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Privatizar ou não a Sonangol?

por Joffre Justino

Existe larga contestação à presença da Sonangol entre as empresas a serem privatizadas em Angola  é dos temas sem consenso no Programa de Privatização, Propriv, por pertencer a um dos sectores considerados estratégicos pelo Estado.

Já o Governo justifica a privatização parcial da petrolífera, e o ser uma das 195 empresas, com “o que acontece com as grandes empresas internacionais que actuam no sector”.

No programa, o Governo avança que “houve a exclusão de determinadas empresas por serem consideradas estratégicas”, e não poucos entendem que a Sonangol deveria estar neste grupo como defende o economista brasileiro Ladislau Dewbor: “A energia é extremamente estratégica e, para Angola, coincide com a principal fonte de recurso e o seu controlo é particularmente importante”, explica e nós colocamo-nos ao lado dele.

Já o investigador do Ceic da Ucan, José Oliveira, diz que “ O melhor exemplo é o da Arábia Saudita que, apesar de ter a maior companhia de petróleos do mundo, como uma gestão hoje reconhecida mundialmente, vai privatizar 20% do capital da SaudiAramco”, argumenta. E recorre ainda ao exemplo da Noruega: “Aos que não concordam [com a privatização], costumo lembrar oseguinte: o país que tem a melhor gestão de recursos petrolíferos do mundo, a Noruega, já há muitos anos que privatizou, em bolsa, cerca de 30% da companhia nacional, a Equinor, portanto não tenhamos a veleidade de querer descobrir a roda”. 

Ladislau Dowbor, entretanto, alerta para a necessidade de se considerar a capacidade de controlo de cada país, quando se compara a realidade nos diferentes mercados. “Quando se faz uma concessão, as empresas passam a fazer prospecção, mas depois podem não repassar para o Governo as informações que obtêm e, quando não se têm as informações, não se pode controlar realmente o que está a ser explorado e estas empresas não têm nenhum problema ético e moral de aprovei- tar ao máximo o desequilíbrio de informação. É arriscado dar um maior controlo às empresas transnacionais, Angola é dona deste petróleo e tem de defender até ao máximo”, insiste. Ladislaw Dowbor.

Confrontado com a possibilidade de a Agência Nacional de Petróleo e Gás, enquanto conces- sionária, garantir este controlo, Dowbor sublinha que “a força da negociação está em ter o controlo da empresa”. “Existe uma batalha dos grandes que querem abocanhar o que querem e a força da negociação está em ter o controlo das empresas, mas se entrega este controlo para uma multinacional, a capacidade de negociação reduz drasticamente” e para este economista a privatização da petrolífera é o mesmo que “privatizar o petróleo”. 

Ladislau Dowbor discorda que se apresente a má gestão como uma razão para a privatização de empresas públicas, sobretudo, estratégicas apresentando  o contrato de gestão como solução e considera que, “nas discussões, há uma coisa que é muito ideológica: será mais eficiente para quem? para a empresa ou para o Estado?”

Antonio Sousa

Imagem destaque: Lusa

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