Xanana Gusmão, enquanto líder partidário e parte de uma coligação está a ameaçar iniciar um processo de destituição do Presidente da República acusando-o de manter uma política de “rejeição sistemática e não fundamentada” de membros do Governo propostos pelo primeiro-ministro da coligação apoiada por Xanana.
Numa carta cheia de duras críticas e acusações que o presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) entregou hoje ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo e a que a Lusa divulga Xanana Gusmão lembra que o chefe de Estado está obrigado a “respeitar o princípio da separação dos poderes” e que “o respeito pela autonomia do Governo enquanto órgão constitucional soberano, exige a solidariedade institucional e o reconhecimento pelo Presidente da República das competências próprias e exclusivas do Primeiro-Ministro para escolher os membros do seu Governo”.
Ora “a rejeição sistemática e não fundamentada, pelo Presidente da República, dos nomes dos titulares propostos pelo primeiro-ministro para integrar o Governo” está a ser vista pelo CNRT como uma “tentativa de usurpação de poderes e, neste sentido, configurar uma ‘violação clara e grave das suas obrigações constitucionais'”.
Vivem-se pois momentos de elevada tensão em mais um país da CPLP com esta crise entre Lu-Olo, o primeiro-ministro Taur Matan Ruak e a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), coligação que venceu as legislativas de maio com maioria absoluta e que integra o CNRT, o PLP e KHUNTO.
Lu-Olo recusa-se a dar posse a um conjunto de membros do Governo propostos por Taur Matan Ruak, ou por alegadamente terem “o seu nome identificado nas instâncias judiciais competentes” ou por possuírem “um perfil ético controverso”.
É de novo de perguntar onde anda a CPLP nestes momentos?
Joffre Justino
Foto de destaque: United Nations Photo on Visualhunt /CC BY-NC-ND