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Aeroporto do Montijo exige haver avaliação ambiental estratégica diz a Zero

por Joffre Justino

Sem uma avaliação ambiental estratégica a associação ambiental Zero considerou que será ilegal a construção  do aeroporto no Montijo e indicou que irá participar na consulta pública que arranca segunda-feira para alertar para impactos ambientais e na saúde pública conforme um comunicado divulgado este sábado.

Colo  a gestão e a operação aeronáutica do atual aeroporto de Lisboa e do eventual aeroporto do Montijo estão “indiscutivelmente ligadas”,  ser necessário um plano setorial da área dos transportes, e a “necessidade de um procedimento de avaliação ambiental estratégica”.

A Zero recorda as diretrizes da Comissão Europeia que defendem que de um projeto devem destes implica uma avaliação  considerando os seus impatos  cumulativos com projetos já existentes.

Entretanto a Zero  vai também pronunciar-se sobre estudo de impacte ambiental, cuja consulta pública arranca segunda-feira, “com particular ênfase nas questões sobre a Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, os efeitos na saúde da população associados ao ruído e aos prejuízos na qualidade do ar”.

A Zero recordou no comunicado, que na sexta-feira pediu oficialmente informação ao Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre as obras de expansão dos Aeroportos de Lisboa e do Porto.

Fonte oficial da ANA – Aeroportos de Portugal disse hoje que o estudo de impacte ambiental do aeroporto do Montijo recebeu ‘luz verde’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para entrar em consulta pública, o que acontece na segunda-feira (29 de julho) até 19 de setembro.

A ANA e o Estado assinaram em 08 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado) e transformar a base aérea do Montijo no novo aeroporto de Lisboa.

Em 04 de janeiro, o então ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assegurou que serão integralmente cumpridas eventuais medidas de mitigação definidas no Estudo de Impacto Ambiental.

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu que “não há plano B” para a construção de um novo aeroporto complementar de Lisboa caso o EIA chumbe a localização no Montijo.

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