Home Economia Ok, tratem lá de aprovar o OE! E comecem a pensar na unidade às Esquerdas à séria!

Ok, tratem lá de aprovar o OE! E comecem a pensar na unidade às Esquerdas à séria!

por Nardia M

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental “descobriu” ( e há quem acredite) 255 milhões de euros de receita não contabilizada no Orçamento que imagine-se Centeno deixou escapar…. 

E assim surge um valor que facilita a negociação ao executivo com os partidos da esquerda., ( boa noticia!)

E tudo vem de uma receita adicional proveniente dos aumentos de 0,3% da função pública não contabilizados pelo ministério das Finanças na proposta orçamental para o próximo ano ( e há quem acredite) 

Falamos de 255 milhões de euros que resulta do encaixe com o IRS, as contribuições para a Segurança Social, a Caixa Geral de Aposentações, e a ADSE.

E assim um relatório preliminar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020, da UTAO que apoia os deputados no parlamento em matérias de finanças públicas escreve que “não concorda com a omissão de efeitos na receita em 2020 decorrentes da implementação das medidas antigas para a política remuneratória dos trabalhadores deste setor” e acrescenta que “o acréscimo daquele montante à meta de 533 milhões de euros que o Governo preconiza para o saldo em contabilidade nacional é relevante”.

A UTAO recorda – as  “remunerações mais elevadas (em 645 M€) naturalmente farão entrar na conta das Administrações Públicas um fluxo adicional de IRS, contribuições patronais e dos trabalhadores para a Segurança Social e a CGA e, ainda, de contribuições dos trabalhadores para a ADSE” e aponta o dedo ao ministério das Finanças: “no entanto, do lado da receita, as colunas da Proposta de Orçamento do Estado não mencionam qualquer valor relacionado com valorizações remuneratórias” e “salvo melhor opinião, a exclusão dos impactos adicionais na receita provocados por estas medidas não faz sentido. A omissão destes impactos corresponde a admitir que as remunerações adicionais estão isentas de imposto e contribuições, o que manifestamente não é verdade”.

Este encaixe adicional de 255 milhões de euros eleva o excedente previsto para 2020 de 0,2 %para 0,3% pelo que com 255 milhões adicionais tem-se margem para acordar medidas com os partidos de esquerda de forma a garantir a aprovação do Orçamento do Estado no parlamento.

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