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O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

por Editor

“ TRABALHO INFANTIL: O CAMINHO QUE AINDA FALTA PERCORRER”

Da Amnistia Internacional Portugal a merecer publicação na íntegra! 

  • 152 milhões de crianças são vítimas de exploração em todo o mundo
  • Hoje, assinala-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Dos smartphones aos carros elétricos, o cobalto está presente em muitas das soluções que marcam os nossos dias, ainda que a extração mantenha problemas do passado. O caso mais gritante é o trabalho infantil.

Viajemos até à República Democrática do Congo. Em 2016, a Amnistia Internacional documentou graves violações dos direitos humanos ligadas à extração dos minerais usados nas baterias de ião-lítio. As minas de cobalto eram escavadas manualmente por crianças, que enfrentavam sérios riscos para a saúde. O governo nada fazia para colocar um ponto final ao lucro de empresas baseado na injustiça.

Da investigação da Amnistia Internacional resultou um mapa que ligava algumas minas ao fornecimento de marcas de renome como a Renault. Com a nossa intervenção, o construtor automóvel apostou na transparência, identificou todos os fornecedores e realizou auditorias no terreno para averiguar o cumprimento de boas práticas.

A Organização Internacional do Trabalho estima que 152 milhões de crianças são vítimas de exploração. Quase metade – 73 milhões – executa trabalhos perigosos

Esta vitória é apenas um pequeno capítulo de uma longa história. O trabalho infantil continua a existir na RDC, ou melhor, em todo o mundo. A Organização Internacional do Trabalho estima que 152 milhões de crianças são vítimas de exploração. Quase metade – 73 milhões – executa trabalhos perigosos.

O sabor amargo da injustiça

África continua a ser o continente com mais crianças a trabalhar (19,6 por cento do número total). Às minas somam-se campos agrícolas, como plantações de cacau, que o Washington Postpercorreu, recentemente, na Costa do Marfim. Por lá, encontrou jovens do Burkina Faso a trabalhar, o que prova que uma nova meta para a erradicação deste problema falhou. É que as empresas de produção de chocolate, como a Mars, Nestlé e Hershey, nunca conseguiram cumprir o objetivo de não contar com menores nas suas cadeias de fornecimento. Foi assim em 2005, 2008 e 2010. O mesmo deve acontecer no próximo ano, o último limite estabelecido.

Às minas somam-se campos agrícolas, como plantações de cacau, que o Washington Post percorreu, recentemente, na Costa do Marfim. Por lá, encontrou jovens do Burkina Faso a trabalhar.

Isto quer dizer que, muito provavelmente, as tabletes de chocolate que podemos encontrar nos supermercados resultam de trabalho infantil. O Washington Post indica que cerca de dois terços do cacau é proveniente da África Ocidental. Um relatório do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos da América, datado de 2015, explica que mais de dois milhões de crianças estavam envolvidas em trabalho perigoso nesta região.

As plantações de algodão no Uzbequistão, um dos maiores exportadores mundiais, também foram manchadas pelos relatos de mão-de-obra infantil. Contudo, um relatório da Organização Internacional do Trabalhomostra que a colheita do ano passado não utilizou, de forma sistemática e organizada, menores. No documento, apresentado em Bruxelas, verifica-se que 93 por cento dos envolvidos na apanha de algodão não foram forçados a trabalhar. O recrutamento de estudantes já pertence ao passado.

O que ainda é preciso mudar

A maioria dos países até tem legislação sobre trabalho infantil, mas é necessário fortalecer a fiscalização. A Organização Internacional do Trabalho aponta que a pobreza e a ausência de acesso a programas de segurança social estão entre as razões por detrás da não erradicação deste problema.

A educação deve ser a chave, por isso, a prioridade dos Estados que mantêm esta prática só pode passar por aí. Até porque a automação que está a mudar o mundo do trabalho exige, mais do que nunca, um ensino de qualidade que vá além das competências básicas.

Outra medida essencial é a aplicação de políticas que promovem o trabalho digno para adultos e jovens  em  idade  legal  de  trabalhar. Assim é possível melhorar os meios de subsistência e a qualidade de vida, especialmente nos meios rurais, para que seja promovida a transição da economia informal para a economia  formal – fundamental para combater o trabalho infantil. É de salientar que a maioria das crianças nestas situações trabalha em explorações ou empresas familiares, sem remuneração.

E Portugal?

Hoje, a Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) indicou à TSF que existem casos de trabalho infantil em Portugal. Moda, desporto, artes e espetáculos são as áreas identificadas pelo organismo.

“Ainda encontramos muitas crianças a trabalhar, sobretudo na moda, nos espetáculos e no desporto mas também ainda há casos de trabalho infantil em setores industriais como o têxtil e a restauração”, afirmou a presidente da CNASTI, Fátima Pinto, à estação de rádio.

De acordo com a responsável, a maioria das crianças encontradas a trabalhar tem 14 anos ou mais. As ilegalidades em torno destas estão ligadas ao tempo de trabalho, acima do previsto na legislação atual.

Foto de destaque: Amnistia Internacional

Amnistia Internacional Portugal

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