"Coligações negativas" é um termo utilizado para descrever uma situação no parlamento onde diferentes partidos políticos, que normalmente não são aliados, unem-se temporariamente para votar contra uma proposta do governo ou de outro partido, sem apresentar uma alternativa ou visão conjunta para além do desacordo com a medida em questão. Esta ação conjunta foca-se na oposição a uma iniciativa específica, sem refletir necessariamente um alinhamento estratégico ou ideológico duradouro entre os partidos envolvidos.
A ideia de que as "coligações negativas" não existem advém da noção de que todas as alianças parlamentares deveriam ser propositivas, ou seja, baseadas na promoção de projetos comuns e não apenas na oposição. No entanto, na prática, a política é frequentemente reativa e as decisões são influenciadas por contextos e necessidades imediatas, levando a que diferentes forças partidárias possam encontrar-se em concordância circunstancial contra determinadas propostas.
No âmbito parlamentar, cada partido ou deputado está, em teoria, livre para votar de acordo com as suas convicções, orientações partidárias ou em resposta às expectativas dos seus eleitores. Assim, é perfeitamente natural que se formem alianças temporárias e específicas em torno de certos temas, sem que isso constitua uma "coligação" no sentido formal do termo. Estas situações são frequentemente mais uma manifestação de pluralismo e democracia representativa do que uma estratégia política negativa.
Cabe a cada partido não apenas participar ativamente no debate e votação de leis, mas também em fazer chegar ao eleitorado uma mensagem clara e convincente sobre suas políticas e decisões. Esta comunicação é fundamental para que os cidadãos possam entender as ações dos seus representantes e apoiá-los ou questioná-los com base em informações sólidas e transparentes.
Recentemente, o governo de Luís Montenegro em Portugal exemplificou as complexidades desta dinâmica. Encontrando-se frequentemente na posição de refém do mantra "não é não", o governo enfrentou desafios significativos para avançar sua agenda. Esta expressão tornou-se simbólica das dificuldades enfrentadas pelo governo em consolidar apoio para suas iniciativas, refletindo uma falta de consenso que vai além da simples oposição parlamentar.
Além da oposição contínua, o governo tem enfrentado críticas frequentes relacionadas às falhas e gafes cometidas por ministros em suas intervenções públicas. Estes incidentes, frequentemente percebidos como "tiros nos pés", complicam ainda mais os esforços do governo para se apresentar como uma entidade coesa e competente. A confiança dos eleitores, essencial para a sustentação de qualquer governo, é gradualmente erodida por estes deslizes, sublinhando a necessidade de uma maior afirmação de competência técnica e política.
A trajetória futura deste governo parece incerta. A ausência de uma comunicação eficaz e a falta de demonstração de competência técnica e política são obstáculos significativos. Para reverter essa tendência e solidificar sua posição, seria necessário um esforço concertado para não apenas comunicar melhor, mas também para demonstrar uma capacidade indubitável de governar de forma eficaz e eficiente.
Ao considerarmos a dinâmica das "coligações negativas", é essencial reconhecer que a política é um campo de negociações contínuas e que as decisões muitas vezes resultam de compromissos e alianças momentâneas. Longe de serem necessariamente negativas, estas alianças podem demonstrar a capacidade dos partidos de colocar interesses específicos acima das rivalidades partidárias, convergindo em torno de objetivos comuns que refletem as preocupações e as necessidades imediatas da sociedade.
Desta forma, desmistificar o termo "coligações negativas" é reconhecer a complexidade e a flexibilidade do processo democrático, onde diferentes vozes e perspectivas se encontram e divergem, tecendo a tapeçaria multifacetada da governação parlamentar. A política, em sua essência, é o artesanato de possibilidades, moldado tanto por acordos quanto por discordâncias, cada um com o seu papel vital na construção do diálogo democrático.
A discussão sobre as dinâmicas parlamentares e governativas é sempre enriquecida pela compreensão de como os partidos comunicam suas posições e estratégias ao eleitorado. Neste contexto, é crucial refletir sobre o papel de cada partido em transmitir suas ideias e convicções de forma eficaz, evitando atribuir-lhes a responsabilidade exclusiva pela estabilidade do governo.
Por isso, ao analisar o termo "coligações negativas" e as responsabilidades dos partidos políticos, torna-se evidente que a estabilidade governativa não pode depender exclusivamente da capacidade de um partido de obstruir ou apoiar o governo. A verdadeira estabilidade é construída através de uma comunicação eficiente com o eleitorado e uma demonstração clara de competência e intenção. Assim, é através do aprimoramento destes elementos que um governo pode aspirar a ganhar e manter a confiança dos seus cidadãos, pavimentando o caminho para uma governação mais robusta e resiliente.
Morgado Jr.