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DO MAC (Movimento Anti-Colonialista português ) à CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas)

por Joffre Justino

(RECORDANDO OS 15 OU 18 DE ABRIL DE 1961)

O Movimento Anti-Colonialista português ainda aparece na II Conferência dos Povos Africanos, em Túnis, em Janeiro de 1960,  carimbando o  final do  documento que o apresentava  incluindo o nome do grupo político com as siglas em grande ‘MAC’ e a lista de países: Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique e Goa, sendo que é nessa Conferencia por pressão que surgem os nomes das organizações nacionalistas sob a sigla da FRAIN, Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas  .

É isso que escreve Viriato da Cruz – que, nesse mesmo ano de 1960, iria criar na Guiné-Conacri o MPLA (junto com Mário Pinto de Andrade e Lúcio Lara, que estiveram na génese do MAC, junto com Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos, entre outros) – em comentário manuscrito ao manifesto do MAC: «O movimento revolucionário anticolonialista, em cada um dos nossos países, não depende, nem pode depender de qualquer outro movimento revolucionário de países vizinhos ou afastados, qualquer que seja o regime social destes. Em cada um dos nossos países, o movimento anticolonialista é independente».

Numa atividade essencialmente diplomática os movimentos de libertação do espaço de expressão portuguesa em reunião em Casablanca, Marrocos, entre 18 e 19 de Abril de 1961 fazem nascer a Conferência das Organizações Nacionais das Colónias Portuguesas, que agrega o MPLA, a União Nacional dos Trabalhadores de Angola, o Partido do Congresso de Goa, o Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe, o PAIGC e a União Democrática Nacional de Moçambique que até já pressionada pelas movimentações da UPA, que  no 4 de janeiro, 4 de fevereiro e 15 de março de 1961, desenvolvera ações armadas,  clama pela conquista imediata da independência nacional e a liquidação total do colonialismo português

Segundo Mário Pinto de Andrade, “A capitalização que a direcção da UPA fez do 15 de Março inviabilizou a nossa ideia de movimento unido, que nos permitiria pôr os nossos recursos em conjunto para fazer frente à repressão e à resposta do inimigo, que viria, e que naturalmente, a partir desse ano de 61, foi fatal a uma grande parte da insurreição no Norte. A nossa análise era a favor de uma Frente unitária e uma preparação da luta armada que não se assemelhasse ao ataque indiscriminado aos civis ou à transformação numa guerra de tipo racial. Essa capitalização, esse monopólio que a UPA se atribuiu do norte de Angola tornou impossível uma unidade e a própria operacionalidade daquilo a que se chamou depois a 1ª Região Político Militar do MPLA.»

Entretanto, e vale citar até porque faz surgir a CONCP em data diferente à de cima, colocando o seu inicio a 15 de Abril, «O núcleo de Conacry alargou-se aos nacionalistas de Goa, graças ao contacto com o João Cabral e Aquino de Bragança, e realizámos, em 15 de Abril de 61, a Conferência das Organizações Nacionalistas, que se transformou num novo organismo unitário, que dissolvia a FRAIN e se chamou Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, CONCP. Um pouco à imagem da Conferência dos Povos Africanos.»

Continua MPde Andrade, «Criámos uma Direcção, um conselho consultivo e um secretariado. E a conferência teve sobretudo como resultado o apoio ao MPLA e à luta armada, o primeiro movimento que passou à luta armada, que tinha feito uma ação armada, o ataque às prisões e que se transformou no início da luta armada de libertação nacional e esse evento devia ser alargado às outras frentes, o que viria a suceder em 63 com o PAIGC e depois, mais tarde, com a FRELIMO, em Moçambique.»

Dessa conferência e da participação de movimentos pacifistas indianos na CONCP, em Outubro, a Índia recebe a Conferência de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas: «1961 foi um ano de grande atividade. Entravam muitos meios, graças ao beneplácito de Sua Majestade Hassan II, na linha de seu pai, Mohamed V, e como dirigente do grupo de Casablanca. E, em Outubro, os dirigentes da CONCP, nomeadamente Gentil Viana, Marcelino dos Santos, que era Secretário Geral, e o representante da UPA, que era o futuro Presidente da UNITA, Jonas Savimbi, reuniram-se em Nova Delhi, numa conferência de apoio à luta dos povos das colónias portuguesas, com a presença de outros africanos. Houve uma entrevista entre Nehru, primeiro-ministro da Índia, e os dirigentes da CONCP e nessa entrevista colocou-se o problema de pedir à Índia que ajudasse eficazmente os movimentos de Goa a libertarem-se pelos seus próprios meios, quer dizer, carrear meios de ação para que os goeses realizassem a sua iniciativa histórica, aquela que já estávamos a realizar em Angola e íamos realizar noutros países…Nehru ficou de pensar. E pensou à sua maneira. Pensou e realizou esse pedido de outro modo, a intervenção armada que integrou Goa na União Indiana. Considerámos de qualquer modo a libertação de Goa entre as ações da CONCP. Outra ação importante da CONCP foi a sua interferência, o seu peso, na ajuda que concedeu a alguns nacionalistas de Moçambique, nomeadamente ao seu secretário-geral, na aceleração da formação da FRELIMO como força hegemónica congregadora dos vários movimentos que existiam na altura. Isso passou-se em 1960-62. A ação de Abril de 61 até 62 foi muito viva, importante, a CONCP apresentou-se na Conferência dos Não Alinhados, em Belgrado, tinha um secretariado em Rabat e agregava também o movimento de S. Tomé e Príncipe, o Comité na altura dirigido por Miguel Trovoada, portanto cobriu realmente todos os movimentos da África e da Ásia. Era um polo importante de atracão e desenvolveu várias ações de formação para a luta armada, no próprio exército real, que acolheu os primeiros elementos para a luta armada, forneceu armas e, evidentemente, ligou-os também ao movimento argelino. Ou antes: à sua base marroquina, porque o movimento argelino também estava dividido. As opiniões dos dirigentes argelinos em Tunes não eram as mesmas dos dirigentes argelinos em Marrocos: para falar esquematicamente, a ALN, ou os membros do GPRAE sediados em Tunes eram favoráveis ao Holden e os sediados em Marrocos eram favoráveis ao MPLA. E entre os dois, os prisioneiros em França nessa altura – Ben Bella e Abou Diaf, mas Ben Bella sobretudo – hesitavam, e depois Ben Bella tomou posição em favor do MPLA, num primeiro momento, em correspondência que eu próprio mantive com ele através de uma das suas advogadas.»

Marcelino dos Santos é um ativista bem presente na CONCP o que já não acontece com Eduardo Mondlane: «… tive sempre correspondência com ele. E quando aparecemos em 1961, a delegação que vai à ONU tem contacto com Mondlane, no momento em que ele se prepara para regressar a África. Há sempre uma ponte de ligação. E depois, evidentemente, pelos seus contactos com os dirigentes da Tanzânia – nessa altura ainda sob tutela, Tanganica – com Julius Nyerere. Ele vai a Dars Es Salam, onde aparece como congregador dos movimentos que, depois, se unem em Conferência que se materializa na FRELIMO….»

Depois de algum adormecimento a CONCP ressurge em  Dars Es Salam em 1965, deslocando-se  o centro de atividade de Marrocos para a Argélia, com a independência deste país, e protagoniza aliás um pequeno conflito com a Frente Patriótica de Libertação Nacional organização anti fascista portuguesa que aqui se releva pelo seu papel contra a guerra colonial e pela sua defesa da Luta Armada como meio para derrubar o fascismo salazarento, «… Foi, simplesmente, uma diferença de apreciação de uma ideia de Amílcar Cabral exposta numa das suas intervenções, a de que era necessário criar em Portugal condições para reter o Exército Português, torná-lo prisioneiro nas suas bases de partida, para não poder intervir livremente nas três frentes de guerra. Se não – dizia Cabral e dizíamos nós, na nossa resolução – levaríamos a luta a Portugal. Mas deixámos entrever que poderíamos criar, ou interferir, participar na criação de condições para sabotar o Exército Português nas suas bases de partida. Isso foi considerado pelos dirigentes da FPLN como uma interferência nos seus assuntos internos. Mas a verdade é que essa ideia vingou mais tarde, sob a forma das Brigadas Revolucionárias. Quer dizer, tínhamos razão de aventar essa hipótese de sabotagem das bases de agressão do colonialismo português.»

Pouco depois da conferência de Dars es Salaam a CONCP reorganiza-se, diz MP Andrade, «Se antes havia um Conselho Consultivo cuja presidência cabia ao Presidente do MPLA – coube-me a mim presidir ao Conselho Consultivo, ter a dupla presidência do MPLA e da CONCP de 1960 a 1962, data em que passo o testemunho a Agostinho Neto, na Conferência de Leopoldville (hoje Kinshasa) – em 1965 estabelece-se um Conselho de Direcção presidido rotativamente pelo chefe de cada um dos movimentos, e um secretariado de coordenação. Nessa altura, tomo então a responsabilidade do secretariado de coordenação, com base em Argel.»

É também em 1965 que a CONCP participa  na Conferência Tricontinental: «Conferência de tão grande importância que um dos seus promotores, Ben Barka, foi assassinado pelos serviços de Sua Majestade Hassan II, mas a Conferência era tão importante que o seu promotor desapareceu mas ela realizou-se, em Havana, entre Dezembro de 65 e Janeiro de 66. E foi aí, na qualidade de coordenador e porta-voz da CONCP, que Amílcar Cabral pronunciou o discurso que aparece em todas as antologias dos seus textos, A Arma da Teoria: os fundamentos da luta de libertação nacional e suas relações com a estrutura social.»

Nesse tempo,  «Já se tinha manifestado a grande cisão entre a China e a União Soviética – nós tínhamos tido, aliás, a presença original de duas delegações, a da União Soviética e a da China, na nossa conferência de Dars es Salaam, facto inédito em 1965 – e a questão central que se punha era a diluição do afro-asiatismo num movimento tricontinental, o alargamento do movimento afro-asiático para a América Latina. Porque o movimento afro-asiático estava dividido: uma ala era controlada pela URSS, outra pela China, e a opção da América Latina e a opção de um grupo era justamente alargar o afro-asiatismo para a América e fundir essas duas alas numa só. Era extremamente difícil, num contexto de cisão da família socialista, dos dois membros mais importantes da família, além de que havia também a luta pela capital: a capital do afro-asiatismo era o Cairo e a capital tricontinental era Havana. Mas Havana não comportaria o afro-asiatismo com as características que tinha. Portanto, havia todo este imbróglio, em que estavam naturalmente implicados os anfitriões e Fidel Castro solicitou a opinião dos dirigentes da CONCP. E solicitou-a, lembro-me, numa madrugada – a hora das grandes conversas de Fidel Castro – nos aposentos de Amílcar Cabral no Grande Hotel Habana Libre onde se realizou a conferência e onde estavam alojados os participantes.” E nesse diálogo os dirigentes da CONCP assumiram as teses  dos cubanos: «Fidel Castro considerou que a CONCP era um aliado avançado, até pela presença e repercussão que tinha tido o discurso de Amílcar Cabral.»

Dado este impato a CONCP «…que se realiza, em 1970, a Conferência de Roma, a grande Conferência de Solidariedade mundial com os movimentos de libertação das colónias portuguesas. E, no seu desfecho, graças à cumplicidade com algumas personalidades italianas, o Papa concedeu uma audiência particular aos dirigentes da Guiné, Amílcar Cabral, de Moçambique, Marcelino dos Santos e de Angola, Agostinho Neto. Essa audiência teve uma repercussão imediata no meio lusitano, na pequena casa lusitana, e levou quase à ruptura das relações diplomáticas de Portugal com o Vaticano. No seu conjunto, esses dois acontecimentos ligados aceleraram o isolamento de Portugal na sociedade internacional.»

Mário Pinto de Andrade manteve a presidência da CONCP até 1965, mas cedeu a presidência do MPLA a Agostinho Neto, quando este logrou evadir-se de Portugal, em 1962, sendo que a passagem do testemunho para Agostinho Neto pareceu para MP Andrade absolutamente natural, algo que mais tarde não seria assim vista por este nacionalista angolano, que se afastou do MPLA e de Agostinho neto, «No ano de 60 Agostinho Neto já era dirigente no interior do país e era sob a sua égide que se processava a ação política do MPLA. Nas circunstâncias da sua prisão fizemo-lo Presidente de Honra e, naturalmente, na primeira conferência nacional, logo após a sua evasão, em Dezembro de 1962, tudo se conjugava para a passagem do testemunho para o detentor de uma legitimidade interna e foi assim que ele foi eleito Presidente do MPLA, e eu fiquei na Direcção como responsável das Relações Exteriores.»

(citando uma entrevista de Diana Andringa a Mário Pinto de Andrade, in Da “lúmpen –aristocracia”  à luta pela independência)

Este processo de luta pela Independência Nacional, como se vê acima, correu realmente bastante mal deitando por terra todos os sonhos democráticos e revolucionários que estavam bem presentes no surgimento da CONCP que acolhe nos seus princípios a luta pelos Direitos Humanos da ONU e que ao não se concretizarem fizeram brotar as sementes da cisão, de guerra civil, em Angola, em Moçambique, na Guiné Bissau, que desarticularam, até em consequência da saída desordenada portuguesa das ex-colónias, a economia e as estruturas sociais destes países, em processo que só terminou a 4 de abril de 2002 com o memorando assinado entre o MPLA e a UNITA e é no contexto desta desarticulação que se deve entender o desastre em que vivem as ex-colónias portuguesas à exceção da Republica de Cabo Verde nascida da cisão entre Cabo Verde e a Guiné Bissau.

Joffre Justino

Foto de destaque:  Africa Renewal – VisualHunt / CC BY-NC-SA

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