Home Opinião União Europeia, uma Federação de Cima para Baixo com Von der Leyen?

União Europeia, uma Federação de Cima para Baixo com Von der Leyen?

por Joffre Justino

Acompanhando a leitura critica de um analista, Soeren Kern, membro Sênior do GatestoneInstitute de Nova Iorque, não fugindo á tentação da critica da critica vejamos como a srª Von der Leyen, a nova patroa da Comissão Europeia tenderá a desenvolver a sua funçã.

Von der Leyendefende uma acentuada o aumento dos poderes de cima a baixo da Comissão Europeia, reforçando o papel de Bruxelas em praticamente todos os aspetos da vida política, econômica e social da UE em detrimento das soberanias nacionais e daí as queixas de autonomistas e eurocéticos, enfim os autênticos.

Von der Leyen será dura na implementação da sua proposta de reforma fiscal…defendendo a criação de um “Mecanismo Europeu de Estado de Direito” que  assegure a primazia da lei da UE em relação às leis nacionais dos estados membros da UE, chegando ao ponto de avisar de graves consequências econômicas para os estados membros que se recusarem a cumprir essa nova  legislação europeia, levantando a necessidade de uma mudança nas leis para que a UE possa agir sem o consentimento unânime dos estados membros da EU, algo que gerará os mais violentos protestos de eurocéticos e não só, ficando-se por ver a santa coligação germano francesa a aceitar tal possibilidade…

E claro que dirigentes como Nigel Farage já disse a 16 de julho deste ano, “O que acabamos de ver hoje das propostas de Ursula von der Leyen é a investida da UE de assumir o controlode todos os aspetos de nossas vidas. Ela quer construir uma forma atualizada, centralizada, não democrática de comunismo que tornará obsoletos os parlamentos dos estados-nação, onde o Estado controla tudo, onde os parlamentos dos estados-nação não terão mais nenhuma relevância.”.

O analista que acompanhamos e que sendo americano confunde estatismo com Esquerda, ignorando Bismarck e os conservadores alemães bem estatistas diga-se, diz que a ex-ministra da Defesa da AlemanhUrsula von der Leyeneleita por uma estreita margem para o cargo de Presidente da Comissão Europeia, surge com umambicioso programa político com laivos de esquerda no tocante às mudanças climáticas, impostos, migração e estado de direito, o que na realidade não é bem assim, numa Europa com uma tradição de Estados fortes.

A 16 de julho uma votação em voto secreto no Parlamento von der Leyenapesar de ser uma forte aliada da chanceler alemã Angela Merkel, epor surgir ao arrepio de compromissos anteriores dos grandes partidos no Parlamento Europeu, obteve 383 votos, apenas nove votos a mais que o mínimo de 374, a margem mais estreita desde que o cargo de presidente foi estabelecido em 1958.

Von der Leyen surge a prometer implantar um ambicioso programa no tocante às mudanças climáticas, aos impostos, à migração e ao Estadode direito e promessas como a transferência de mais soberania nacional aos burocratas de Bruxelas, pretenderam conquistar o apoio dos Verdes e dos Socialistas à sua candidatura, noParlamento Europeu.

Nem todos os socialistas foram no canto de sereia de von der Leyen e os Verdes formalmente opuseram-se-lhe, tendo a srª divertidamente ganho o apoio dos eurocéticos da Europa Central e Oriental já que criticou publicamente a forma como a UE os tratou devido à oposição dos mesmos à questão das Migrações.

Note-se que von der Leyen já foi defensora dacriação de um superestado europeu, “meu objetivo é criar os Estados Unidos da Europa, espelhado no modelo de federações como o da Suíça, Alemanha e dos Estados Unidos,” como referiu em entrevista concedida à revista alemã DeSpiegel em agosto de 201, tendo depois  recuado nas suas ambições federalistas, relevando que seu sonho de uma UE federalizada ficou “mais maduro e mais realista”, sustentando agora que “na União Europeia, há unidade na diversidade. Isso é diferente de federalismo. Eu acredito este seja o caminho certo”.

Eis, a seguir,  um breve resumo das principais propostas de von der Leyen para os próximos cinco anos, esboçados em um documento de 24 páginas intitulado “Minha Agenda para a Europa”, 

Mudanças Climáticas

Von der Leyen protagoniza uma União Europeia “neutra em relação ao carbono” até 2050, prometendo propor um “Acordo Verde para a Europa” nos primeiros 100 dias no cargo, como a primeira “Lei Climática para a Europa” para consagrar a meta da neutralidade climática para 2050 em lei, “as emissões de dióxido de carbono têm que ter um preço. Todo e qualquer indivíduo todo e qualquer setor terão que contribuir”, o que como sabemos terá de implicar, a título de exemplo um novo ministro de Ambiente em Portugal, neoliberalão que é o atual neófito socialista do Ambiente…

Promete um “imposto de fronteira sobre as emissões de dióxido de carbono” que será cobrado às empresas não europeias para garantir que as empresas europeias “tenham condições de competir em pé de igualdade com as não europeias”, e um “Pacto Europeu para o Clima” “sujeitará, do singular indivíduo às gigantes multinacionais a uma série de comprometimentos que acarretarão numamudança de comportamento”, o que será um conflito aberto com os EUA, a Federação Russa e a RPChina…

Von der Leyen empurra para os contribuintes europeus a criação de um “Plano Europeu de Investimento Sustentável” com um custo nunca inferior a“um bilhão de euros em investimentos climáticos na próxima década em todos os cantos da UE”, numa intervenção também global liderado pela União Europeia e por ela.

Economia, Sociedade e Tributação

Von der Leyen irá dar prioridade ao aprofundamento da União Econômica e Monetária, com um “Instrumento Orçamentalpara a Convergência e Competitividade,” um “Esquema Europeu de Seguro para Depósitos” e ainda o completar a “União Bancária”, com o fortalecimento do papel internacional do euro, o que claro gerará mais guerra comercial e financeira com o Dólar e com a Moeda que estará a nascer agregando o rublo e o Yuan.

As Metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, serão acompanhadas pela Comissão Europeia e para tal também Von der Leyen propõe um instrumento legal que garantaum salário mínimo para os trabalhadores em todos os 28 estados membros da EU, ( ao que digo divertidamente,  ciao CIP/CAP/CCP/CTP…! Ganharam PCP/PEV/CGTP !), ao que acrescenta um “Fundo de Resseguro de Desemprego Europeu”, uma “Garantia para a Criança Europeia” e uma “Diretriz para o Equilíbrio entre a Vida Pessoal e Profissional” para “estimular melhor a divisão de responsabilidades entre homens e mulheres” (ah! Que guerra vai ser entre os “europeístas lusos dos meandros liberais à Lusitânia!)

Von der Leyen propõe claro uma “Estratégia de Gênero Europeia” com a CGTista e gauchista reivindicaçãosalário igual para trabalho igual” e prometeu introduzir “medidas vinculantes de transparência salarial”, com  cotas para o equilíbrio de gênero nos conselhos de administração das empresas e claro, uma Comissão Europeia totalmente equilibrada quanto ao gênero, “no fim do meu mandato, assegurarei que teremos plena igualdade em todos os níveis de gestão da Comissão. Não aceitarei nada menos do que isso”….UAU!!!!

Von der Leyen prometeu reformular o sistema de tributação europeu, “um dos principais fundamentos da nossa economia social de mercado é que todos paguem uma cota justa. Não pode haver exceções” e assim prometeu priorizar a taxação das gigantes da tecnologia“Se até o final de 2020 não houver uma solução global para o imposto digital justo, a UE deve agir por conta própria”. Ela se comprometeu a impor uma taxa-base comum consolidada para as empresas, “as diferenças nas regras de tributação podem ser um obstáculo à integração mais profunda do mercado comum”, (adieuxentão aos fugidos dos impostos para a Holanda)

Ela alertou que Bruxelas rejeitará os Estados membros da UE que se opuserem à sua reforma fiscal: “usarei as cláusulas dos Tratados que permitem que as propostas sobre tributação sejam aprovadas por decisão conjunta, deliberada por maioria qualificada no Conselho. Isso nos tornará mais eficientes e melhor aparelhados para agir com rapidez quando necessário.”

Tecnologia

Von der Leyen prometeu desenvolver normas comuns para as redes 5G para a UE gerando uma “soberania tecnológica” em áreas de tecnologia crítica: “definiremos conjuntamente padrões para essa nova geração de tecnologias que se tornarão a norma global”. Ela salientou: “nos meus primeiros 100 dias no cargo, apresentarei uma legislação para uma abordagem europeia coordenada em relação às implicações humanas e éticas da Inteligência Artificial” e neste campo iremos ver dados os impatos da IA sobre a tendencial redução dos Postos de Trabalho!

Entretanto, a nova “Lei dos Serviços Digitais” da EU e uma “Unidade Cibernética” conjunta “acelerará o compartilhamento de informações e aprimorará nossa própria proteção”.

Von der Leyen propões um “Espaço Europeu da Educação” para “mudar a cultura da educação” e um “Plano de Ação da Educação Digital” para “repensar a educação”, (até parece que leu o livro de Daniel Adrião…).

Estado de Direito, Migração e Segurança Interna

Von der Leyen defendeu a criação de um “Mecanismo Europeu de Estado de Direito” abrangente, para assegurar a primazia da lei da UE em relação às leis nacionais dos estados membros da EU com consequências econômicas para os estados membros que se recusarem a cumprir a lei, pois, “pretendo dirigir o foco na aplicação mais rígida da lei, usando como base os recentes julgamentos do Tribunal de Justiça mostrando o impacto das violações ao estado de direito na legislação da UE. Eu defendo a proposta de tornar o estado de direito parte integrante do próximo Quadro Financeiro Plurianual”.  

Von der Leyen também propôs um “Novo Pacto sobre Migração e Asilo”, no qual a Agência Europeia de Controle de Fronteiras revigorada assumirá as responsabilidades sobre o controle de fronteira dos estados membros da EU, “eu quero ver os guardas de fronteira da UE em condições de agir nas fronteiras externas da UE até 2024.”e lá se vão as ultimas fronteiras dos velhos Estados…

Um novo “Sistema Europeu Comum de Asilo” exigirá que todos os estados membros da UE ofereçam asilo aos migrantes que solicitarem, “todos nós precisamos ajudar uns aos outros e contribuir”. Além disso, o Ministério Público Europeu “deveria ter mais força e autoridade” e “ter condições de investigar e tomar as devidas providências legais em relação ao terrorismo transnacional”.

Defesa e Comércio Europeu

Von der Leyen, que em tempos defendeu a criação de um exército europeu, irá tomar“medidas mais ousadas nos próximos cinco anos no sentido de criar uma genuína União para a Defesa Europeia”, pois, “necessitamos de uma abordagem integrada e abrangente para a nossa segurança”.

E mais disse, “eu acredito que a Europa deveria ter uma voz mais robusta e mais unida no mundo”, sendo necessária uma mudança nas leis para que a UE possa agir sem o consentimento unânime dos estados membros da UE: “para ser um líder global, a UE precisa ter mecanismos para agir com rapidez: vou meempenhar para que a maioria qualificada se torne a norma nessa área. Trabalharei em estreita colaboração com o Alto Representante/Vice-Presidente para garantir uma abordagem coordenada em relação a qualquer ação externa, desde a assistência ao desenvolvimento à Política Externa e de Segurança Comum.”, … Adeus coligação germano francesa…? Duvidemos…

Na esfera comercial ela nomeará um “Diretor Executivo para a Efetivação Comercial” para o cumprimento dos acordos comerciais da EU a par da atualização e reforma da Organização Mundial do Comércio: “devemos assegurar que temos condições de fazer valer nossos direitos, inclusive por meio do uso de sanções, se outros bloquearem a resolução de um conflito comercial”.

Como cidadãos da União Europeia cá estaremos para vermos até onde irá a nova presidenta da Comissão Europeia, sendo certo que a Srª prometeu demais…no mínimo que podia claro!

Joffre Justino

Imagem Destaque: Lusa

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