Home BREXIT O Brexit continua. A vida também!

O Brexit continua. A vida também!

por Joffre Justino

Os deputados britânicos votaram e 329 votos, isto é 52,4%, foram a favor de levar o Brexit avante e 299, o que  significa 47,6%, contra  e aprovaram a segunda leitura da proposta de lei para o Brexit, a primeira fase para a legislação sobre a saída da União Europeia ser debatida e, provavelmente, aprovada nos próximos dias, mas sem data firme e quase certamente não a 31 outubro. 

Já na votação que se seguiu sobre o calendário para debater a proposta de lei para o Brexit, de Boris Johnson, este foi derrotado com 322 a votar contra e apenas 308 a favor, mostrando a enorme variedade de posições que o Brexit, ou melhor Brexit’s envolvem no Reino Unido onde a representação parlamentar vai bem além do voto no partido e costumam mesmo exigir saber como evolui cada lei não se ficando na “decisão do chefe”!

Perante a semi vitoria semi derrota Boris Johnson suspendeu a aprovação da lei para ouvir os líderes da União Europeia e  tentar tomar uma decisão em relação a um possível adiamento mesmo que dizendo aos deputados que estava “desapontado” por terem “votado a favor do adiamento” e disse que o Reino Unido “enfrenta agora ainda mais incerteza” e teimosamente disse,”De uma ou outra forma, vamos sair da UE com este acordo, que a Câmara acabou de apoiar … …Deixem-me responder-vos que é muito bem-vinda – é até feliz – que pela primeira vez nesta longa saga, esta Câmara tenha de facto aceitado as suas responsabilidades, unindo-se e apoiando um acordo. Parabenizo os deputados pela dimensão da nossa conquista conjunta porque, há apenas algumas semanas, quase ninguém acreditava que poderíamos voltar ao acordo de saída, muito menos que conseguíssemos abolir o backstop. E de certeza que ninguém pensava que podíamos assegurar a aprovação de um novo acordo pela Câmara. Não devemos negligenciar o significado deste momento”, afirmou Boris Johnson.

Gordon Rayner, editor de política do The Daily Telegraph, explicou no Twitter que o primeiro-ministro britânico, apesar desta derrota, conseguiu chegar mais longe do que Theresa May.

“Aconteça o que acontecer agora, Boris Johnson tem mais do que algum dia Theresa May já teve. Se os deputados votarem a favor do adiamento, ele vai para eleições com provas de que podia ter obtido um acordo”, escreveu Gordon Rayner.

Quanto ao líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, saudou o facto de os deputados terem recusado serem “empurrados para debater uma legislação extremamente importante em apenas dois dias, com quase nenhum aviso prévio e sem uma análise do impacto económico…Eu vou fazer uma oferta: trabalhe connosco para concordarmos com um calendário razoável. E suspeito que esta Câmara votará para debater, escrutinar e, espero, emendar os detalhes desta proposta. Esse seria o caminho sensato a seguir”, sugeriu Corbyn.

O diploma de 110 páginas foi publicado na segunda-feira à noite, começou a ser debatido esta terça-feira pelas 14h00 horas e continuaria até quinta-feira, culminando numa votação na especialidade, o que foi alterado. 

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas, finalizado na semana passada, e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o modelo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras. Isto é 38 mil milhões de euros. Simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação.

Revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da União Europeia pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.

Joffre Justino/ Lusa 

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