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O Manifesto comunista nos 200 Anos de Karl Marx

por Joffre Justino

Karl Marx não foi um académico, felizmente não o  deixaram ser, mas foi isso sim, um intelectual prático no sentido de ter refletido mas também praticado a Revolução, pelo combate em defesa das suas ideias e de um projeto organizacional que permitisse a concretização das mesmas.

Ele e Engels tinha uma noção bem clara das características dos revolucionários e do seu pensamento de então pelo que se preocuparam em  quase dois terços do Manifesto  Comunista a explicarem no contexto da sua visão materialista dialética e histórica as relações políticas e sociais entre as estruturas sociais e à crítica a outras teorias do socialismo (parte sobre  “Literatura socialista e comunista”).

Aliás este documento nasce precisamente como uma encomenda da Liga dos Justos, organização a que tinham aderido, uma união de trabalhadores fundada em 1836 por artesão alemães emigrados na Inglaterra, e o Manifesto Comunista tinha como objetivo conscientizar os trabalhadores sobre a  sua condição económica e social e da força de sua união num combate revolucionário.

Em 1845 quando Engels regressou  a Inglaterra viu que a Liga dos Justos poderia representar o Correspondente do Comitê Comunista na Inglaterra, e com Karl Marx convenceu os seus dirigentes que deveriam abandonar a sua visão centrada em um sistema utópico e esforçaram-se por a reorganizar para a tornarem numa organização Comunista.

A Liga dos Justos passou-se a chamar Liga Comunista e seu lema mudou de “Todos os homens são irmãos” para “Trabalhadores do mundo, uni-vos!”e assim nasceu em um primeiro Congresso de  1847 e a necessidade de um documento que orientasse os trabalhadores sobre sua situação e como a alterarem radicalmente

O “método de Marx”, num trabalho conjunto com Engels, no Manifesto passou por explicitar  os processos sócio-econômicos básicos inerentes às estruturas emergentes do desenvolvimento capitalista e a estrutura social de tal resultante.

A base “material” fundamental para a conclusão de Marx e Engels de que o socialismo era uma possibilidade histórica resulta assim  das mudanças implícitas no desenvolvimento do capitalismo: crescente “socialização da produção” e crescente transformação do trabalho em trabalho assalariado, matéria que hoje se vê fantasmizada pela intensa robotização e pelo uso das nano biotecnologias que parece afastarem o papel humano da produção.

Mas, na época e para os autores, o socialismo derivaria das tendências imanentes ao capitalismo, da crescente interdependência e da cooperação entre os produtores.

A estrutura socio económica gerava uma contradição social básica localizada em duas tendências opostas: a apropriação privada do lucro e o crescente caráter social da produção e da distribuição. Como a produção se torna mais socializada, mais dependente da cooperação do trabalho (qualificado e não-qualificado), o capitalista se torna cada vez menos importante para a produção, e o papel de apropriação da riqueza tornou-se estritamente parasitário como hoje se constata com a financeirização da economia dando a esta uma visão que a produção deixa de ter para alimentar ainda mais além da concentração da riqueza em cada vez menos mãos este fantasma do jogo financeiro das bolsas de mercado.

A base materialista da conceção de socialismo de Marx e Engels baseava-se na leitura dos processos reais de desenvolvimento do capitalismo, o que era ainda o fundamento para a crítica de Marx e Engels aos socialistas “utópicos’ e aos “éticos” que, simplesmente, sobrepunham suas próprias ideias e valores à sociedade, independentemente das condições reais vivenciadas realmente.

Assim, o socialismo como eles o entendem é construído considerando a transformação real nascida do  interior da economia e da sociedade

pelo capitalismo, com a socialização da produção, a apropriação privada da mais-valia etc., e neste campo  são deterministas pois sem essas condições econômicas e sociais básicas o socialismo, como eles o entendem, com a a autoemancipação do trabalhador não seria possível.

A emergência das classes sociais e das condições para a luta pelo socialismo estão pois enraizadas nas relações particulares da produção capitalista, mas esse “determinismo” das condições objetivas  é necessário mas não suficiente para a revolução socialista, pois Marx e Engels entendiam que condições materiais similares podem produzir reações subjetivas divergentes, como historicamente se verificou .

Eles tinham a perceção clara que os processos económicos apenas em circunstancias novas possibilitam as condições que contém a promessa de liberdade e abundância, pois o processo de formação de classe cria uma instância identificável de transformação e as condições para a emergência da organização e da consciência de classe. Em última análise, para eles a transformação das condições económicas e a organização das classes para a revolução socialista dependiam da educação e da prática política e daí a necessidade de um Manifesto Comunista.

Em última análise, os autores entendiam que sem uma crítica teórica e analítica do capitalismo e das alternativas ideológicas erróneas, não haveria revolução socialista e assim o Manifesto Comunista  associa a  análise histórica, económica, sociológica  e ideológica a  debates e intervenção que permitam a perceção da importância das  alianças políticas, dos princípios programáticos e relações entre estruturas organizativas e  estruturas de classe que são os elementos “subjetivos”, “voluntaristas” e políticos do  Manifesto que na circunstancia são essenciais no mesmo Manifesto  porque Marx e Engels escrevem num momento de forte  convulsão revolucionária, em 1848 e as condições ditam a natureza da composição da obra.

Assim, o Manifesto Comunista parte da teoria abstrata com base numa análise centrada no materialismo histórico, do desenvolvimento economico social para chegar à especificidade das relações sociais capitalistas e da formação de classe, aos princípios políticos e ideológicos e, finalmente, às alianças políticas e ideológicas conjunturais.

O fundamental da análise, a partida para a elaboração da alternativa revolucionária baseia-se na exploração de classe, na consequente luta de classes e na sequente emancipação de classe. É a partir da análise desse sistema social que Marx e Engels introduzem a análise

da opressão da mulher, das crianças e de outros grupos sociais sobre determinados pelo estatuto de classe existente que diversifica cada um dos referidos corpos sociais.

Hoje, em 2018 pode-se constatar que a análise de classe materialista histórica e dialética resistiu muito melhor do que a visão estrita da politica aparentemente dela nascida com as divergências entre socialistas e os comunistas e o surgimento de novos revisionismos e de novos dogmatismos que vieram deixar esquecidas as primeiras divergências entre  os revisionistas à Bernstein e Kautski, ou dos sequentes vindos  com os teóricos reformistas do pós-guerra, ou finalmente com o conflito também ideológico entre a URSS e a RPChina com os maoistas a apelidarem o modelo soviético de revisionista.

E se Marx e Engels analisavam o objetivável no século XIX que se centraram em “inevitabilidades” do capitalismo, como as tendências ao aprofundamento da polarização e da desigualdade económica e social,  os vários tipos de revisionismo  e reformismo enfatizavam “a flexibilidade e a adaptabilidade” do sistema com base nas maravilhas decorrentes da inovação tecnológica.

As divergências passaram a estar então já não na centralidade da luta de classes mas sim na importância do sistema construído denominado de comunismo, na verdade centrado num capitalismo de estado com uma classe dominante a gerir o mesmo e com uma classe operária a ser explorada e com menos poder económico e politico mas a ser internacionalmente protegido pelas lutas politicas e sindicais desse operariado vivente no sistema de  capitalismo privatista.

Entretanto os reformistas ou velhos revisionistas ressaltavam as transformações internas do capitalismo, dando como certo a evolução rumo a uma maturidade feito de fim da exploração economia e social por via da filosofia do keynesiano e nada marxista Estado de bem-estar.

Hoje pode-se assumir que o Estado de bem-estar não foi um estágio avançado do capitalismo, mas podendo sim vir a ser uma temporária resposta à ascensão sovietista no planeta terminado que foi sem glória planeta fora com o suicídio da URSS que, de qualquer forma salvou o planeta de uma III guerra global, talvez definitiva, desencadeada já não por lutas de classe mas sim pelo controlo do planeta entre as duas visões capitalistas a privatista e a de Estado.

Com o fim da URSS o “capitalismo de bem-estar” seria revertido e a visão reformista das transformações socio económicas esbateram-se quase até ao seu findar com o fim do espectro do comunismo e as condições de trabalho e da vida no plano global regressaram quase às do século XIX pondo um fim à tese da inevitabilidade da evolução humana até ao expoente da sociedade sem classes e apondo a tese dos fluxos e refluxos da vivencia humana apesar da enorme evolução tecnológica hoje vivenciada mas que gera pouco mais que desemprego e instabilidade económica e social e alimenta si o espetro, de novo de uma Guerra Global na realidade dando com outra forma um forte reforço à lógica interna de

desigualdade, pobreza, exploração desenfreada e dominação exacerbada, que Marx e Engels acentuavam na sua   análise histórica do capitalismo.

No entanto, na verdade o que o Manifesto Comunista permite acentuar é que a História da Humanidade é não é linear, não se podendo aceitar que o progresso não seja sempre inevitável havendo sempre circunstancias históricas que mostram á saciedade que as regressões são possíveis, tal como hoje as vivemos globalmente

Ainda quanto ao Manifesto Comunista reconhecendo ele que  as forças produtivas são condicionadas pelas relações sociais e ainda  que as condições de existência e as relações sociais se  interrelacionam e interdependem hoje o que se constata é a existência de uma disfunção obvia entre forças produtivas altamente especializadas e umas relações de produção quase que de retorno ao medievalismo.

Há que acentuar ainda que se lermos o Manifesto Comunista, Marx assume o papel das possíveis reformas em modelo de capitalismo privatista, o que correspondia à sua época, entendendo-as como temporárias, reversíveis e condicionadas pelo desenvolvimento das relações sociais de classe.

Ele percecionou  que as reformas não seriam, no  contexto de então  “cumulativas”, que a democracia tal qual se visionava à época não estava em contradição com o capitalismo, já que era o modelo politico desta classe nascente e segundo ele mesmo à época dinâmica e evolutiva e que por isso era o modelo  adequado para a dominação burguesa por  não pôr em causa  as relações de propriedade privatista, por inserida numa matriz institucional especifica  que não alteravam o caráter de classe das instituições estatais, nos planos judiciário, das  forças armadas, das estruturas bancário financistas   etc.

Assim, só quando os trabalhadores tomassem o Estado o que nas condições da época para Marx só poderia acontecer em um processo revolucionário é que seriam possíveis reformas duradouras e uma democracia efetiva

A globalização gerada com uma internacionalização/ desnacionalização das organizações capitalistas privatistas  fragilizam de vez  as organizações locais impondo dadas a robotização e as nano biotecnologias mais que uma nova divisão social do trabalho uma desvalorização do trabalho individual que se some no capital tecnológico altamente concentrado da robotização e das especializações tecnológicas e num mercado global onde os Estados tendem ao desaparecimento e são substituídos por estruturas supra estatais e ou por absolutas desregulamentações da atividade económica.

Entretanto o papel crescentemente monetarizado de todas as relações  a um  nível sem precedentes, continuou a função invasiva dos países pelas forças armadas em suporte  de processos de  exportação  onde a interdependência economica se esvaiu e onde os movimentos do capital, os processos da sua expansão e da tecnologia inerente não são separados da dimensão política, das relações sociais e do momento histórico.

Em tal processo e em especial nas ultimas 2 décadas a  expansão capitalista gerou a  destruição dos laços tradicionais e uma integração global massificadora que foi acompanhada pela desagregação da  classe trabalhadora tal qual existia, unificada, consciente dos seus interesses de classe e com vínculos além das fronteiras nacionais.

Ora quando Marx descreve o capitalismo  como um processo de crescente redução das relações humanas ao “nexo monetário” gerando como que  um prelúdio ao desenvolvimento da consciência de classe, e a afirmação de que “a insegurança e a agitação perpétuas”, que Marx e Engels associavam à “revolução dos meios de produção” pelo capital, não impeliu  “o homem a enfrentar com sentido sóbrio suas reais condições de vida e o tipo de relações que mantém com elas”.

Os processos econômicos analisados por Marx e Engels estão a gerar  efeitos opostos como a atomização dos processos de  trabalho, o estímulo às guerras étnicas, a degradação da produção econômica América Latina, África fora ou na Ásia, exceto na RPChina e de certa forma na Federação Russa onde Yeltsin e Putin ao destruírem o capitalismo de geraram uma inserção sui generis  no capitalismo onde elites dominantes se aproveitam do controlo do Estado para se alcandorarem ao poder económico em logica absolutista

Assim, com a globalização do  capital não tem surgido  maior consciência de classe  quebrando-se sim  os laços de classe existentes e impondo-se  lógicas bem próximas da  servidão.

A falta de um sentido de consciência de classe  derivado deste  processo capitalista de produção, centrado nas deslocalizações, nas robotizações  explica diga-se  as dificuldades que os atuais  marxistas têm para criar uma alternativa ao capitalismo em especial por as pensarem localmente e encerrados em fronteiras já absurdas.

Aparentemente o que era óbvio  para Marx e Engels, que assumiam que seriam os próprios capitalistas a arregimentar “…os homens que manejarão as armas” que desferirão o golpe mortal ao capitalismo tem gerado sim uma vastidão  de trabalhadores que laboram em processos de forte instabilidade amedrontados, e sem  qualquer reconhecimento “subjetivo” das causas e das condições comuns desaparecendo as lógicas  de solidariedade de classe.

O suicido do sovietismo, do centro fulcral do capitalismo de estado  e a tendência à desagregação  da  democracia social pelo  neo liberalismos está a  encorajar as elites deste capitalismo sem pátria  a eliminar programas de bem-estar no Ocidente e ao mesmo tempo o aproveitamento de  ex-comunistas e ex-social-democratas a defender a tese de que não há Alternativa ao livre mercado que cada vez menos é livre e mercado  exigem um novo posicionamento politico ideologico .

Por outro lado  o carater crescentemente excedentário  da força de trabalho substituída pelo high tech das robotizações as nano biotecnologias serão um incentivo à diminuição de investimentos em educação, saúde e habitação .

As novas tecnologias, os sistemas de informação a robotização e as nano e biotecnologias  revolucionaram  as relações de trabalho, o processo de trabalho e sobretudo muito a distribuição da Riqueza concentrando esta mais e mais  além de terem  aumentado  a velocidade de circulação e os movimentos especulativos do capital financeiro planeta fora num processo  de ascendência do poder das finanças desindustrializando o trabalho, baixando a  remuneração dos trabalhadores superados que vão sendo neste processo de robotização isto é de concentração também do capital humano .

A  velha divisão familiar do trabalho deixou de acontecer com  ambos os parceiros a sofrerem do stress no trabalho, e a mulher a culpabilizar-se na perde de influencia no apoio emocional e laboral em casa e mesmo a  maior solidariedade e igualdade no espaço doméstico não tem escondido pelo contrario  tem tendido a gerar agressividades no contexto familiar  reduzindo a estabilidade no seu seio gerando conflitualidades novas que se sobrepõem a conflitualidade social e socio laboral.

O  Manifesto Comunista permite facilitar  a compreensão das dinâmicas socio politicas e económicas  do modelo capitalista e o papel  político do Manifesto Comunista centrado na nálise da função e limitações do capitalismo foi determinante para a definição do papel dos trabalhadores assalariados enquanto categoria sociológica interventiva numa filosofia de  classe no contexto da luta de classes  e do processo em si como transformador socio politico relevando o socialismo como uma alternativa lógica e coerente ao capitalismo.

Mas o  Manifesto Comunista  não pode ser entendido como um documento findado em si  até porque datado que teve de ser reequacionado na fase mais avançada do capitalismo industrial a chamada de  imperialismo, como uma fase superior do capitalismo e assim um debate em volta  do Manifesto Comunista está  dependente das consequências econômicas nacionais e regionais do capitalismo sendo hoje   essencial reencontrar uma  base teórica que aponte vias para  uma sociedade alternativa, solidária cooperativa  e democrática.

A socialização do trabalho permitirá uma linha de leitura  crítica ao atual  capitalismo global e cada vez mais  concentracionário onde se possa conjugar as forças produtivas hodiernas com relações de produção cooperativas aliás como Marx e Engels apontavam.

Joffre Justino

Foto de destaque: visualhunt.com

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