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OE votações para a 3ª Idade

por Nardia M

Foram hoje aprovadas no parlamento  duas medidas importantes para as Pessoas de idade avançada uma o aumento extraordinário para pensionistas que recebam até 1,5 indexantes de Apoios Sociais, que será pago em janeiro no próximo ano, segundo as votações na especialidade do Orçamento do Estado OE2019 medida que estabelece um aumento, em janeiro de 2019, de 10 euros por pensionista cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais IAS isto é cerca de 645 euros.

Os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante tenha sido atualizado entre 2011 e 2015, a atualização será de seis euros e o aumento extraordinário em janeiro terá em conta a atualização prevista na lei que tem por base a taxa de inflação.

Mas o parlamento aprovou ainda o fim do fator de sustentabilidade que era um corte de 14,5% no próximo ano para os pensionistas que aos 60 anos tenham pelo menos 40 anos de descontos e o alargamento da medida à função pública.

Este  regime previsto no artigo 90.º do Orçamento do Estado para 2019 OE2019 foi aprovado com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda e PCP e os votos contra do PSD e do CDS com o fim do fator de sustentabilidade a ser feito em duas fases em 2019: a partir de 01 de janeiro de 2019, para os pensionistas com 63 ou mais anos de idade, e a partir de outubro para quem tem 60 anos tendo sido aprovado ainda a proposta de alteração do PS que alarga a medida aos pensionistas do Estado nas mesmas condições.

“Até ao final do 1.º semestre de 2019, o Governo apresenta os projetos legislativos, procedendo às devidas adaptações, necessários ao alargamento do novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, previsto no artigo 90.º, designadamente ao regime convergente”, reza a proposta.

 

Foto de destaque: Gabriel ‘Briel’ Rocha on Visual hunt/ CC BY

 

Nardia M.

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