Nogueira, «sabe-se por Lisboa, em meios políticos restritos, a notícia de que Moniz, para o caso de ser obtida a demissão de Salazar, conta com a conivência e a cooperação de Marcelo Caetano; mas este apenas passaria a intervir publicamente quando triunfante o golpe militar». Estiveram ainda presentes na reunião Almeida Fernandes, Costa Gomes, Albuquerque de Freitas, Silva Domingues, governador militar de Lisboa, o general Valadares Tavares, comandante da 1ª Região Militar, com Quartel-General no Porto, e um conjunto de outras chefias militares

Uma vez mais, o governo tomou a iniciativa, antecipando-se aos «golpistas». Logo às 15 horas, a Emissora Nacional suspendeu a sua programação e anunciou as demissões do ministro da Defesa, do ministro e subsecretário de Estado do Exército e do CEMGFA, bem como a nomeação para os respetivos cargos de Oliveira Salazar, do brigadeiro Mário Silva, do tenente-coronel Jaime da Fonseca e do general Gomes de Araújo. Este último, conforme combinado previamente com Kaúlza de Arriaga, «atuou junto dos chefes militares do Exército, tendo, em consequência, a maioria destes desistido de comparecer na reunião das 17 horas». Também o ministro da Marinha tinha proibido os «chefes militares da Armada de comparecerem».

Como é óbvio, a partir do momento em que as demissões foram anunciadas ficou quebrada a cadeia de comando e a reunião que se desenrolou constituiu uma «assembleia formalmente ilegítima e sediciosa». Por outras palavras, uma reunião conspiratória para promover um golpe de Estado e o derrube do Presidente da República e do Presidente do Conselho. As chefias militares aperceberam-se de que a cadeia de comando estava alterada e que o passo seguinte implicava entrar na «ilegalidade». E foi justamente aqui que se manifestaram as hesitações e que surgiram os recuos. Neste sentido, Albuquerque de Freitas teve uma intervenção decisiva. Perante os participantes na reunião, recordou que «dentro da legalidade» Botelho Moniz já não era o ministro da Defesa e que Almeida Fernandes e Costa Gomes tinham igualmente sido demitidos. Por outro lado, o novo CEMGFA tinha já tomado uma série de providências, não sendo possível contar «com o Estado-Maior do Exército nem com o da Armada; nem tão-pouco com qualquer oficial-general da Força Aérea, salvo ele próprio». Mais do que isso: «não é possível contar com a maioria das unidades; estão firmemente ao lado do governo as corporações militarizadas […] se se quiser prosseguir no projeto que ali os juntou, haverá que usar a força». O problema maior era que «essa decisão», de recorrer ao uso da força, «está para além de todos os planos» e, «se tomada, teria resultados mais que duvidosos». Por tudo isto, «sem embargo de pessoalmente ter assumido atitude ao lado dos ministros demitidos», Albuquerque de Freitas entendia ser seu dever «renunciar». Na verdade, «não se pretendia um ato de força mas uma ameaça tão esmagadora que por si seria bastante e isso já não era possível». A Abrilada fracassara.

Ao fim do dia Salazar recebeu Kaúlza de Arriaga a quem atribuiu um «aspeto de cansado». Kaúlzarespondeu que tinha «dormido pouco nas noites anteriores». Salazar replicou: «É natural, os senhores andam para aí a conspirar”

Costa Gomes foi o único dos responsáveis pela Abrilada que ainda esboçou uma reação pública aos eventos de 13 de abril, respondendo, alguns dias depois, a um editorial do Diário Popular. Numa carta publicada neste jornal, Costa Gomes refutava críticas vindas a lume de que as medidas militares tomadas para acudir ao problema angolano tinham sido insuficientes. Evocando as suas responsabilidades governativas, considerava que «nunca em época alguma da nossa história se mudou com tanta rapidez, e de forma tão eficiente, a direção do nosso esforço militar, desviando-a da Europa para o Ultramar». Mais importante ainda, salientava que o «problema angolano, como, aliás, o de todas as províncias africanas, não é um problema simples mas um complexo de problemas do qual o militar é uma das partes, que está longe de ser a mais importante»

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