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Que viva o proibicionismo ?

por Mário Alves

-A AR sustentou na passada 6ª Fª um dos piores desastres da Humanidade- o proibicionismo – ao “chumbar” dois projetos de lei do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza – para a legalização da cannabis para uso recreativo, numa votação em que a bancada do PS se dividiu.

O projeto do BE teve a seu favor os votos da própria bancada bloquista, do PAN e de 25 deputados do PS, contra a oposição do PCP, PSD, CDS e oito deputados do PS, e várias abstenções do PS, do PEV e do deputado não-inscrito Paulo Trigo Pereira.

O  projeto do PAN foi rejeitado com os votos contra do PCP, PSD, CDS e oito deputados do PS, registando-se ainda a abstenção no PS, PEV e do deputado não-inscrito Paulo Trigo Pereira, mas  recebeu ainda os votos do BE, de André Silva (PAN) e de 26 deputados socialistas.

No debate, na quinta-feira, o Bloco de Esquerda manifestou-se disponível para alterar o projeto de lei para a legalização da canábis para uso recreativo, apelando aos deputados para aprovarem a proposta na generalidade de modo a ser discutida por todos, uma adequada atitude conciliadora e dialogante que como se vê não foi entendida gerando a vitória do proibicionismo que gera todos os dias mortos por causa da rejeição de um facto histórico a dependenciaalcoólica lusa que os clandestinos da droga usam em seu favor .

No início do debate, André Silva, do PAN, disse que o seu projeto de lei apresenta propostas concretas para “um debate sério e livre, num caminho que deve envolver vários representantes da sociedade, que visa combater o tráfico de droga, prevenir e tratar as dependências mais eficazmente.

Lamentavelmente o deputado do PS Alexandre Quintanilha disse que “por ser uma lei muito recente e porque as poucas experiências da liberalização também são mais recentes, os socialistas deveriam ser “mais prudentes”, para “ter tempo” para acumular “dados mais fiáveis e que possam ajudar a avaliar como mais confiança o impacto destas medidas” . Ou seja: o mesmo que dizer “lavo daqui as minhas mãos”, uma péssima atitude.

O PCP disse “discordar inteiramente” das propostas, considerando que o que resultaria de “uma eventual aprovação” seria “a liberalização do comércio da canábis e a expansão do seu consumo e venda”.

Também o CDS-PP disse que ia votar contra as propostas.
“Não queremos implementar mais negócios em termos do consumo de uma substância que é nefasta”, disse Isabel Galriça Neto.

Já os Verdes declararam que se iam abster, com a deputada Heloísa Apolónia a pedir aos partidos que vejam esta abstenção “como forma de cautela nos avanços” que querem promover, mas também como “uma predisposição para que o debate se faça na Assembleia da República”.

Foto de destaque:  Alexodus on Visual Hunt / CC BY-NC

Antonio Sousa

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