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CPLP escolhe escravocrata racista para patrono de projecto juvenil – ou uma visão da História como hoje a pensamos

por Joffre Justino

Faço parte de um grupo de pessoas que criou e vai mantendo um grupo informal a que chamamos de Movimento CPLP Com Cidadania, precisamente porque entendemos que a Língua Portuguesa merecia melhor do que ter a representá-la politicamente uma organização que inclui um país como a Guiné Equatorial, hà largas décadas sob um regime autoriário e corrupto que considera legal a pena de morte, governado com mão de ferro por um ditador que que se eternizno no poder e cuja integração na CPLP resulta, para nossa vergonha, das imposições dos lobbies petrolíferos que pululam também nos nossos países.

Fui apanhado de surpresa num tema que envolve essa “minha, que não é minha” CPLP, porque nasceu e se queda como uma CPLP de Estados e não de Nações e Cidadãos, uma CPLP que cada vez mais é de jogos económicos e não de inserções culturais. Falo da recente polémica en torno da intenção da CPLP querer dar o nome de Pessoa, ( o poeta, não uma pessoa ou um qualquer de nós…) a um programa de mobilidade e intercâmbio juvenil nos países da CPLP, na linha do programa europeu Erasmus.

E mais surpreso fiquei quando li a intervenção incisivamente contrária a tal proposta de Luzia Moniz, uma jornalista angolana bem crítica face ao regime de José Eduardo dos Santos – mas provavelmente bem mais próxima das políticas do novo PR angolano, que conheci através do responsável do MPLA em Lisboa, Miguel Kiassekoka. Políticas essas que, diga-se de passagem, embora não configurem ainda um regime por não estarem cimentadas, estão seguramente muito mais próximas de uma democracia respeitadora do princípio da cidadania ativa do que o anterior regime.

Considero importante que nasça um debate em volta do cidadão Fernando Pessoa, que se assumia – diga-se por escrito – como maníaco-depressivo, era misógino na vivência (e provavalmente também na estrutura intelectual) e escreveu o suficiente sobre o tema em discussão para poder ser reconhecido como racista. “À britânico” e não “à sul africano / bóer “, mas claramente racista e escravocrata.

Escreve Luzia Moniz :

Pessoa aos 28 anos escreveu: “A escravatura é lógica e legítima; um zulu (negro da África do Sul) ou um landim (moçambicano) não representa coisa alguma de útil neste mundo. Civilizá-lo, quer religiosamente, quer de outra forma qualquer, é querer-lhe dar aquilo que ele não pode ter. O legítimo é obrigá-lo, visto que não é gente, a servir aos fins da civilização. Escravizá-lo é que é lógico. O degenerado conceito igualitário, com que o cristianismo envenenou os nossos conceitos sociais, prejudicou, porém, esta lógica atitude”.

Usualmente bem atento à informação do seu tempo, Fernando Pessoa escreve em 1916 o que acima cita Luzia Moniz. E no ano seguinte vai mais longe:

“A escravatura é a lei da vida, e não há outra lei, porque esta tem que cumprir-se, sem revolta possível. Uns nascem escravos, e a outros a escravidão é dada.”

E mais tarde:

Aos 40 anos consolida a sua ideologia racista, escrevendo: “Ninguém ainda provou que a abolição da escravatura fosse um bem social”. E ainda: “Quem nos diz que a escravatura não seja uma lei natural da vida das sociedades sãs”?

.Valerá a pena recordar que, por ironia da história, entre os 1ºs e os últimos escritos de Pessoa citados por Luzia Moniz passa por Lisboa, W. E. Dubois, um panafricanista progressista, em oposição total ao racista negro Marcus Garvey (que apostou tudo na criação de uma falhada Libéria apoiada pelos racistas brancos norte-americanos cujo objetuco era que os negros saíssem dos EUA… ).

As organizações e movimentos nacionalistas africanos da época tinham previsto realizar na capital do Império colonial mais antigo do mundo o III Congresso Pan Africano e embora tal não tenha sido possível, conseguiram no entanto promover algumas ações públicas, entre as quais uma conferência com Dubois,, a quem se deve a criação do Congresso e que é hoje considerado como o pai do Pan Africanismo. O próprio Pessoa – e isso não o beneficiará muito em termos de redução da carga racista dos supracitados escritos – terá, segundo rezam as crónicas, estado presente na conferência de Dubois.

Não por acaso, sabe-se hoje que Fernando Pessoa foi um dos maçons que apoiou militantemente Sidónio Pais (um ditador que até se democratizou…) e o quis transformar em Presidente-Rei e que nesses anos já se sucediam os debates entre os que defendiam a Ditadura para “salvar o país” e os que se batiam contra tal ideia.

Com base nos escritos desses anos, Luzia Moniz questiona assim as posições de Pessoa quanto ao colonialismo e á escravatura e, sobretudo, a escolha do nome do poeta para petrono deste inovador – e digno de aplauso – programa da CPLP

Fernando Pessoa, dono desse ignóbil pensamento, é a figura escolhida pela CPLP para patrono de um projecto de intercâmbio universitário no Espaço de Língua Portuguesa. Essa iniciativa, cópia do programa europeu Erasmus, visa a educação, formação e mobilidade de jovens do espaço de língua portuguesa, oferecendo-lhes oportunidades de estudo, aquisição de experiência e voluntariado por um período curto num dos países da CPLP à sua escolha.

Que Portugal, país onde a mentalidade esclavagista fascista ainda é dominante, tenha escolhido promover, branquear essa figura sinistra não me espanta. Agora, o que verdadeiramente me deixa perplexa é a aceitação pelos países africanos, as vítimas da escravatura.

Se foi para isso que Portugal fez a guerra para assumir o secretariado executivo da CPLP, tudo indica que a coisa começa mal. Denunciei isso mesmo, esta quarta-feira na Assembleia da República de Portugal, durante a cerimónia de abertura do ano da CPLP para a Juventude, onde estavam deputados portugueses, governantes dos estados da CPLP, jovens, activistas, intelectuais e académicos afro-descendentes, brasileiros, portugueses e africanos.

Na realidade, eu sempre entendi Fernando Pessoa como um poeta, utopista e pensador bastante á frente do cenário do seu tempo, o que o levou por exemplo a ser um dos pioneiros do marketing  e da publi(idade em Portugal. Devido ás suas limitações físicas, facilmente se encantava com personalidades fortes e escorregava em elitismos perigosos – como a paixão por Sidónio Pais – o que terá concorrido bastante para que assumisse uma complexa multi-personalidade, através da qual tanto defendeu a Liberdade como desperdiçou tempo e energias com a “ideia peregrina” do mito do V Império – que está por detrás dessas suas afirmações racistas e totalitárias – e quase se afundou no apoio ao nazismo.

É nesta sua multifacetada personalidade que devemos analisar a vida e as posições públicas de Fernando Pessoa face ás questões essenciais do seu tempo e que se explicam, por exemplo, as razões da sua relação com o bruxo Aleister Crawley, com o qual se terá envolvido em sessões de bruxaria bacanalescas em Sintra e que terá ajudado a fazer desaparecer.

È à luz destes episódios que entendo que Fernando Pessoa esteve a dois passos de “escorregar” para as hoje comprovadas práticas de bruxaria nazis, o que felizmente acabaria por não suceder,

Mas continuemos a a seguir o texto de Luzia Moniz:

Não sei se Pessoa é ou não bom poeta, Isso pouco interessa para o caso. A minha inquietação é o uso da CPLP para branquear o pensamento de um acérrimo defensor do mais hediondo crime contra a Humanidade: a escravatura

Atribuir o seu nome a um projecto que envolve jovens, descendentes dos escravizados, configura um insulto fascista.

Na AR alguém, para tentar justificar o injustificável, alegou que as convicções esclavagistas fascistas de Pessoa refletem o pensamento da Época, ignorando que, por exemplo, Eça de Queirós, contemporâneo de Pessoa, era contra a Escravatura e que quando Pessoa escreve tais alarvidades já a escravatura tinha sido abolida oficialmente. Outros diziam que precisamos de olhar para o futuro, esquecendo o passado. Como se Pessoa fosse futuro. Pessoa representa o que é preciso combater hoje para defender o futuro. Como construir um futuro salutar sem olhar para os erros do passado?

E se nos cingirmos apenas ao “pensamento de Época” qualquer dia, temos o nome de outro colonialista-fascista, António de Oliveira Salazar, atribuído ao Conselho de Finanças da CPLP, com o argumento de que “tinha as contas em ordem” e de que foi “fascista à Época”

E é agora que entramos no cerne do tema. A meu ver, o mais hediondo (e reincidente) crime da Humanidade não foi a escravatura mas sim o genocídio, praticado milenarmente e em cujo “quadro de desonra” cabee quase tudo o que de vergonhoso nos vem á memória: a expansão grega de Alexandre o Grande, a do romano  Júlio César, as “guerras pretas” portuguesas, as mortandades ibéricas na atual América Latina, o genocídio dos Índios norte-americanos, ou o genocídios nazista na Europa de 39-45 sobre os judeu e as Esquerdas da época. Em boa (ou má, no caso….) verdade, a escravatura foi praticada em diversas épocas da História, por gentes de todas as cores e etnias.

Em Angola, por exemplo, como atestam diversos documentos oficiais portugueses e não só , é hoje inegável uma forte participação negra em todo o processo da Escravatura. Será oportuno, a propósito, atentarmos no que sobre o tema
Mariana P. Candido Professora do Departamento de História da Universidade de Princeton, em “O limite tênue entre liberdade e escravidão em benguela durante a era do comércio transatlântico* texto publicado originalmente na revista Afro-Ásia e de que abaixo se reproduz um extrato, com a devida vénia:

” Se por um lado o estado colonial dependia da cooptação e da colaboração dos sobas, por outro as autoridades locais viam o seu poder legitimado e apoiado pela colónia, que fornecia bebidas alcoólicas, tabaco, armas de fogo e fazendas aos sobas “avassalados”.

A Coroa portuguesa não considerava essas transações como pagamento de tributo e sim como oferta de presentes. É importante destacar que o envio de pólvora, vinho, cachaça, chapéus, cintos, entre outros objetos, permitia a entrada de oficiais e comerciantes portugueses nas zonas que ainda não controlavam, compondo os acordos para o uso do território por um período limitado de tempo. Ou seja, esses “presentes”, como são chamados na documentação, selavam acordos diplomáticos entre os sobas e os representantes da Coroa portuguesa e inauguravam relações comerciais, abrindo caminho para a cobrança de impostos na forma de escravos, e criando como contrapartida a obrigatoriedade do envio regular de pagamentos, ou “presentes”. Ao receber essas armas de fogo e bebidas alcoólicas, as autoridades locais tanto aumentavam o seu poder bélico para captura de povos vizinhos e expansão territorial, como ampliavam a sua rede de dependências, adquirindo mais escravos e população livre empobrecida em busca de proteção.  

O tratado de vassalagem estabelecia, entre outras coisas, que a escravização de vassalos e aliados da Coroa portuguesa deveria ser evitada a todo custo. Em 1769, sob a responsabilidade do padre local, foi criado em Benguela o posto do inquiridor das liberdades, com a finalidade de regular a proteção dos vassalos e distingui-los dos escravos. A tarefa daquele religioso era “examinar os negros que vêm do negócio do sertão a serem vendidos e embarcados para o Brasil”, para que “não suceda que entre os escravos se meta um livre”. O pároco Manoel Gonçalves, o primeiro inquisidor das liberdades em Benguela, estava encarregado de inquirir todos os escravos e marcá-los com a marca do rei na minha presença, não antes do batizado, mas sim depois de o serem, e que a igreja os mostre capaz de desembarcarem para esta lhe ficar servindo como último despacho, servindo igualmente de inquiridor de todas as causas das liberdade que se moverem nesse juízo, assinando as perguntas e respostas que se fizerem aos ditos pretos e procurando por eles todos os termos da sua liberdade.”           A História da Humanidade é brutal e feita á custa de demasiadas mortes e demasiados abusos de Pessoas sobre Pessoas. Um exemplo particularnente revelador – e infeliz – disso é o famoso Arco do Triunfo de Paris, que glorifica as vitórias dos franceses em combates por toda a Europa que deixaram os campos de batalha pejados de cadáveres. Mas irónica e amargamente, ainda hoje muitos são que vêem nesse monumento algo de “heróico”.

Termina Luzia Moniz o seu texto da seguinte forma:

Se se pretende criar uma comunidade envolvendo as populações e não se limitando aos políticos, mais ou menos distraídos, é imperativo que o nome de Fernando Pessoa não figure em projectos comuns. Em sua substituição sugeri Mário Pinto de Andrade, académico, um dos mais brilhantes intelectuais do espaço de língua portuguesa. Angolano que iniciou o seu percurso académico em Angola, passando por Portugal antes de ser ministro da Informação e Cultura na Guiné Bissau, que teve passaporte cabo-verdiano e deu aulas em Moçambique.

Dos países africanos membros espera-se que revertam essa situação, opondo-se ao nome de Fernando Pessoa, mesmo que com esse digno gesto se crie um novo irritante. Os irmãos de Cabo verde, que neste momento presidem a CPLP, têm uma responsabilidade acrescida nesta questão.
Se Portugal olha para a CPLP como um instrumento de dominação dos outros, cabe-nos a nós, africanos, impedir que isso aconteça.

Da minha parte, estou aqui, em nome dos meus antepassados e protegendo o futuro dos meus descendentes.

Ora Portugal nunca conseguiu dominar sozinho os imensos espaços que teve como ” seus” . Dominou sim porque se miscigenou com múltiplas etnias e grupos socioculturais diversos e porque abusou do Saber adquirido que lhe permitiu o acesso a tecnologias do mar que o fizeram chegar longe na expansão e na miscigenação. E ao fazer tal gerou um Império original, multifacetado, cheio de ódios e amores e de guerras e mortes mas também de novas culturas humanas e naturais, transportadas por todo o nosso planeta, que modificaram para sempre os nosso hábitos alimentares e de vivência. Do lado mau da História, não se poderá nunca acusar Fernando Pessoa, Camões, o Arcodo Triunfo ou Rainha Nginga / Ana de Sousa, que tinha por hábito sentar-se sobre as costas de uma escrava que logo abandonava porque, como respondeu um dia a alguém, “uma rainha nunca se senta no mesmo assento duas vezes”.  Todos eles estão, queira-se ou não aeeitá-lo, inseridos num tempo e num modo vivêncial específico e datado, e nesse contexto que deverão ser lidos e tidos em conta.

Como é evidente, temos hoje no espaço da Lingua portuguesa muitas outras personalidades que podiam ser escolhidos para símbolo deste novo programa da CPLP: Só no que respeita a Angola, Mário Pinto de Andrade – como Luzia Moniz refere – seria uma escolha feliz e cheia de significado. Ou também Castro Soromenho, Mário Antonio ou Ernesto Lara Filho ou Alda Lara . E se ampliarmos a busca a todos os restantes países da CPLP, a lista será certamente longa e ainda de maior .qualidade.

Mas independentemente do juízo que se faça da impotância das posições de Pessoa que estão na base desta polémica, mandaria o mais elementar bom-senso que uma organização como a CPLP tivesse o cuidado de escolher para referência de um programa deste tipo uma figura de reconhecido consenso entre os países membros, E a Portugal, que ocupa atualmente e pela 1ª vez a Secretaria Geral da CPLP, ficaria bem “por todas as razões e mais uma” ter tido a inteligência e a sensibilidade necessárias para não optar por um nome tão previsível e “de casa” . Mas pelos vistos, a cada vez mais óbvia e econhecida incapacidade diplomática portuguesa, bem patente no desastre do seu posicionamento face à adesão da Guiné Equatorial á CPLP ou mais recentemente ao Brasil e à Venezuela está agora a arrastar-nos paramais uma petite bagarre inútil como tantas outras.

Assumamos assim a História na sua dolorosa complexidade e violência e procuremos em cada um dos nossos Melhores o que de Melhor nos deixaram, desde a maravilhosa capacidade estratégica e diplomática de Ana de Sousa / Rainha Nginga à desesperada e solitária poética de Fernando Pessoa, um homem que conviveu com demasiados erros e não menos virtualidades e que também por isso é um património comum de todos nós, no bom e no mau de que somos feitos.

Queiram alguns Angolanos ou não, e não deixando de reconhecer razão ideológica – mas não poética ou cultural – a Luzia Moniz.

Joffre Justino

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