Home Economia Falta muito para o Acordo? Esforcem-se mais, PS, PCP, PEV, BE e Livre!

Falta muito para o Acordo? Esforcem-se mais, PS, PCP, PEV, BE e Livre!

por Joffre Justino

Governo, Bloco de Esquerda e o PCP estarão na sexta-feira, em São Bento, a cumprir o papel de nossos, das Esquerdas, representantes, em reuniões para encontrarem pontos de consenso para a viabilização do Orçamento do Estado para 2020 e, do nosso ponto de vista, é o seu dever encontrarem esses consensos nas Esquerdas. 

Para o Governo, segundo a Lusa estas reuniões inserem-se “na série de encontros já mantidos pelo primeiro-ministro, assim como ao nível ministerial”, com os partidos parlamentares de esquerda (Bloco, PCP, PEV e Livre) e com o PAN sobre a proposta de Orçamento do Estado do próximo ano.

“Desde o início de novembro, esta será a terceira vez que o primeiro-ministro recebe os líderes dos partidos à esquerda do PS. Estas reuniões têm produzido resultados em concreto, caso da carta enviada à Comissão Europeia sobre redução do IVA da eletricidade ou de medidas para aumentos de pensões”, acentuou a mesma fonte.

Estas reuniões, na sexta-feira, com os líderes do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, terão um caráter estritamente de trabalho, não estando previstas nem a recolha de imagens nem declarações à comunicação social.

Na sequência de reparos do Bloco de Esquerda e do PCP por não estarem a existir negociações em torno da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020, ao contrário do que aconteceu na legislatura anterior, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, rejeitou essa perspetiva, contrapondo, em declarações ao jornal Público, que “o diálogo está a decorrer e há disponibilidade para conversar até chegar a um entendimento”.

Na verdade se há coisa que no Estrategizando não gostamos sao “jogos de cadeira” quando da questão do poder das Esquerdas se está a tratar porque o que conta é, para nós, a melhoria das condições de vida dos Cidadãos das estruturas socio económicas mais fracas e no seu todo ambientais, remuneratorias, vivenciais e comunitárias. 

Ora o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, afirmou que a proposta do Governo, que entrou na Assembleia da República no passado dia 16, é já resultado de várias conversas, durante as quais “os partidos estabeleceram os seus objetivos políticos e prioridades”, sendo claro que não houve até ao momento conciliação de pontos de vista como Duarte Cordeiro reconhece , “…É natural que algumas propostas não estejam na sua formulação final, mas quisemos sinalizar que pode haver aprofundamento na especialidade”, mas dando como exemplos de aproximações ao PCP e Bloco de Esquerda, a autorização legislativa para a redução do IVA da eletricidade, ou matérias relacionadas com as pensões mais baixas e com o complemento solidário para idosos

E entretanto, em conferência de imprensa, Jorge Pires, membro da Comissão Política do PCP, afirmou que o seu partido não está a negociar com o Governo o Orçamento do Estado do próximo ano, enquanto a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou o executivo socialista de se comportar agora como se tivesse maioria absoluta no parlamento urgindo para nós um consenso democrático 

No caso das pensões, referiu fonte do executivo à agência Lusa., “no próprio dia da entrega da proposta de Orçamento na Assembleia da República, o Governo retirou do texto do documento a expressão contributiva”.

“Na versão anterior, referia-se um aumento das pensões contributivas em 2020. Ao retirar-se essa palavra, abre-se a possibilidade de os aumentos abrangerem um número muito superior de pensões. Isto significa que as reuniões com os parceiros de esquerda têm produzido resultados em concreto”, salientou.

Já o primeiro-ministro afirmou que não há qualquer razão para que as forças à esquerda do PS não aprovem o orçamento, defendendo que a proposta consolida o caminho iniciado em 2016 e não apresenta qualquer retrocesso.

“Não vejo nenhuma razão para que as forças políticas que aprovaram os quatro últimos orçamentos que o Governo apresentou não aprovem este. Não há nenhum retrocesso na proposta de Orçamento para o próximo ano. 

Há a consolidação de todas as medidas adotadas e há avanços no sentido positivo daquilo que tem sido a continuidade das boas políticas orçamentais iniciadas em 2016″, sustentou o primeiro-ministro.

Confrontado com as críticas do Bloco de Esquerda e PCP de que este ano houve pouca negociação política do Orçamento do Estado por responsabilidade do Governo, António Costa demarcou-se dessa perspetiva, embora tenha colocado na fase de debate na especialidade o período central para o processo negocial.

“Ao longo destas semanas houve vários contactos com as forças políticas, tendo em vista a identificação de quais são as áreas mais importantes” disse.

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