Home Nacional Será o PS tão fraco assim, de Quadros?

Será o PS tão fraco assim, de Quadros?

por Joffre Justino

O PSD levantou  hoje a questão  do Governo de não querer assumir as suas responsabilidades e desculpar-se, com uma lei do PS, pelos casos que “têm aparecido” nos jornais quanto às nomeações para gabinetes governamentais, conhecido como “familygate”.

Na verdade o PS deu de si uma bem fraca imagem além da de lobista mór para os cargos técnico políticos pois o que aparentou é que a Direção do PS  ( e António Costa) não terá muita fé na qualidade dos militantes do PS para ocuparem cargos de responsabilidade.

Assim o  deputado social-democrata Álvaro Batista na comissão eventual de reforço da transparência, durante a discussão de um parecer sobre o projeto de lei socialista que remete para a responsabilidade da Assembleia da República, e não do Governo, a elaboração deste diploma pôs um dedo numa ferida que está a deixar profundamente incomodado todo o PS. 

O projeto “faz pressupor que não está a querer assumir as suas responsabilidades” quanto à “autorregulação da organização e funcionamento” ou que quer “desculpar-se pelos casos que têm aparecido na comunicação social” sendo uma disposição que, alertou Álvaro Batista, pode ser inconstitucional, contrário ao artigo 198 da Constituição, que dá ao Governo a competência exclusiva em “matéria respeitante à sua própria organização e funcionamento”.

Pedro Delgado Alves, do PS, contrapôs que esta matéria “não trata da orgânica governamental” e alegou que o parlamento pode legislar ao abrigo do artigo 161.º, ao estipular que a Assembleia da República pode “fazer leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao Governo” o que podendo ser um bom “argumento” é uma fuga em frente quanto à apreciação que a direção do PS faz dos seus quadros . 

Apesar das reservas, o texto do parecer foi alterado e o projeto de lei do PS, juntamente com outros do deputado Paulo Trigo Pereira, relativos à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), serão votados nas próximas semanas, na generalidade no parlamento. 

O presidente da comissão de reforço da transparência, Luís Marques Guedes, afirmou que há pouco tempo, até ao fim da legislatura, para fazer aprovar a legislação e admitiu o cenário de se apresentar um texto comum, desde que exista consenso entre os partidos, a apresentar em plenário da Assembleia.

O PS propôs na comissão eventual parlamentar da transparência de limites às nomeações de familiares para gabinetes governamentais e outros cargos públicos, já com uma iniciativa legislativa para inibir até ao grau de primos. 

JJ

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