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Livre Circulaçao na CPLP

por Joffre Justino

Num evidente e saudável esforço de motivação de conhecimento mútuo, o modelo de integração comunitária na CPLP que Cabo Verde propõe pressupõe estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes, além de autorizações de residência, sendo essencial para o turismo e claro para atividades organizacionais várias.

A proposta entregue aos jornalistas pelo ministro da Administração Interna de Cabo Verde, que hoje acolhe na capital a V reunião dos ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, CPLP ao reforçar a Livre Circulação de Pessoas na CPLP tem o nosso aplauso.

Nessa reunião ministerial um dos temas em análise é a mobilidade no espaço da CPLP e Cabo Verde, que atualmente assume a presidência rotativa da instituição, apresentou uma proposta que “globalmente” satisfaz a Comunidade, mas que “obviamente está aberta a mais contribuições” e a partir da proposta inicial, e dos contributos que venha a ter, e nos trabalhos de uma reunião da equipa técnica, que entretanto vai realizar-se, surgirá um documento final para aprovação na próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, agendada para maio, em Lisboa.

Segundo Paulo Rocha, trata-se de “um modelo de integração comunitária, que visa, num primeiro momento, estadias de curta duração no máximo de 30 dias no espaço comunitário, com isenção de vistos” e que esperamos avance para a total livre circulacao das Pessoas Bens e Serviços

Pressupõe ainda “vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes e as autorizações de residência”, acrescentou.

Infelizmente mesmo que seja aprovado, o modelo não deverá ser adotado por todos os Estados-membros ao mesmo tempo, mas sim gradualmente pois o modelo mantem uma filosofia gradualista “ O modelo propõe que cada um, a seu tempo, em função do seu estadio de desenvolvimento, possa aderir gradualmente”, explicou o ministro cabo-verdiano mas que escamoteia o como esta globalizacao avança na livre Circulação de Bens e Capitais e foge da das Pessoas 

O ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, afirmou que “Portugal tem uma posição de total apoio à estratégia definida pela presidência cabo-verdiana da CPLP” e muito corretamente assume que “a mobilidade no espaço da CPLP é um passo fundamental para a afirmação do sentido de comunidade” e tem sido feita “no plano interno” dando o exemplo da recente alteração da lei de estrangeiros, que “simplifica significativamente” o acesso de estudantes e profissionais nas áreas tecnológicas para residir e trabalhar em Portugal.

Ainda que gradualista disse que como medida facilitadora da livre circulação, Eduardo Cabrita anunciou que ainda este ano Portugal vai “reforçar os trabalhos de certificação da segurança documental” e vai ter funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras junto do consultado da cidade da Praia, para simplificar o acesso dos estudantes cabo-verdianos às universidades portuguesas.

“Teremos a frequência de inspetores de fronteiras cabo-verdianas do curso que se iniciará em setembro ou outubro de inspetores de fronteiras, no quadro de certificação Frontex”, disse Eduardo Cabrita e louvamos o dito.

Foto de destaque: LUSA

Joffre Justino

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