Home Cidadania Os tais fundos socio laborais que valem 363 milhões

Os tais fundos socio laborais que valem 363 milhões

por Joffre Justino

Bem, alguém escreveu algo obvio e que vale recordar, surgiu em tempo de falência passospórtista e que agora parece tão inútil quanto o pacote laboral vieiradasilva e que implica que como a entidade empregadora é, nos termos do Código do Trabalho passospórtista, responsável pelo pagamento aos seus trabalhadores da totalidade da compensação que estes tenham direito na sequência da cessação do respectivo contrato de trabalho, algo bem mais antigo diga-se fez nascer o Fundo de Compensação do Trabalho e o Fundo de Garantia de Compensação Trabalho para que em um despedimento  do trabalhador, o empregador pague ou o Fundo se for necessário cubra esse direito do trabalhador.

Trata-se assim de uma poupança forçada da entidade empregadora para constituir o valor necessário para o pagamento das compensações a que os seus trabalhadores tenham direito em caso de despedimento e ao criar um mecanismo que assegura a cobertura do remanescente até perfazer 50% daquele montante, garante-se que o trabalhador despedido receberá, sempre, pelo menos metade do valor a que tem direito.

A garantia que este novo regime assegura não poderá ser accionada caso o empregador pague ao trabalhador um valor maior ou igual a 50% da compensação a que este tenha direito, ( estranha decisão esta) 

Ora perante o escândalo europeu que é a media salarial lusa ( este sentido de avareza das elites lusas que até a igreja católica, apesar do pecado, cala) e em face da vontade de Antonio Costa em alterar esse escândalo, mas dizem que também pressionadas pelas europeias congéneres as entidades empregadoras em arrastado e pesado andar ( de gordura feita) foi congeminando no como reduzir o impato nas suas bolsas desta aproximação não à coesão social europeia mas aos valores de 2009! ( Vale recordar que estamos em 2019…!) 

E descobriu a janelinha por onde ( o ladrão…?) pode sair – reduza-se o impato nas bolsas patronais libertando-as, temporariamente que seja do pagamento das verbas para estes dois Fundos!

Digamos que é a demonstração do como,  catolicamente  falando, o luso patronato vive em explícito pecado de Avareza ( e espera-se que os “oficiais” dessa igreja, e das outras, o assumam nas suas preleções das semanais às outras), mas reconheçamos que ficando eles com o pecado a resolver no Alto ou no Baixo, quando lá chegarem até parece uma boa via.

E por isso o governo ja pegou  na tese patronal para reequacionar valores e objetivos destes Fundos para poder atingir a obtenção da política de rendimentos que deseja implementar, o que nem é mau!

Mas sabe a tão pouco este modelo de minimização da vida patronal em pecado, algo como haver uma medida islâmica ( para islâmicos) segundo a qual para combater o machismo a mesma impusesse uma redução de uma esposa/concubina do harém…! 

…Estas lusas soluções das lusas elites…!

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