Home Opinião Reduzir tributo do cigarro sugere apoio empresarial em eleição brasileira

Reduzir tributo do cigarro sugere apoio empresarial em eleição brasileira

por Silvio Reis

A maior companhia de tabaco do Brasil, a Souza Cruz,apoia o projeto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de revisar o modelo tributário de cigarros no país. Em nome de combater o comercial ilegal de cigarros, o ex-juiz da Lava Jato parece buscar uma empresa apoiadora para a próxima eleição presidencial.

A fabricante brasileira Taurus Armas apoiou candidatura de políticos e já começou a ter retorno comercial no governo Bolsonaro.

O projeto de Moro, do qual a Philips Morris discorda atualmente, só tem argumentos fracos. Foi publicada no Diário Oficial uma portaria que institui um grupo de trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da carga tributária de cigarros produzidos no Brasil. Para favorecer a indústria local, o alvo é combater o contrabando de cigarros paraguaios.

Segundo a divulgação em  27.03, se o estudo comprovar que haverá aumento no consumo de cigarro, a proposta será cortada pelo governo. Afirmações de Sérgio Moro deixaram de ser confiáveis depois que ele afirmou, em 2016, que “jamais entraria para a política”. Tornou-se um ministro e ambiciona a presidência do país.

A proposta de reduzir imposto do cigarro nacional vai diminuir o preço unitário de R$ 5,5 para R$ 3, para competir com o maço paraguaio, a R$ 1,00. Já foi comprovado que a diminuição de fumantes entre jovens, menos escolarizados e de baixa renda se dá pelo aumento do preço do cigarro, e não pela redução.

Segundo Moro, quase a metade do mercado tabagista brasileiro é de cigarros paraguaios. Se houver preços competitivos, a R$ 3,00, fumantes poderão preferir o produto nacional. A lógica do mercado está alinhada com o governo, que deixará de arrecadar menos impostos, mas poderá ter outros tipos de retorno.

Em um discurso nada convincente, o ministro está preocupado com a baixa qualidade do cigarro paraguaio e seus efeitos danosos à saúde. Se houvesse preocupação com a saúde, haveira mais investimento em campanhas de prevenção contra o fumo.

O projeto em questão vai contra um acordo internacional seguido pelo Brasil para reduzir o tabagismo por meio do aumento de impostos e combate ao contrabando. Desde 2016, o imposto sobre o cigarro nacional está congelado. Preços estáveis levaram à expansão do mercado entre os jovens, de acordo com o Ministério da Saúde.
Por estas e outras razões, projeto de Sérgio Moro estimula ainda mais o consumo de cigarro no Brasil.

Imagem destaque: cartaz brasileiro do filme “Thank you for smoking”

Silvio Reis, jornalista brasileiro

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