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Conflito latente em Timor Leste

por Joffre Justino

A Embaixada de Portugal em Díli vive momentos de elevada tensão e fechou hoje pelo segundo dia consecutivo devido à concentração de centenas de pessoas, descontentes com atrasos no processamento dos seus pedidos de nacionalidade, com alguns a tentarem forçar a entrada no complexo.

Houve já posturas agressivas, como pancadas aos vidros da embaixada, com o bloqueio da estrada com alguns jovens a sentarem-se no chão e forte pressão sobre funcionários do edifício, mas apesar de tal, a polícia voltou a demorar várias horas a aparecer ainda que, segundo a polícia foi chamada logo ao início da manhã, quando começou a concentração de pessoas, impedindo o normal atendimento a utentes.

Já houve incidentes idênticos no passado, sabendo-se que a segurança da embaixada ser da responsabilidade das autoridades timorenses como se sabe que o complexo está ao lado do Palácio do Governo, e apesar de tudo a polícia só chegou “muito mais tarde” relevando como o conflito PR versus Governo em Timor parece chegar à embaixada portuguesa. 

Assim como na quinta-feira passada os jovens voltaram hoje a ser ‘convocados’ ao local por mensagens partilhadas no Facebook e por WhatsApp, que supostamente indicavam que estariam concluídos processos para ser levantados como disse à Lusa um dos jovens “Vim cá porque disseram que estavam processos prontos”, mostrando a mensagem que recebeu.

Note-se que os jovens se sentem usados, dada as demoras burocráticas abusivas, havendo até quem diga que têm os seus pedidos pendentes desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre quando haverá uma decisão o que tem de ser considerado inaceitável.

“Tenho o meu processo desde 2016 pendente e há pessoas que apresentaram depois e já têm o processo concluído”, denuncia até José da Costa, um jovem de Becora, em Díli o que mesmo que não seja verdade releva o mau estar vivido até porque jovens há que dizem que pagam até 700 dólares a timorenses que lhe garantem celeridade no tratamento dos papeis, apesar de outros admitirem que isso é “roubo” e que conhecem quem foi “enganado”.

Da embaixada, uma fonte disse à Lusa que, aquando de incidentes idênticos no passado as autoridades timorenses manifestaram intenções de atuar quando os alegados agentes ilegais fossem identificados o que até hoje nada sucedeu. 

Outros afirmam até que pagam 20 dólares a um intermediário que supostamente pagará depois a algum funcionário da embaixada para que o seu nome seja incluído na lista de atendimentos diários, que é preenchida com base em pedidos de marcação feitos em pessoa, por telefone ou por email.

Note-se que a nacionalidade portuguesa é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência e deixou, formalmente, de ser um “território não autogovernado sob administração portuguesa e mais como em Portugal o princípio básico da nacionalidade portuguesa é o de “jus sanguinis” – é cidadão português o indivíduo filho de pai ou mãe portuguesa – então direta ou indiretamente quase todos os 1,6 milhões de timorenses têm acesso à nacionalidade.

Ora um reduzido número de funcionários – há cinco para processar todos os atos consulares – e a entrada diária de cerva de 45 e 60 novos pedidos de nacionalidade, o já complexo processo de obter a nacionalidade torna-se ainda mais difícil.

De qualquer forma o que não pode ser negligenciado é o conflito que domina a política timorenses ente o PR e o governo como se disse, que se vão bloqueando no que podem e onde Portugal surge qual peão de brega numa “guerra” que não deveria existir.

 

Foto de destaque: United Nations Photo on Visual Hunt /CC BY-NC-ND

 

Joffre Justino

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