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Bissau: o novo impasse

por Nuno Rebocho

Três meses depois das legislativas, Guiné-Bissau vive um novo impasse, enquanto o Presidente José Mário Vaz viaja para Malabo e Abuja. A Assembleia Nacional Popular (parlamento guinéu) ainda não foi nomeada, embora Cipriano Cassamá (PAIGC) já tenha sido eleito seu presidente e Nuno Nabian (APU-PDGB) seu vice-presidente, processo eleitoral que foi contestado no Supremo Tribunal pelo MADEM-G15.

Wikimedia/ Joe Hawkins/ Arquivo

Aparentemente, este recurso – aliás já recusado pelo Supremo – é invocado por José Mário Vaz para adiar a nomeação do Primeiro-Ministro e assim designar para o cargo Domingos Simões Pereira, vencedor das legislativas. Na verdade, a incompatibilidade entre o líder do PAIGC e o Presidente da Guiné esteve na origem do prolongado anterior impasse político, que sucedeu à exoneração por sua incompatibilidade com o Primeiro-Ministro.

De facto, a mesa da Assembleia Nacional Popular ainda não está preenchida: falta nomear um segundo vice-presidente parlamentar que, em princípio, será Braima Camará (MADEM-G15), o que vem dando azo à continuação da birra de José Mário Vaz sem, todavia, se expor. Resolvido este problema no parlamento guinéu, logo veremos qual o argumento que trave a nomeação de Domingos Simões Pereira e o seu empossamento na casa parlamentar.

Com a causa do novo impasse transferida para a Assembleia Nacional Popular, o Presidente da Guiné-Bissau ganha tempo mas é fora de dúvida que a crise política neste país só encontrará solução quando José Mário Vaz, cujo mandato expira a 23 de Junho, ou Domingos Simões Pereira renunciarem aos seus cargos. Enquanto o líder do PAIGC sair vencedor das eleições parlamentares, a crise desembocará em novos e contestados primeiros-ministros de iniciativa presidencial, não validados no parlamento. Desta forma, não se vê solução à vista para o impasse e Guiné-Bissau continuará um país ingovernável.

O MADEM-G15 serve de pretexto para que José Mário Vaz adie a nomeação do Chefe do Executivo em Bissau, no Palácio da Praça da Bajuda. Este partido recusa propor diferente nome para a vice-presidência parlamentar, pelo que resta aguardar novas eleições presidenciais que terão de recorrer, como aconteceu nas legislativas, a mais um empréstimo internacional, e que o impasse parlamentar seja resolvido.

Coligado com o PRS, o MADEM-G15 (o segundo maior partido político da Guiné-Bissau) tem 48 deputados contra a coligação do PAIGC com o APU-PDGB, a Aliança para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados.

Nuno Rebocho

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