Home Brasil Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Santos Silva, vão receber o presidente fascista Bolsonaro? Será possível?

Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Santos Silva, vão receber o presidente fascista Bolsonaro? Será possível?

por Joffre Justino

Sim é necessário dizê-lo estamos num Estado Democrático de Direito moralmente frágil, como o português, pois na verdade a falta de respeito para com os presos políticos antifascistas, para com os Desertores e Refratários à guerra colonial é enorme e tão afim à falta de respeito da Direita brasileira.

Verdade seja dita, temos, nós todos que fizemos esse combate anti fascista e anti colonial, todos os que fomos presos por razoes políticas, que desertámos de uma estúpida  guerra colonial , fizêmo-lo por uma única razão  – cumprir um Dever! 

E à vontade dizemos que os únicos heróis militares portugueses foram os que estiveram no golpe de 12 de abril de 1961, como Botelho Moniz ou os que estiveram, isolados, no golpe de Beja, como Humberto Delgado, ou no assalto ao paquete Santa Maria, como Henrique Galvão, enfim todos os que ainda hoje a estrutura formal das FFAA não homenageia!

Há uma única atitude a assumir – nós cumprimos um dever para com todos os falantes em Português e, gostem ou não de ouvir a nós se devem os laços democráticos entre estes mais de 200 milhões de Pessoas e por tal não nos incomoda o vosso silencio – diverte-nos até! 

Por isso questiono-vos , não por ser “herói” mas por ser ex preso politico, por ser um dos muitos que no tribunal plenário fascista levantou o punho contra o fascismo e a guerra colonial, que fez o mesmo na fascista prisão de Caxias ( outros fizeram-no também em Peniche) – que raio estão vocês, Marcelo, Antonio Costa, Santos Silva, a fazer à Democracia em Portugal, na CPLP, ao aceitar receber um porco fascista, um defensor da tortura, do assassinato politico ate, enquanto dito PR? 

E recordo que esse dito presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 29, algo que ficará no canto da Vergonha das Democracias, que “um dia” contará ao presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho, ate porque diz o porco Bolsonaro, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu no período na ditadura militar (1964-1985).

O dito PR fascista, deu a declaração acima ao comentar o desfecho do processo judicial que considerou Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral, inimputável (isento de pena devido a doença mental). Por isso, ele ficará em um manicómio em vez de um presídio.

E sem ser sequer questionado, Bolsonaro entrou no insulto fascista e falou na sequência sobre o pai do presidente da OAB.

“Um dia se o presidente da OAB [Felipe Santa Cruz] quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro.

“Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a desaparecer no Rio de Janeiro”.

Em nota de repúdio às declarações de Bolsonaro, a OAB afirmou que todas as autoridades do país devem “obediência à Constituição Federal”, que tem entre seus fundamentos “a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos” (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

Disse ainda que o cargo de presidente exige equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, “sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos”. Por último, a diretoria da OAB manifestou solidariedade não só à família do presidente da entidade mas também a “todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos” no país.

Conforme informou o colunista do G1 Matheus Leitão, o pai do presidente da OAB militou no movimento estudantil e participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento da Igreja reconhecido pela hierarquia eclesiástica, e depois integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime.

Fernando desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com um colega militante, Eduardo Collier Filho, da mesma organização. Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o colega foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

Sobre a declaração de Bolsonaro, a diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck disse que “é terrível que o filho de um desaparecido pelo regime militar tenha que ouvir do presidente do Brasil, que deveria ser o defensor máximo do respeito e da justiça no país, declarações tão duras”.

Deixo-vos Marcelo, Antonio Costa, Santos Silva, na íntegra da nota divulgada pela direção da Ordem dos Advogados do Brasil:

NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar que segue:

1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.

2. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis

E deixo-vos tambem a  Declatação de Filipe Santa Cruz da Ordem dos Advogados e filho de Fernando Santa Cruz 

Como orgulhoso filho de FERNANDO SANTA CRUZ, quero inicialmente agradecer pelas manifestações de solidariedade que estou recebendo em razão das inqualificáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demostrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão. Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos. 

Meu pai era da juventude católica de Pernambuco, funcionário público, casado, aluno de Direito. Minha avó acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por “vivência”, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais “desaparecidos”, nossas famílias querem saber. 

A respeito da defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, nossa principal missão, asseguro que permaneceremos irredutíveis na garantia do sigilo da comunicação entre advogado e cliente. Garantia que é do cidadão, e não do advogado. Vale salientar que, no episódio citado na infeliz coletiva presidencial, apenas o celular de seu representante legal foi protegido. Jamais o do autor, sendo essa mais uma notícia falsa a se somar a tantas. 

O que realmente incomoda Bolsonaro é a defesa que fazemos da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar. Temas que, aliás, sempre estiveram – e sempre estarão – sob a salvaguarda da Ordem do Advogados do Brasil. 

Por fim, afirmo que o que une nossas gerações, a minha e a do meu pai, é o compromisso inarredável com a democracia, e por ela estamos prontos aos maiores sacrifícios. Goste ou não o presidente.

Que vão então fazer ao receber este porco fascista tao eleito quanto Hitler? 

Matar os Valores Democráticos na CPLP em nome – DE NADA? 

Joffre Justino

Imagem destaque: Lusa  

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