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A Ainda Detestada Livre Circulação de Pessoas e o Pacto das Migrações

por Joffre Justino

“O Primeiro-ministro … liberal CharlesMichel, à frente de uma coalizão minoritária,tentou, sem sucesso, obter a colaboração   temporária da oposição. Embora fosse agora uma minoria, privada doseu principal componente, a aliança nacionalista neo-flamenga Aliança (N-VA), a primeira formaçãode Flandres e do reino.

Seus ministros saíram a 9 de dezembro, da coligação de quatro que formaram com o Movimento Reformador (MR, francofono liberal) de Michel, assim como osdemocratas cristãos flamengos e liberais flamengos.

A N-VA exigiu, em vão, que Michel recusasse a adoção pela Bélgica do pacto sobre a migração da ONU, assinado  segunda-feira, 10 de dezembro, em Marrakesh.(inLe Monde) 

Ao contrário “Hoje, 19 de dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas votará o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares” segundo artigo de Augusto Santos Silva, MNE português, relevando como a União Europeia continua a ser um espaço dividido e com uma apresentação global quase inexistente que em geral só implica que nunca se sabe bem com quem, na UE, falar tal é a disparidade de opções e posicionamentos (recordemos a titulo de exemplo o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Moscovici, francês, que disse ontem que a França não será sancionada se o défice público ultrapassar os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, como já está previsto pelo próprio governo francês, ainda que  pedindo que o Governo “…Não haverá, em absoluto, sanções, mas pedimos a França que seja séria para o futuro”, enquanto rejeitava às queixas do vice-presidente do Governo italiano, Matteo Salvini, que diz que o seu país não é tratado como a França nesta questão, para darmos realce ao que acima dizemos…).

No caso belga o mesmo Pacto que é saudado por Santos Silva, (em “Portugal vota a favor do Pacto das Migrações” in Publico de 19.12) dá origem à queda do governo mostrando insanáveis divergências numa União onde quase ninguém se entende no essencial como vemos com o Brexit, sendo que nós no ESTRATEGIZANDO nos interessa de sobremaneira valorizar um elemento central de uma efetiva economia de mercado  que Santos Silva rejeita, a Livre Circulação de Pessoas, o lado do triângulo que a globalização atual ainda rejeita ficando-se pela Livre Circulação de Capitais e pela já manca ( e não só mas também por causa de Trump)  Livre Circulação de Bens e Serviços.

E vale para refletir, citar Santos Silva no texto acima, “ Não se trata de proclamar um suposto “direito a emigrar” entendido como livre circulação e residência em qualquer país do mundo”, porque para se pôr fim aos desastres deslocalizantes desenvolvidos por organizações há muito sem pátria e sem fronteiras e à “importação” de mão-de-obra barata para fazer baixar o custo com os recursos humanos, (a na realidade grande expertise de Merkel que assim ainda por cima conseguiu travar a força sindical alemã e o próprio SPD) a única solução para travar a ascensão fascizante crescente nos ambientes politicos dominantes uesinos, é mesmo batalhar globalmente por uma real Livre Circulação de Pessoas que vá alem dos atuais hipotéticos 258 milhões de migrantes ( sãocertamente mais) mundiais que vá alem dos 4% de migrantes no ambiente economico uesino a par de um controlo efetivo da concentração da riqueza global impondo a sua redistribuição a sua democratização e de uma crescente participação na gestão das organizações dos seus trabalhadores.

Curiosamente e acompanhando a visão positiva do governo e de Santos Silva  e segundo o Observatório das Migrações, Portugal teve um saldo migratório positivo em 2017, algo que sucede pela primeira vez em sete anos, com mais de 36 mil imigrantes a ultrapassarem as quase 32 mil pessoas que deixaram o país um saldo migratório positivo  de +4.886, algo que não se verificava desde 2010.

Como Portugal continua a ser um país demograficamente envelhecido, algo que resulta da necessidade das famílias lusas conseguirem sobreviver com os baixos rendimentos que auferem, os mais baixos da dita União, pois reduzindo o numero de filhos reduzem o impato dos mesmos na aplicação dos rendimentos, sendo o quarto país da União Europeia a 28 com maior proporção de pessoas com mais de 65 anos, 21,1%, apenas ultrapassado pela Itália, 22,3%, Grécia, 21,5% e Alemanha, 21,2% e como Portugal tem vindo a ter saldos naturais e saldos migratórios negativos, “o que induziu a saldos naturais totais negativos e a um efetivo decréscimo da população residente no país…A recuperação do saldo migratório no último ano não chegou para compensar o valor negativo do saldo natural, -23.432 pessoas, pelo que Portugal continua em 2017 a registar um saldo total negativo, -18.546 pessoas”, lê-se no relatório do referido Observatório.

Acentue-se ainda que tanto em 2016 como em 2017, “os estrangeiros continuaram a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal”, com as mulheres estrangeiras a serem responsáveis por 10% do total de nados-vivos elemento de “importância significativa” mas não tão determinante já que a população estrangeira representa oficialmente 4,1% ( eu apontaria para um pouco mas não muito mais dados os ilegais) da população residente no país, com 421.711 pessoas, um número que, aliás, representa um aumento de 6% face a 2016 e que em 2018 continuou certamente a crescer dado os temores até da classe media alta brasileira e que migrou em massa para Portugal, (com forte probabilidade de regressar ao seu país isto se Bolsonaro não cair nessa obscura guerra “evangélicos versus militares”).

Note-se ainda que se 82,2% do total de casamentos em Portugal ser entre cidadãos portugueses, “tem aumentado a importância relativa dos casamentos mistos e dos casamentos entre estrangeiros”, ao mesmo tempo que “os [cidadãos] nacionais portugueses mostram maior prevalência de divórcio que os estrangeiros” o que acentua a virtualidade e o impato das mesmas migrações no futuro luso dando no fundo continuidade à tradicional miscigenação das populações portuguesas.

Diz-nos ainda este Observatório, que a “população estrangeira residente não se distribui de forma equilibrada pelo país”, concentrando-se, sobretudo, nas zonas urbanas do litoral, com maior impacto nos municípios do Algarve, oriundos de países da União Europeia, como a Itália ou a França, e da Ásia informação que também não assumimos na totalidade dando relevo ainda à Grande Lisboa e ao crescente papel também do Grande Porto.

Enfim, terminado o ciclo imperial em 1975, de onde surgiram as primeiras grandes migrações ( a dos “retornados“) com umas segundas grandes migrações anos 80/90 dadas as instabilidades politico sociais em especial em Angola Moçambique e Guiné Bissau a atradicional tendência migratória Cabo Verdiana o clima o crescendo do Turismo e da visibilidade global lusa geraram as terceiras migrações dos países de Leste ex comunistas e as quartas grandes migrações que junta o impacto uesino em Portugal à grave crise com o golpe de estado anti Dilma no Brasil.

Foto de destaque: g1.globo.com

Joffre Justino

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