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Falemos então do Orçamento de Estado para 2019

por Joffre Justino

E como António Costa avançou com algumas medidas para o próximo OE vamos então ver através da nossa perspetiva!

Nada como ser media e entrar no jogo político para pressionar a maioria parlamentar, sobre os impostos sobre a energia, o aumento extraordinário das pensões, a revisão das reformas antecipadas ou a contagem do tempo de serviço de várias carreiras para o descongelamento das progressões.

Para dar seriedade “à coisa” vá de partir do Programa de Estabilidade 2018-2022, onde o Governo deixou a meta para o próximo ano de um crescimento económico de 2,3%, um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução da dívida pública para 118,4% para garantirmos depois que “até já tínhamos avisado” caso Centeno se engane numa décima !

Vejamos então o famoso Desconto de 50% no IRS de emigrantes apresentado como “incentivo forte” para fazer regressar a Portugal quem emigrou entre 2011 e 2015, desde benefícios fiscais a deduções dos custos do regresso, como disse António Costa, “No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação”, em Caminha, na “Festa de Verão” do PS tema que serve de um pedido de desculpas do Estado e que deveria ser saudado por todos em especial pelos que empurraram os nossos filhos mundo fora

No que diz respeito ao Reforço de verbas para Cultura e Ciência o Governo vai propor “o maior orçamento de sempre na Cultura” para o próximo ano e a Ciência “vai ter o maior aumento orçamental”, o que merece um finalmente!

Quanto à Ciência, o Governo afirma que vai “cumprir o compromisso de criar cinco mil lugares de emprego científico, entre setor público e privado” tema a que só acrescentamos um muito bem na certeza que temos de vivem o tempo da sociedade do conhecimento mas onde incluímos o Saber essencial da economia do trabalho a exigir estudo redução de horários melhoria salarial para a coesão uesina e reflexão sobre a Democracia Econômica sendo que Antonio Costa já tinha dito que as verbas para investigação e desenvolvimento vão atingir 1,5% do PIB em 2019, “reforçando a convergência com o objetivo de 3% do PIB em 2030”.

As pensões vão a ser atualizadas em Janeiro conforme a lei tendo em conta a inflação e o crescimento do PIB permitindo assim que 98% dos pensionistas tenham em 2019 um aumento superior ao valor da inflação o que merece respeito.

Aguardamos o aumento extraordinário para os pensionistas, pelo terceiro ano consecutivo, que tem sido atribuído em agosto e que varia entre seis e 10 euros em negociação geringonceira desta feita segundo o BE e o PCP a ter de acontecer logo em janeiro de 2019 para pensionistas cujo montante global das pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, IAS, ou seja, de 643,35 euros em 2018.

O Governo irá acabar com a regra que obriga os funcionários públicos a reformarem-se aos 70 anos de idade o que assim em seco não merece o nosso apoio.

Preparar uma redução de carga horária ou de responsabilidades funcionar como transmissor de Saberes certo mas manter um posto de trabalho ocupado .., que erro!

O gabinete do ministro das Finanças, divulgou que está “a ultimar o projeto de diploma” para equiparar o regime do setor público ao do setor privado nesta matéria o que deveria ser equacionado de forma idêntica e a gerar outras condições vivenciais aos que laboraram no privado

Quanto ao imposto sobre os produtos petrolíferos ISP somos radicais – em nome da proteção do Ambiente há que o manter regularizando exceções para atividades laborais comprovadamente efectuadas e pagas depois de realizadas!

Disse o secretário de estado da área que “Estamos disponíveis para debater a fiscalidade da energia no quadro do Orçamento do Estado”, mas como os ecologistas por partidarizados se calam em Portugal há que dizer somos contra baixas generalizadas do ISP durante as negociações do OE2019 tal como estivemos contra a resolução da Assembleia da República a recomendar ao Governo a “redução imediata” do ISP e “a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo” como somos claro a favor de uma taxa sobre as empresas produtoras de energias renováveis, como já referiu o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

 

Joffre Justino

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