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Bolsonaro e o porte de armas no Brasil

por Mário Alves

Um, mais um, decreto de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro, que vai no sentido da liberalização total da   posse de armas, como defende nos EUA a  National Rifle Association, NRA, a associação que nesse país  é a moralmente responsável pela venda indiscriminada, ou quase, de armas a todo o louquinho que gera todos os anos um ou mais atos de assassinato de grupo não poucos em escolas está já a gerar conflito interno ao Brasil.

Decreto aplicável a  todo o território brasileiro, não se limita  a liberalizar a posse de armas para os “cidadãos de bem”; e  não serão apenas “quatro armas por pessoa” já que o decreto em causa abre a possibilidade de um número ilimitado de armas, para quem quiser. 

Aliás vai ser publicada até o fim deste janeiro uma medida provisória para legalizar até 8 milhões de armas irregulares, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e assim a venda e porte de armas bo país pode quase decuplicar: saltar das atuais 870.043 mil armas de fogo com registro ativo para quase 9 milhões!

Numa reportagem do jornal O Globo e citado no 247,  destaca-se que “o texto [do decreto] já coloca como pressuposto da efetiva necessidade da arma, por exemplo, o fato de o interessado morar em área urbana onde a taxa de homicídios, em 2016, era superior a 10 por 100 mil habitantes. Na prática, o critério abrange a população de todos os estados. São Paulo, com o menor índice, tem taxa de 10,9 homicídios por 100 mil habitantes. Mesmo se houver redução na taxa, e a mesma ficar em patamar inferior ao previsto no decreto, a referência a 2016 continuaválida.”

E acrescenta o texto em causa, “embora estabeleça o limite de até quatro armas, o texto deixa aberta a possibilidade de o cidadão superar essa quantidade, caso haja ‘fatos e circunstâncias’ que justifiquem, como, por exemplo, o fato de uma pessoa ter mais de uma propriedade . A norma atual, expedida por portaria de 1999 do Exército, estabelece a quantidade máxima de seis armas, especificando os modelos e calibres. São duas curtas e quatro longas.”

E mais a regulamentação de armas sem documentação será como segue, “próximo passo rumo à ampliação do acesso a armas, a anistia para legalizar armamentos irregulares valerá tanto para proprietários que deixaram de renovar o registro quanto para equipamentos que nunca foram licenciados. Nesse caso, será preciso que o armamento seja de calibre permitido, não tenha numeração raspada e sua procedência possa ser comprovada. O prazo de recadastramento, inicialmente, irá até dezembro de 2019, podendo ser renovado por mais um ano.”

Conhecendo nós todos o grau de permissividade brasileira ao no minimo “amiguismo” estamos certos que não haverá cidadão de favela que não adquira autorização para compra e porte de arma que será utilizada depois em todos os atos violentos de que se queixam os direitinhas do Brasil e que aumentará exponencialmente os atos violentos com uso de arma de fogo neste já de si dramático país.

Foto de destaque: Alex Portes Design on Visualhunt.com / CC BY-ND

AS

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