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Todos atrás do PAN ?

por Joffre Justino

Nada como agradecer a quem de direito, isto é, ao PAN por pelo susto forçar ao acordar de uma consciência ambiental. 

Na verdade, ate o menos ambientalista dos portugueses, o ministro do ambiente, teve, “eleições oblige”, de aplicar o que a UE impoe – menos plastico à mesa! – para ficar alinhado com os Acordos de Paris mas em largo atraso. 

Assim sai uma que lei determina “ a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única em todos os estabelecimentos, outros locais e atividades não sedentárias do setor da restauração e/ou de bebidas e no comércio a retalho”.

Agradeçamos pois ao PAN que impôs no cenário politico a temática ambiental mesmo que com ainda grave atraso pois ha uns poucos meses este mais mau de todos os ministros do ambiente ate procurou defender o plástico como as cimenteiras como despreza a poluição dos recursos hídricos e por aí fora!

Agora  estão e bem proibidos todos os utensílios utilizados para o consumo de alimentação ou bebidas, tais como “pratos, tigelas, copos, colheres, garfos, facas, palhinhas, palhetas, cuja utilização, pelas suas características, apenas seja possível uma vez”, de acordo com a mesma portaria.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) foi quem ficou com a competência de fiscalizar eventuais situações de incumprimento – e podem mesmo ser aplicadas multas. “Compete à ASAE instruir os processos relativos às contraordenações referidas nos artigos anteriores e decidir a aplicação da coima”.

Mas claro lá vem o período transitório em que os prestadores de serviços de restauração ou de bebidas nada mais que um um ano para se “adaptarem às disposições da presente lei”. 

Também esta segunda-feira foi publicado um outro diploma que prevê a disponibilização de alternativas à utilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.

Isto acontece porque a partir de 1 de junho de 2023, “os estabelecimentos comerciais ficam impedidos de disponibilizar sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes”, pode ler-se na portaria publicada em Diário da República. O mesmo se aplica às cuvetes descartáveis que contenham plástico ou poliestireno expandido. 

Por este motivo, o Governo quer que sejam apresentadas alternativas aos consumidores. Até porque o incumprimento da lei será punível com multas, que serão definidas mais tarde pelo Executivo. 

Para acelerar o processo, o Governo compromete-se ( finalmente!) a “promover campanhas de sensibilização [junto] dos consumidores para o uso de sacos próprios não descartáveis nos atos de compra de pão, frutas e legumes”, ao mesmo tempo que consciencializará os comerciantes para o mesmo. 

Grato portanto ao PAN !

Joffre Justino

Imagem destaque: Lusa 

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