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O encarceramento é solução?

por Joffre Justino

A política de encarceramento continua a dominar  mundo fora e a bloquear políticas de responsabilização comunitária o que só tem beneficiado o crime.

Assim as escolas do crime em Portugal albergam uma taxa de encarceramento de 131 reclusos por 100 mil habitantes, segundo a Lusa numa tabela liderada pela Federação Russa com 418 por 100 mil e a media europeia era jnferior à  média portuguesa ao contrario do que dizem os partidos de direita em Portugal.  

Um relatório do Conselho da Europa, com dados de janeiro de 2018, hoje divulgado, revela que Portugal tinha uma taxa de 300 pessoas em liberdade condicional por 100 mil habitantes, valor muito acima da média europeia, que era de 169, o que acentua do nosso ponto de vista, que urge sim, acresce tal facto à liberdade condicional e outros modelos de penalização .

O país com a maior taxa de pessoas em liberdade condicional era a Turquia, com 471 por 100 mil habitantes, seguida da Bélgica com 426 e da Escócia com 411.

O relatório refere ainda que a taxa de mortalidade entre as pessoas em liberdade condicional é maior que entre os reclusos em estabelecimentos prisionais havendo como explicação que “as pessoas que sofrem de doenças graves ou terminais são colocadas mais rapidamente em liberdade”, lê-se no relatório.

Quanto à aplicação integral da suspensão da pena, o país que mais as utilizou foi o Mónaco, com 93,8%, seguido da Ucrânia (78,2%) e França (71%), ocupando Portugal o sexto lugar, com 51,4%.

Em relação ao género, e com exceção da Grécia e de Chipre onde há mais mulheres detidas do que em liberdade condicional, nos restantes países, tal como em Portugal, há mais mulheres em liberdade condicional do que detidas

Outro dos dados apresentados no relatório refere-se ao número de estrangeiros detidos em comparação com os que beneficiam de liberdade condicional.

Em Portugal, 16% dos reclusos são estrangeiros e 7,7% beneficiaram da liberdade condicional.

Das 33 administrações correcionais que forneceram dados sobre as populações prisionais e em liberdade condicional as que apresentaram as maiores taxas de população correcional, isto é, pessoas sob detenção em prisões e pessoas sob supervisão de agentes de liberdade condicional, foram a Rússia (769), a Lituânia (627) e a Escócia (548), ficando Portugal na 10.ª posição com 430 pessoas por 100 mil habitantes.

Globalmente, mais de 1,8 milhões de pessoas estão em liberdade condicional na Europa, um número que aumentou desde 2015, de acordo com o Conselho da Europa.

Ao mesmo tempo, a taxa global de reclusão na Europa baixou para 102,5 presos por 100.000 habitantes, no início de 2018 bem pequeno recuo face à necessaria reforna do modelo de penalização dos cidadãos 

Na verdade entendemos nós, é no seio da comunidade que se deve responsabilizar e penalizar o criminoso.

Foto de destaque: LUSA

Joffre Justino

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