Home África Ex chefe do Serviço de Inteligência e Segurança de Angola, condenado e preso por causa de uma batalha !

Ex chefe do Serviço de Inteligência e Segurança de Angola, condenado e preso por causa de uma batalha !

por Joffre Justino

O Supremo Tribunal Militar condenou, ontem, o general António José Maria, ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, a pena de três anos de prisão maior, pela prática do crime de extravio de documentos que contêm informação de carácter militar, previsto e punível pela Lei dos Crimes Militares estando com a pena suspensa, devido ao recurso interposto pela defesa.

O juiz presidente do STM, general António dos Santos Neto “Patónio”, declarou que José Maria vai continuar em prisão domiciliar, até uma decisão definitiva do tribunal, “A pena está suspensa, até a decisão do plenário que vai rever a decisão”, declarou. 

O STM, esclareceu o juiz presidente, decidiu moderar a responsabilidade criminal do réu, antendendo ao longo tempo de serviço que o general Zé Maria prestou às Forças Armadas Angolanas e à Pátria, “embora o tribunal considere que o longo serviço e experiência seriam factores inibidores da conduta do réu”.

O que está em causa, segundo o general Patónio, é o facto de os documentos serem de carácter militar, não se pondo a questão de serem ou não classificados. “Basta a sua natureza militar”, sublinhou o juiz. 

António dos Santos Neto disse que ficou provado que a Batalha do Cuito Cuanavale foi uma operação militar e que os documentos sobre a mesma têm carácter militar, ora aa regras militares estabelecem que documentos militares devem estar na posse das instituições militares e ninguém, seja por que razão for e sem a devida autorização, deve apossar-se deles .

Mas porquê tanta sanha à volta desta batalha? A mesma começou em Setembro de 1987, com uma ofensiva das forças coligadas FAPLA/russos/cubanos tentando chegar à Jamba capital da UNITA com um exército poderosamente armado, com centenas de blindados e tanques pesados, artilharia auto-transportada e outra, apoiado por helicópteros e aviões que  abriram caminho a partir de Menongue.

O General França Ndalu, veio dizer a um jornalista que o objectivo não era a tomada da Jamba mas sim cortar o apoio logístico à UNITA fraca desculpa, porque o apoio logístico era feito de sul e do leste para a Jamba e nunca entre o Cuito Canavale e o rio Lomba.

Esta batalha que durou mais ou menos seis meses não conseguiu passar do Cuito Cuanavale, sendo difícil argumentar com uma vitória do MPLA se os documentos da mesma se tornam públicos

Daí a sanha contra o general Zé Mari e segundo o STM, o general Zé Maria, ao não fazer a devolução dos documentos, arrogando-se ao direito de ser o único proprietário dos documentos sobre a Batalha do Cuito Cuanavale, cimentou a convicção do tribunal de que o réu nunca pretendeu devolvê-los o que assustou este militarizado regime

Mais ainda o STM lembrou que o acervo relacionado com a Batalha do Cuito Cuanavale custou aos cofres do Estado, concretamente ao Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), o montante de dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito dólares sabe-se lá porquê! 

De acordo com o acórdão, ficou provado que o réu, ao adquirir os documentos e outros meios sobre a batalha, detinha o poder abso- luto de boa parte deste acervo o que afetava todo o corpo de generais do MPLA, sendo que os principais colaboradores só tinham acesso aos documentos a autorização fo general Zé Maria 

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