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Mercados de trabalho e emprego no contexto da estrutura da economia de Moçambique

por Crescêncio Pereira

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) realizou 27 de Junho último, no Hotel VIP, em Maputo, o seminário“Emprego e Transformação Económica e Social em Moçambique, que permitiu a investigadores, sindicalistas,membros do governo e de organizações não governamentais, estudantes e activistas sociais reflectir e discutir sobre a problemática dos mercados de trabalho e do emprego no actualcontexto da estrutura da economia de Moçambique e os desafios inerentes à sua transformação com vista a melhorar as condições de vida e o bem-estar da sociedade moçambicana.

O seminário, que contou com comunicações de investigadores do IESE, do Observatório do Meio Rural (OMR) e uma intervenção da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), foi um contributo para as políticas públicas de desenvolvimento em Moçambique.

Rosimina Ali, investigadora do IESE, alertou, por exemplo, que o tipo de emprego gerado em Moçambique tende a ser maioritariamente casual, com condições sociais precárias e mal pago, em que os salários reais são reduzidos e grande parte dos trabalhadores, por exemplo, agrícolas, recebem uma remuneração abaixo do salário mínimo estipulado por lei para o sector da agricultura.

Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS, reconheceu que, no geral, o tipo de salário que o trabalhador recebe está “muito aquém das nossas necessidades, sobretudo, as básicas” e defendeu não ser possível falar de emprego digno sem desenvolvimento económico e social inclusivos, paz, tolerância, diálogo e concertação e cultura de prestação de contas entre eleitos e eleitores.

Neste contexto, Carlos Muianga, investigador do IESE, defendeu a necessidade de perceber melhor como o emprego e trabalho são organizados em diferentes estruturas produtivas e como estas estruturas determinam as condições de remuneração e as condições de trabalho mais gerais, considerando, deste modo, o estudo das estruturas dominantes da economia, suas ligações, tensões e contradições.

Para João Feijó, investigador do OMR, o facto de existirem poucos estudos sobre a questão do trabalho em Moçambique, limita em grande medida o campo de debate.

Refira-se que entre 2000 a 2015, a economia do país cresceu a um ritmo acelerado (7,5% em média), entretanto houve limitações na criação de emprego e no combate à pobreza no geral.

A crise estrutural económica e redução da capacidade de gerar emprego nos últimos anos, aumenta o desemprego, além de deteriorar as condições de emprego e de trabalho no país.

 

Cres Pereira

 

Foto de destaque: Jose Carlos Babo on Visual Hunt / CC BY-NC-N

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