Home Opinião Decreto que proibia queimadas no Brasil só durou dois dias

Decreto que proibia queimadas no Brasil só durou dois dias

por Silvio Reis

Em 28 de agosto, o presidente Bolsonaro assinou um decreto que proibia queimadas, por 60 dias, em todo o território brasileiro. Era uma ação preventiva no período da seca.

Dois dias depois, em 30.08, uma edição extra do Diário Oficial anunciou um novo decreto, assinado pelo presidente e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O texto atual autoriza queimadas para fins agrícolas, exceto na Amazônia Legal.

O “emprego do fogo” será permitido quando for essencial e depois da de uma colheita. Deverá ter autorização prévia do órgão ambiental estadual. Dessa forma, o governo federal transfere e divide com governadores a responsabilidade pelas queimadas no país.

O novo decreto mantém a proteção anterior na Amazônia Legal, por 60 dias, nos cinco estados do Norte, o Mato Grosso no Centro-Oeste, e o Maranhão no Nordeste.

Imagem destaque: queimadas na Amazônia Legal. Foto: AFP

Silvio Reis, jornalista brasileiro

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