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Brasil / Angola: “Dar as batatas ao Vencedor” (Ovídio de Andrade Melo)

por Joffre Justino

Poderíamos escrever quase um romance, à volta das razões que levaram o Brasil a ser “o primeiro a reconhecer Angola”, como titula em um seu texto sobre o tema Filipe Zau, um importante inteletual angolano do MPLA, direi já de terceira geração e que marcou, positivamente diga-se, asua presença em Lisboa, na embaixada do seu país.

Poderíamos também perder-nos na citação de bem mais de uma dezena de textos, sobre um tema que deixa não poucas pessoas interessadas na geopolítica razoavelmente intrigadas, pois o Brasil em Novembro de 1975,11/11, era uma ditadura militar fascista que foi apoiar um declaração de Independência de Angola, quando, sob pressão dos Acordos de Alvor, rasgados precisamente pelo MPLA, na mesma data, no Huambo, a FNLA e a UNITA declaravam a Independência não da Republica Popular de Angola, mas da Republica Democrática Popular de Angola, declaração que em todos os texto por mim rebuscados, não tem direito a uma única linha…mas que aconteceu e da ditadura militar brasileira zero de anotação!

Filipe Zau, aliás, também recorda que até Portugal só reconhece a Independência do MPLA a 22 de fevereiro de 1996, mais de 3 meses depois dos dois atos acima referenciados, “..enquanto, Portugal, que dirigia o processo de descolonização, só o fez formalmente a 22 de fevereiro de 1996”, (in como “O Brasil o primeiro a reconhecer Angola” e, releve-se,  sob pressão do então PR, Ramalho Eanes, um dos vencedores do 25 de novembro de 1975, um dos do centro esquerda do então MFA, bem contra a opinião de Mário Soares então primeiro ministro).

De relevar que com o general Ernesto  Geisel, então PR fascista do Brasil, se terá iniciado, em 1974, o processo de “abertura” da ditadura militar, com a sua posse a acontecer a 15 de março de 1974, (curiosamente bem no dia e ano em que saí da cadeia de Caxias depois de 11 meses de prisão politica), um mês e 9 dias antes do 25 de Abril, mas uma abertura bem limitada que era dinamizada por que dizia coisas deste calibre ao telefone, num à vontade de quem manda pode, “Ó Coutinho, esse troço de matar é uma barbaridade, mas acho que tem que ser”., referindo-se Geisel, nesta frase, ao assassinato de militantes anti ditadura, claro.

Mas releve-se que tudo foi bem mais complexo que uma simples “abertura” para justificar, a aceitação da Declaração de Independência do MPLA, o de Agostinho Neto note-se, pois à altura do 25 de Abril de 1974 existiam pelo menos 3 MPLA’s formais, e alguns outros informais – o MPLA da Revolta de Leste, dirigida pelo guerrilheiro Daniel Chipenda, com a larga maioria dos guerrilheiros deste Movimento, a Revolta Ativa, de Mário e Joaquim Pinto de Andrade, com a larga maioria dos inteletuais das matas deste movimento, (que aliás ganhou o congresso que dividiu este movimento), e o grupo de Agostinho Neto / Lúcio Lara, no plano dos “formais” e ainda grupos esquerdistas como os Comités Henda, os Comités Amílcar Cabral / Organização Comunista de Angola, pró albaneses e maoistas, ou grupos trotskistas e basistas  de menos significado.

Como refere Gisele Lobato em “O Brasil e a ditadura Angolana”, (20.07.2015) existiam 3 movimentos de libertação (entre uma Historia bem complexa e só recentemente a ser relatada, onde se aconselha a leitura de alguns dos documentos do Historiador Carlos Pacheco), “ A FNLA contava ainda (além do de Mobutu SeseSeku, do Zaire) com o apoio de mercenários portugueses (na verdade não poucos luso angolanos…), ingleses, ( o que é francamente duvidoso, digo eu), e americanos. O MPLA, de Agostinho Neto, era apoiado pela União Soviética e por Cuba”, sendo hoje claramente assumido que se na Guiné Bissau o PAIGC dominava terreno e vencia a guerra, se em Moçambique a FRELIMO estava em um estatuto de empate militar, em Angola os portugueses tinham a guerra, a militar, ganha, mas cada vez menos a politica, ideológica e cultural, onde a ideia de Independência era um facto crescentemente assumido, em todas as comunidades étnicas aí viventes.

Filipe Zau diz e bem no texto citado, que “Em tempo de Guerra Fria os três grupos logo entraram em conflito aberto, cada um apoiado em um dos polos do poder nos quais se dividia o mundo (com a China despontando como um centro alternativo entre os países que se diziam socialistas e / ou comunistas: Moscou, Washington e Pequim.”

Convém ainda esclarecer que por muito relevo que se queira dar a algumas investidas desesperadas de uns tantos agentes da CIA, relatadas mais tarde para salvar a individual face em novelas risíveis, (boa para a propaganda soviética…), a verdade é que os EUA estavam em franco recuo global desde a derrota no Vietnam, que merece uma breve citação, da Wikipedia,

                “Envolvimento militar americano direto na Guerra do Vietnã foi encerrado formalmente em 15 de agosto de 1973. Não demorou muito tempo e na primavera de 1975, os norte-vietnamitas iniciaram uma grande ofensiva para anexar o Sul de uma vez por todas. Em abril de 1975, Saigon foi conquistada pelos comunistas, marcando o fim da guerra, com o Norte e o Sul do Vietnã sendo formalmente unificados no ano seguinte. O custo em vidas da guerra foi extremamente alto. O total de vietnamitas mortos, civis ou militares, varia de 966 000[10] a 3,8 milhões. Entre 240 000 e 300 000 cambojanos,[11][12] e 20 000 a 62 000 laocianos perderam a vida também. Já os americanos estimam suas perdas em 58 000 soldados mortos, mais de 300 mil feridos e 1 626 ainda desaparecidos em 1975” 

Em uma fase de franco período recuo defensivo, politico militar, os EUA desmoralizaram as restantes forças militares “ocidentais”, entre elas as portuguesas que facilmente entenderam a vantagem de pôr fim ao Fascismo e à Guerra Colonial, mas entrando elas também em um recuo estratégico não planeado para Portugal, podendo-se dizer que houve tudo menos descolonização nos PALOP, a partir do momento em que em 24 de Setembro de 1973, a Guiné-Bissau declara unilateralmente a sua Independência reconhecida por 80 países, pontapé de partida na minha humilde opinião,para uma perceção politica da necessidade de um golpe anti fascista militar a ser dinamizado pelo Movimento dos Capitães / Movimento das Forças Armadas.

Foi este golpe, inesperado para quase todos, que originou uma dispersão por Portugal, África do Sul, Brasil e Venezuela de mais de 500 mil cidadãos uma boa parte deles Angolanos, mas da elite colonial portuguesa, e deixou Angola sem quadros técnicos, sem elite organizacional acrescido que foi este processo pela morte de mais de 30 mil Angolanos em Angola após o 27 de maio de 1977 onde Cuba se põe ao lado de Agostinho Neto e derrota chacinando toda a elite sovietista que seguia Nito Alves um dos poucos guerrilheiros do MPLA que se manteve nas matas fora da Zona de Leste.• Brasil em ditadura e cenário Angolano

Mas regressemos ao Brasil com Ernesto Geisel aassumir o governo a 15 de março de 1974, numperíodo de grave endividamento externo, enormes dificuldades inflacionárias, em explosão permanente, e, mais tarde, com a recessão e fim o milagre econômico

Segundo analistas econômicos, o crescimento da dívida externa, mais a alta dos juros internacionais, associados à alta dos preços do petróleo após a Guerra do YomKipur no Oriente Médio, somaram-se e desequilibraram o balanço de pagamentos brasileiro. Consequentemente houve o aumento da inflação e da dívida interno

Com estes fatores, o crescimento econômico que era baseado no endividamento externo, começou a ficar cada vez mais caro para a Nação brasileira. Apesar dos sinais de crise, o ciclo de expansão econômica iniciado em meados de 1969 não foi interrompido. Os incentivos a projetos e programas oficiais permaneceram, as grandes obras continuaram alimentadas pelo crescimento do endividamento” (in Wikipedia).

Ora ndia 15 de março de 1974, tomou posse na presidência da República o general Ernesto Geisel, para um mandato que duraria 5 anos. Alguns dias após a posse, em discurso direcionado ao seu ministério, Geisel afirmou que continuaria trabalhando pelos objetivos da “Revolução de 1964”, com o intuito de promover “o máximo de desenvolvimento possível, com o mínimo de segurança indispensável”. (in O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1974-1985) APRESENTADA POR ANGÉLICA DO CARMO COITINHO

E há que explicitar o que era a ditadura militar “Como afirmou Wilma Antunes Maciel, o regime militar atuou de duas formas na repressão aos seus opositores. Em um primeiro momento “os militantes eram sequestrados e executados de forma sumária ou simplesmente desapareciam”; ou eram submetidos a torturas durante a fase do Inquérito Policial Militar (IPM) enquanto eram interrogados. Aqueles que sobreviviam a essa fase, passavam para a próxima, a judicial, na qual “o inquérito era formalizado e a Justiça Militar comunicada” (2003, p. 7). Essa era a base do processo que chegava às duas instâncias da Justiça Militar.”(in texto acima) 

E vale a pena recordar um memorando do ex-diretor da CIA William Egan Colby de 11 de abril de 1974 e destinado ao então Secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger que mostra como o presidente Ernesto Geisel  soube e autorizou a execução de centenas de opositores políticos durante a ditadura militar no Brasil, pelo que é difícil imaginar uma “abertura” neste ambiente que justificasse por si a alteração de posição deste ditador a ponto de estar em uma posição diversa da dos EUA.

O que aconteceu então para que Geisel assumisse aceitar a Independência de Angola sob a alçada soviética?

Alguns analistas e historiadores empurram tal para o papel de um diplomata brasileiro Ovídeo de Andrade Melo com o Estado de São Paulo que refere a presença brasileira também do lado da FNLA, “O jornal ouviu três antigos membros dosserviços de informação brasileiros e ainda um dos combatentes brasileiros Pedro Marangoni que participou na ofensiva sobre Luanda. Além de Marangoni, um outro militar brasileiro, José Paulo Boneschi, de quem existe uma foto ao lado do líder da FNLA, Holden Roberto. Foto essa publicada num livro de 1978 pelo ex agente da CIA Stockwell (um dos atrás fantasistas que refiro), …envolvimento de Brasilia na guerra civil angolana teria sido organizado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), chefiado à época por um outro presidente sob o regime militar, o general Baptista Figueiredo que sucede a Ernesto Geisel.

Decididos a terem uma política de duas caras na crise angolana, “…o do coronel Paulo César Amêndola, fundador do Batalhão de Operações Policiais Especiais, (força muito pouco recomendável…) o “Brasil não poderia se comprometer de início. Por isso enviou a missão de forma clandestina. Eram percussores. O Boneschi me disse que se a FNLA entrasse em Luanda, op Brasil enviaria tropas com apoio americano, a Angola” (in A imprensa e o reconhecimento da independência de Angola. Uma interferência tardia da sociedade no processo decisório da politica externa brasileira, Jacqueline Ventapane Freitas), a verdade, dada a derrota da FNLA, em especial na famosa batalha de Kifangondo, de 9 e 10 de novembro de 1975, restou a segunda cara, a diplomática.

Esta estava a ser desenvolvida por Ovídeo de Andrade Melo, que tinha o cargo de representante especial d Brasil em Angola, por indicação de Azeredo Silveira e tinha a função de coordenar “a posição brasileira diante da iminente independência de Angola e a formação do novo governo…Geisel queria provar que o Brasil rompera a solidariedade com o colonialista português. Angola seria o grande exemplo.”(in, o diplomata que levou Geisel aos comunistas, Roberto Simon, O Estado de São Paulo, 18.04.2010)

A descrição no texto acima da Declaração de Independência é verdadeiramente caricata, “Não tinha comida no país, mas fizeram um bolo com o mapa de Angola para Agostinho cortar. Ele disse “não quero partir o país”, e o representante jugoslavo gritou “quero ficar com o pedaço de Cabinda”…. sendo que na verdade “o Itamaraty ignorou a coloração ideológica do novo governo e reconheceu o MPLA do médico António Agostinho Neto às 20h ( com o fuso horário no primeiro minuto do dia 11 de Angola). O Brasil tornava-se o primeiro país a ter relações com Luanda.

Mais complexa ainda esta História se torna,porque Jerry Dávila um historiador da Universidade da Carolina do Norte “descobriu na Fundação Getúlio Vargas … um documento sobre a saga do Brasil em Angola, onde Ítalo Zappa, chefe de Ovídeo Melo, e “arquiteto da estratégia para reconhecer as ex colónias portuguesas diz, “Contra a opinião do ministro Ovídeo Melo, sou levado, por tudo que vi e ouvi (em Luanda) a solicitar a Vossência a retira imediata dos funcionários”, escrita três meses antes da Independência, o que foi recusado por Silveira.

A verdade é que o Brasil reconheceu a independência do MPLA em Luanda e a verdade também é que Ovídeo Melo foi ostracizado pela ditadura militar, após sofrer até ameaças de morte durante esse período tendo sido recuperado somente depois da queda da ditadura.

No entanto, o angolano Filipe Zau, no texto já citado escreve, “Ovídeo entendia que o MPLA era o movimento que possuía raízes populares mais profundas, além de ser o que menos se apoiava em lealdades predominantemente étnicas. Estava também consciente de que o prolongamento da indefinição apenas contribuiria para o recrudescimento da guerra civil. Inspirado…”, assumiu a estratégia de apoio ao MPLA e Filipe Zau saúda até Geisel dizendo “ Geisel e o chanceler Antonio Silveira haviam demonstrado no entanto com atitudes em relação ao Médio Oriente e à China que não se submeteriam aos ditames da grande potência do continente americano… Mas a rápida e desassombrada atitude do Brasil que se antecipou a Cuba e à União Soviética …contribuiu para a consolidação da situação em Luanda e abriu as portas ao reconhecimento do governo do MPLA pela maioria das nações africanas…”.

Enfim a realpolitik a funcionar que permitiu que “As exportações para Angola escalaram dos seis milhões de dólares no ano da Independênciapara vinte e seis milhões em 1977” ( inAutoritarismo e Descolonização: As relações entre a Ditadura Militar Brasileira e a Independência de Angola, Natália Ribeiro Vivas da Corte).• O vale tudo em Angola a dar Fome e Miséria

E, já agora deixemos uma informação retirada de “A Intervenção Cubana em Angola Revisitada, deSérgio Vieira da Silva”, “cerca de 150 empresas industriais dos arredores de Luanda foram desmontadas e depois enviadas para Cuba, destino também de equipamentos radiográficos e cirúrgicos, assim como de outro material médico. Sublinhe-se ainda que centenas de jovens angolanos, atraídos por promessas de «férias» na ilha, foram forçadamente utilizados como mão de obra nas plantações de cana-de-açúcar (Torres, 1983: 91). Por último e não menos importante, mencione-se o enorme esforço financeiro que a manutenção do corpo expedicionário cubano representava para o governo de Luanda”…para questionarmos o como em Angola se olha para os revolucionários cubanos…

Recordemos outra vez Gisele Lobato, “ …O mesmo movimento que proclamou a independência em nome de ideais socialistas juntou-se ao capitalismo global, aviltou-se e degradou-se. O presidente José Eduardo dos Santos, no pode há 36 anos, usa o aparelho de Estado para proveito próprio e da família. A filha Isabel dos Santos, é considerada a mulher mais rica de África. Enquanto isso a esmagadora maioria dos angolanos vive na pobreza”

Na verdade ainda hoje, e com dados de 2018, ataxa de pobreza em Angola é aterradora. Segundo o PNUD e o Estudo Global da Pobreza Multidimensional em Angola 2018, e Henrick Larsson defendeu, “A taxa [de pobreza] aqui em Angola é 52% e é muito elevada, um em cada dois angolanos vive em pobreza multidimensional,..” 44 anos depois da Independência, 17 anos depois de terminada a 3ª/4ª guerra civil angolana.

Recordando um texto de Manuel Ennes Ferreira, Realeconomie e realpolitik nos recursos naturaisem Angola, “ Quando a Gulf Oil se preparava, em Dezembro de 1975 e em Janeiro de 1976, para depositar junto do Banco de Angola os 200 milhões de dólares restantes de royalties de um contrato de 500 milhões de dólares negociado com o Governo português, o Departamento de Estado e a CIA persuadiram a Gulf Oil a suspender as suas operações em Angola. Mas assim que o Governo angolano pediu à Gulf Oil para recomeçar as suas operações em Maio de 1976, a empresa norte-americana conseguiu negociar um compromisso com o Departamento de Estado norte-americano, efetuando o depósito devido”, podemos inferir que os mesmos EUA que apoiavam a UNITA, pagavam ao MPLA o petróleo que produziam em Angola e os cubanos que combatiam a UNITA faziam a segurança das unidades petrolíferas angolanas 

Angola, palco de experiencias militares americano-soviéticas pagou cada cêntimo dessas experiencias com as suas riquezas naturais e com o sangue dos seus filhos e filhas, podendo-se dizer que aquele primeiro reconhecimento da Independência de Angola por via do regime do MPLA, não deveria orgulhar ninguém…

Joffre Justino 

Imagem Destaque : Lusa

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