Home Direitos Humanos Habitação condigna e não mercantil !

Habitação condigna e não mercantil !

por LUSA Estrategizando

Serão 500 as pessoas que estão concentradas na Avenida da Liberdade, em Lisboa, em protesto contra os despejos das casas e bairros, sobretudo lisboetas, por investidores que pretendem lucrar com o imobiliário num conjunto de atos não poucos selváticos e que a lei não pode proteger!

Os participantes estão a apresentar casos de pessoas despejadas, ou que não conseguem arranjar casa, porque os preços, quer de venda, quer de arrendamento, se tornaram demasiado altos para os portugueses, “ “Estamos aqui em protesto contra os despejos em Lisboa, mas não só. Também na Amadora, em Almada, no Porto e em muitos outros sítios”, disse à Lusa uma das organizadoras, Rita Silva, da associação Habita.

A ação decorre encenada com mobília trazida para a rua e que vai ser mudada para a zona do Rossio, cerca de 500 metros à frente, como forma simbólica de pedir alterações e de lembrar as mudanças que muitos moradores têm de fazer.

Esta manifestação é  o final de um mês de ações no âmbito de um festival, que juntou grupos, artistas e pessoas individuais “em defesa da cidade para as pessoas”, explicou a representante da Habita que pretendem dar início a outras ações de protesto e reivindicações de mudanças de políticas, adotaram um manifesto, no qual referem que não aceitam “a lógica da cidade-lucro, do bairro-montra e da casa-investimento” dos investidores especuladores, “Queremos casas que sirvam para morar, bairros onde possamos construir as nossas vidas, e cidades decididas por quem nelas vive”, refere o manifesto.

As reivindicações no manifesto são o fim dos despejos e das demolições sem alternativa, a regulação das rendas para criar um teto máximo ou a existência de mais habitação pública de qualidade, à imagem do que existe na Holanda, na Áustria ou em França.

Além disso, a organização quer “usufruir do espaço público e de espaços sociais”, como praças, largos e passeios ao abandono ou concessionados a privados, e pede uma “mudança radical no modelo de governança e de desenvolvimento das cidades”, que, segundo refere, “têm sido planeadas e construídas para o lucro e não para as pessoas que nela vivem”.

Para Rita Silva, a habitação tornou-se “uma mercadoria, um produto de investimento” e é preciso voltar a tomar controlo do destino da cidade, pois”O destino da nossa cidade também é o destino da nossa vida”.

“Lisboa está na moda, mas não é só porque Lisboa está na moda que estamos com este problema de habitação”, garantiu a organizadora, pois “Há políticas que incentivam a visão da habitação como investimento e que não estão a proteger as pessoas nos seus direitos fundamentais, que liberalizaram e precarizaram os contratos de arrendamento, que criaram ‘despejos express’, que criam ‘vistos gold’ ou o regime dos residentes não permanentes ou isenções aos fundos de investimento imobiliário ou habitação de luxo que não é para quem vive e trabalha neste país”, defendeu, sublinhando que os portugueses não podem “viver subordinados ao turismo”.

A manifestação de hoje não é, para Rita Silva, o final de uma série de ações em prol da habitação, mas tem de ser entendida como o início de um processo, “Constatamos que há novos grupos pela cidade que se estão a mexer e queremos montar uma articulação e criar novas ações no futuro … De certeza que o novo Governo, que vier destas eleições, vai ver as nossas ações e receber as nossas propostas”, concluiu.

Lusa 

Imagem destaque: Lusa 

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